MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
05/01/202614188PORTARIANOMEIA ADRIANA FERREIRA DE ASSIS NO CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR
05/01/202614193PORTARIANOMEIA MICHELLE KERIN LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
05/01/202614190PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
05/01/202614189PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO,REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
05/01/202614187PORTARIAEXONERA DECIO ANTONIO FILHO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05/01/202614192PORTARIAEXONERA DANIEL RODRIGUES DE ALECRIM AZEVEDO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
05/01/20266497DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/01/20266496DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 15/2025.
05/01/20266495DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 13/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 6.096, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
07/01/202614191PORTARIACONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
08/01/20266500DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/01/20266499DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
09/01/202614195PORTARIANOMEIA NATALIA CRISPIM RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/202614197PORTARIANOMEIA STEPHANE CAROLINE ALVES DE SOUZA MARINHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614198PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
09/01/202614196PORTARIAEXONERA DILTON ALVES MARINHO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614194PORTARIAEXONERA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/20266501DECRETOALTERA DECRETO Nº 6470, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
12/01/20263962LEIDISPOE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263960LEIDISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A RESERVA DE ESPACO ADEQUADO A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS CONDICOES ATIICAS, EM EVENTOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/20263963LEIALTERA LEI 3671 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, DE CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO E DE SERVICO CUJO DESCONTA INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263961LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO AS EMERGENCIAS CLIMATICAS E AO COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/202614199PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE MAIO DE 2022, RESPONSABEL JPELA CONCESSAO DE COTAS DE PATROCINIO DESTINADAS AOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICIPIO
12/01/20260230LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICICPIO
13/01/202614200PORTARIAEXONERA NAYARA RIBEIRO ALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
13/01/20266502DECRETO INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20266503DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
14/01/202614203PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
14/01/202614202PORTARIANOMEIA ANTONY MATHEUS MIRANDA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
14/01/202614201PORTARIAEXONERA, JOAO GUILHERME CABRAL DE SOUZA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF.
15/01/202614204PORTARIADESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES DE AGENTE DE CONTRATACVAO, COMISSAO DE CONTRATACAO, PRESIDENTE, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
15/01/202614207PORTARIANOMEIA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE SECRETARIO MUNCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15/01/202614209PORTARIANOMEIA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS ONO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPOAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
15/01/202614208PORTARIAEXONERA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS DO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, DA SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
15/01/202614205PORTARIAEXONERA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15/01/202614206PORTARIAEXONERA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
16/01/202614210PORTARIAREVOGA PORTARIA 13660, DE 12 DE MAIO DE 2025
16/01/202614211PORTARIANOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI - DE CURVELO
16/01/202614213PORTARIAEXONERA CAMILA MONTALVAO BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
16/01/202614212DECRETOTORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910/76
16/01/20266504DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39/24
19/01/20263966LEIDISPOE SOBRE A AUTORIZACAO EXCEPCIONAL PARA A INSTALACAO DE COBERTURAS EM QUADRAS ESPORTIVAS DESCOBERTAS JA EXISTENTES EM ESPACOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263964LEIALTERA A LEI 2599, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE "INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNCAO PUBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO D MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
19/01/20263968LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS (COTAS RACIAIS) PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS, NOS CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263967LEIESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO MUNICIPIO DE CURVELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263965LEIAUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/202614216PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
19/01/202614215PORTARIANOMEIA RODRIGO FELIPE DE ANDRADE NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, DA SUBSECRETARUA DE COMUNICACAO SOCIAL.
19/01/202614214PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 90, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
19/01/20266505DECRETOALTERA O DECRETO Nº 5.983, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
19/01/20266506DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20263979LEIDA DENOMINACAO DE "LOURDES FERREIRA GUIMARAES" A PRACA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263985LEIDA DENOMINACAO DE "EUBER COELHO DE SOUZA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263982LEIDA DENOMINACAO DE "SERGIA MATTOSO DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263977LEIDA DENOMINACAO DE "CLAUDIO LUIZ TRINDADE" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263986LEIDA DENOMINACAO DE "ANGELY LAUANNY SOARES TRINDADE" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CURVELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
20/01/20263969LEIDA DENOMINACAO DE "JOSE JORGE DE ALMEIDA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263978LEIDA DENOMINACAO DE "HELIO LEAL MONTEIRO" A VIA PUBLICA DENOMINADA AVENIDA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263980LEIDA DENOMINACAO DE "LUCCA FELIX ANDRADE REIS" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263971LEIDA DENOMINACAO DE "ISABELA MALDINI PENNA VIEIRA DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CURVELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
20/01/20263981LEIDA DENOMINACAO DE "DELANEY DE OLIVEIRA PINTO" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263976LEIDA DENOMINACAO DE "MARCELO DE CAMPOS VALADARES" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263972LEIDA DENOMINACAO DE "GUIDO ELOI DE FARIA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263984LEIDA DENOMINACAO DE "WALTER CANDIDO SOARES DE SOUZA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263983LEIDA DENOMINACAO DE "JOSE MAURO GONÇALVES DOS SANTOS" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263975LEIDA DENOMINACAO DE "WANDER PIRES DE MIRANDA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263974LEIDA DENOMINACAO DE "GERALDA SOARES CALDEIRA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263987LEIDA DENOMINACAO DE "MARLENE ROCHA DE OLIVEIRA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263970LEIDA DENOMINACAO DE "RODRIGO GONDIM DO NASCIMENTO AMORIM" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263973LEIDA DENOMINACAO DE "FRANCISCA THEREZA PALHARES DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/202614217PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA E NOMEIA COMISSAO SINDICANTE.
20/01/202614218PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA E NOMEIA COMISSAO SINDICANTE.
20/01/20266507DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20266508DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20266509DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
21/01/202614222PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
21/01/202614223PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
21/01/202614225PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR.
21/01/202614224PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF).
21/01/202614220PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL
21/01/202614219PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
21/01/202614221PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
21/01/202614226PORTARIAEXONERA, LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
21/01/20266510DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/20266511DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/01/20263990LEIALTERA LEI 2667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/01/20263989LEICONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ALTERA A LEI Nº 3.839, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
26/01/20263988LEICONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DOS PENSIONISTAS E DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
26/01/202614229PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO
26/01/202614230PORTARIAALTERA PORTARIA 14431 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/01/202614228PORTARIANOMEIA LUCIANA NATALINO DA CRUZ NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
26/01/202614227PORTARIAEXONERA TATIANA AMANCIO DA FONSECA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CADASTRADOR
26/01/20266512DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/202614236PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 12861, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
27/01/202614232PORTARIANOMEIA MANUELA SOUZA LIMA ALESSANDRINI NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
27/01/202614235PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, VALDIR FONSECA PINTO, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, PADRAO A.
27/01/202614231PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
27/01/202614234PORTARIAEXONERA LUCIANA MARQUES DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO.
27/01/202614233PORTARIAEXONERA, TANIA MARIA MIRANDA DA FONSECA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
28/01/202614237PORTARIAALTERA PORTARIA 12674 QUE DESIGNA AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA INSERCAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
28/01/20266513DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/01/20266514DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
29/01/202614238PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
29/01/202614239PORTARIAEXONERA IDALINA CARLA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR.
29/01/20266516DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20266515DECRETOALTERA O DECRETO Nº 6474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "REGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (TCRS), E DA CONTRIBUICAO PARA MANUTENCAO E CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA (COSIP), REFERENTES AO EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
29/01/20266517DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20266518DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
29/01/20266519DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
30/01/202614242PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA.
30/01/202614240PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
30/01/202614241PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
30/01/202614243PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - ORIENTADOR.
30/01/202614246PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
30/01/202614244PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/02/202614256PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 14211, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), DE CURVELO".
02/02/202614254PORTARIACONCEDE A SERVIDORA ANGELICA MENDES DE PAULA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
02/02/202614252PORTARIANOMEIA MATHEUS ROCHA ARAUJO NO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR MUNICIPAL.
02/02/202614250PORTARIANOMEIA ANA CLARA OLAVO CORDEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA ATENCAO BASICA.
02/02/202614247PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE CURVELO-MG. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/02/202614248PORTARIAEXONERA, BIANCA EUGENIA RODRIGUES OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO EM CONTADOR.
02/02/202614251PORTARIAEXONERA WILLIAN MENDES DOS REIS, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO.
02/02/202614255PORTARIAEXONERA JEFFERSON ABREU GONDIM, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO.
02/02/202614249PORTARIAEXONERA, ROSANNE CHRISTINE ATAIDES, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR.
02/02/202614253PORTARIAEXONERA VASSELINE APARECIDA GONCALVES SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA ATENCAO BASICA.
02/02/20266523DECRETOCANCELA CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/02/20266520DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20266521DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20266522DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
03/02/202614257PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
03/02/202614259PORTARIAEXONERA, ADRIANE LEAL LIGORIO, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
03/02/202614258PORTARIAEXONERA, MARIA FRANCISCA ALENCAR OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR.
03/02/20266524DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
03/02/20266525DECRETOALTERA DECRETO 6191, DE 22 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO".

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