LEI nº 4033 / 2026
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, O MES MAIO LARANJA, DEDIDCADO A ACOES DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Publicação:
26/06/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, O MES MAIO LARANJA, DEDIDCADO A ACOES DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: