MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
02/01/202513242PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
02/01/202513244PORTARIANOMEIA CONTROLADOR DO MUNICIPIO
02/01/202513245PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
02/01/202513243PORTARIANOMEIA PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO
02/01/202513247PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
02/01/202513249PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02/01/202513251PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
02/01/202513250PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02/01/202513252PORTARIANOMEIA LEONARDO DE AVILA NO CARGO EM COMISSAO DE CONSULTOR JURIDICO
02/01/202513248PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - INTERINO
02/01/202513253PORTARIANOMEIA LEONARDO CARVALHAR MACIEL NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
02/01/202513246PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/01/202513241PORTARIAAPOSENTA ANA LUCIA IGNACIO SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
02/01/202513240PORTARIAEXONERA LEITICIA CONSTANTINO DE ABREU, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
02/01/20256093DECRETODELEGA PODERES A SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS
02/01/20256091DECRETODELEGA COMPETENCIAS PARA ORDENACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/01/20256092DECRETODELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE PAGAMENTOS DE DESPESAS NO AMBITO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0525927-28, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CURVELO
02/01/20256094DECRETODISPOE SOBRE A DELEGACAO DE FUNCOES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E OUTROS PARA ORDENAREM DESPESAS, FIRMAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVENIOS, ORGANIZAREM SERVICOS INTERNOS RELATIVOS AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/01/202513265PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA M & C VAREJO LTDA, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 99/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 53-A/2023
03/01/202513254PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA INFINITY AUTO PARTS LTDA, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 58/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 71-A/2023
03/01/202513259PORTARIANOMEIA EULLER HENRIQUE GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I
03/01/202513257PORTARIANOMEIA ANNA CLARA ROCHA AMORIM NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
03/01/202513255PORTARIANOMEIA GERALDO COSTA SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL II
03/01/202513256PORTARIANOMEIA NATHALIA DINIZ MAGALHAES CURVELANO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
03/01/202513264PORTARIANOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO
03/01/202513260PORTARIANOMEIA MONIQUE EMANUELLE SILVEIRA RAMOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE EDUCACAO EM SAUDE
03/01/202513262PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DA CANDIDATA SOFIA LARA DE ALMEIDA
03/01/202513263PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
03/01/202513261PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
03/01/202513258PORTARIAEXONERA EULLER HENRIQUE GONCALVES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I
05/01/202513305PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
06/01/202513267PORTARIAALTERA PORTARIA 13147, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, E PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
06/01/202513270PORTARIANOMEIA DECIO ANTONIO FILHO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/01/202513269PORTARIANOMEIA IGOR ANTONIO BRAGA DE ARAUJO, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
06/01/202513266PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
06/01/202513268PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
07/01/202513271PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS
07/01/20256095DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/01/20256096DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 13/2024
08/01/202513284PORTARIAREVOGA O INCISO I DA PORTARIA 13154 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
08/01/202513280PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
08/01/202513281PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
08/01/202513278PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ARQUITETURA
08/01/202513279PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
08/01/202513277PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL - ESF
08/01/202513272PORTARIANOMEIA KARLA CAROLINE DA SILVA ARAUJO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
08/01/202513276PORTARIANOMEIA ANDRE ALVES RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE DEFESA CIVIL
08/01/202513274PORTARIANOMEIA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
08/01/202513285PORTARIANOMEIA GUSTAVO VIEIRA RABELO NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE, COORDENACAO DE ODONTOLOGIA
08/01/202513275PORTARIANOMEIA GABRIELLE LIMA FERREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA E DE CONTRATOS III
08/01/202513273PORTARIAEXONERA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE DEFESA CIVIL
08/01/202513283PORTARIAEXONERA WAGNER GONCALVES DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
08/01/202513282PORTARIAEXONERA RENATA FERNANDES RIBEIRO, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
08/01/20256097DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513295PORTARIAALTERA PORTARIA 13255 QUE NOMEIA GERALDO COSTA SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL II
09/01/202513296PORTARIAALTERA PORTARIA 13264 QUE NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO
09/01/202513292PORTARIANOMEIA RENATA ROCHA RAMOS DIAS NO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA II
09/01/202513294PORTARIANOMEIA DILTON ALVES MARINHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE JK
09/01/202513291PORTARIANOMEIA CINTYA BUITRAGO LIBORIO COELHO NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, SUBSECRETARIA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
09/01/202513286PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513287PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513288PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513289PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513293PORTARIAEXONERA HUMBERTO PINTO SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
09/01/202513290PORTARIAEXONERA CINTYA BUITRAGO LIBORIO COELHO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA III
09/01/20256098DECRETOCANCELA CREDITOS RIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA
09/01/20256099DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/01/202513301PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513302PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513303PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513300PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513304PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513298PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513299PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513297PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
10/01/20256100DECRETODISPOE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRONICA PARA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/20256101DECRETOALTERA DECRETO 6091 QUE DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENACAO DE DESPESAS
13/01/202513306PORTARIANOMEIA RAQUEL DA SILVA VAZ PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR FINANCEIRO
13/01/202513307PORTARIANOMEIA BRUNO AUGUSTO SILVEIRA RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONVENIOS E PRESTACOES DE CONTAS
13/01/20256103DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20256102DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20256104DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
14/01/202513312PORTARIAALTERA PORTARIA Nº 13264, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO."
14/01/202513309PORTARIANOMEIA HUMBERTO PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
14/01/202513310PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
14/01/202513311PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO,E DITAL Nº 1/2023.
14/01/202513308PORTARIAEXONERA, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
14/01/20256105DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/01/20256106DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/01/202513315PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
15/01/202513314PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
15/01/202513318PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.
15/01/202513316PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE.
15/01/202513317PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
15/01/202513319PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES
15/01/202513313PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO. EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
15/01/202513320PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
15/01/202513321PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FARMACEUTICO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15/01/202513322PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - NIVEL SUPERIOR
15/01/202513325PORTARIANOMEIA JONATHAS GABRIEL MIRANDA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA DE OBRAS CIVIS
15/01/202513324PORTARIAEXONERA RENATO VILLAS ROCHA, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA DE OBRAS CIVIS
15/01/202513323PORTARIAEXONERA JONATHAS GABRIEL MIRANDA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ANALISE DE PROJETOS
15/01/202513326PORTARIAEXONERA FABRICIA FERNANDA SILVA MENDES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO.
16/01/202513331PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS.
16/01/202513328PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
16/01/202513330PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
16/01/202513327PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023.
16/01/202513329PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/202513332PORTARIACONCEDE LICENCA PARA DESEPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO ALBANY DE SOUZA.
17/01/202513338PORTARIANOMEIA ADRIANO SILVEIRA DE ARAUJO, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL I
17/01/202513335PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/01/202513334PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO QUE MENCIONA.
17/01/202513333PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
17/01/202513337PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/202513336PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/20256107DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
21/01/202513341PORTARIANOMEIA KAIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO.
21/01/202513339PORTARIAEXONERA, ELIANA APARECIDA ALVES DE MACEDO, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
21/01/202513340PORTARIAEXONERA, RONALDO FERNANDES DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
21/01/20256108DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/202513343PORTARIADESIGNA GESTOR MUNICIPAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
23/01/202513342PORTARIAREVOGA PORTARIA 11013 QUE DESIGNA A SERVIDORA FABRICIA FERNANDA SILVA MENDES COMO GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
23/01/202513345PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513346PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513347PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513344PORTARIAEXONERA THIAGO JOSE SOUTO, A PEDIDO, DO CARGO OPUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
24/01/20253799LEIREVIGORA LEI 2751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, E ALTERACOES POSTERIORES
24/01/20253804LEIALTERA LEI 2879 QUE FIXA OS VENCIMENTOS O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
24/01/20253798LEIALTERA LEI 3246 QUE DA DENOMINACAO DE CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL AO PREDIO QUE MENCIONA
24/01/20253803LEIALTERA LEI 2667 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20253802LEIALTERA LEI 3722 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
24/01/20253800LEIALTERA LEI 2599 QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNCAO PUBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20253801LEICONCEDE REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
24/01/20253805LEIAUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
24/01/202513350PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
24/01/202513356PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
24/01/202513358PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE DENTISTA
24/01/202513351PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
24/01/202513359PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
24/01/202513349PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
24/01/202513352PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS
24/01/202513357PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
24/01/202513353PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
24/01/202513354PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - COM FORMACAO EM ARTES
24/01/202513355PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
24/01/202513348PORTARIANOMEIA JULIO EDUARDO MARTINS TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
24/01/20256109DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/01/20256110DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
24/01/20250211LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0910 QUE CONTEM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20250210LEI COMPLEMENTARALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O OPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
27/01/202513367PORTARIADESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, EM CARATER TEMPORARIO E REMUNERADO, AS FUNCOES DA SERVIDORA DO PERIODO DE GOZO DE LICENCA-MATERNIDADE
27/01/202513361PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513362PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513363PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513364PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513365PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513368PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513369PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513370PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513366PORTARIATORNA SEM EFEITO O INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA 13182 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
27/01/202513360PORTARIAEXONERA ANA IZABEL DE OLIVEIRA NETA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
27/01/20256111DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/20256113DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/20256112DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/01/202513372PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/202513371PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE CONTRATACAO E DISPOE SOBRE A EQUIPE DE APOIO E O PRESIDENTE, NOS MOLDES DA LEI FEDEAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
28/01/202513373PORTARIAEXONERA ARTUR FILIPE DE DEUS NASCIMENTO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
28/01/20256114DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20253806LEIDA DENOMINACAO A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS "JUSTINIANO GONCALVES DE AGUIAR", "C" E "HIMALAIA", NO BAIRRO ESPERANCA, NA CIDADE DE CURVELO; ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL 3.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
29/01/202513375PORTARIAEXONERA WALISSON VINICIUS DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
29/01/202513374PORTARIAEXONERA SHARON MEDEIROS DE ARAUJO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
30/01/20256115DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/01/20256116DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20256117DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/02/202513379PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTOS DE CREDITO TRIBUTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
04/02/202513380PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
04/02/202513381PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II.
04/02/202513382PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
04/02/202513385PORTARIACONCEDE LICENCA A SERVIDORA NATHALIA DESIDERIO TRINDADE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
04/02/202513384PORTARIACONCEDE LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO EMERSOMM DANEZZI
04/02/202513386PORTARIANOMEIA EDIMAR AUGUSTO FERREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
04/02/202513378PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA.
04/02/202513377PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA.
04/02/202513387PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
04/02/202513388PORTARIAEXONERA, VANDEIR ALVES DE OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO.
04/02/202513383PORTARIAEXONERA, IZABELLA DE ABREU ROSA, A PEDIDO NO 2º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
04/02/202513376PORTARIAEXONERA LEANDRO DA SILVA FABRE, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
04/02/20256118DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/02/20256119DECRETOALTERA DECRETO 6116, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 QUE "INCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/02/202513390PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA.
05/02/202513405PORTARIAALTERA PORTARIA 11659, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO."
05/02/202513392PORTARIAALTERA PORTARIA 13279, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, E PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
05/02/202513391PORTARIANOMEIA LERIDA ALVES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
05/02/202513399PORTARIANOMEIA EDMAR AUGUSTO FERREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
05/02/202513393PORTARIANOMEIA SISINIO PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
05/02/202513400PORTARIANOMEIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE.
05/02/202513402PORTARIAAPOSENTA CLEONICE LEAL DA SILVA, NO 1º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - REMANESCENTE, NIVEL III
05/02/202513403PORTARIAAPOSENTA CLEONICE LEAL DA SILVA, NO 2º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - REMANESCENTE, NIVEL III.
05/02/202513397PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
05/02/202513394PORTARIAEXONERA CAMILA MARIA BRAZ SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
05/02/202513389PORTARIAEXONERA CHRISTIANE ALVES DE PAULA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
05/02/202513401PORTARIAEXONERA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I.
05/02/202513395PORTARIAEXONERA MICHELLE ENOIA COUTINHO MARQUES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
05/02/202513396PORTARIAEXONERA, ANA PAULA MATOSO DE MIRANDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
05/02/202513398PORTARIAEXONERA LARA EDUARDA SILVA PEREIRA, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO.
05/02/20256120DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/02/20256121DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202513407PORTARIAREVOGA PORTARIA 12872, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA TATIANA AMANCIO FONSECA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513404PORTARIAALTERA PORTARIA 12861, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/02/202513408PORTARIAEXONERA CASSIANA DE SOUZA MARQUES DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
06/02/202513406PORTARIAEXONERA MARCELINA DA COSTA CHAVES DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
06/02/202513409PORTARIAREVOGA PORTARIA 12.758, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LUANA SILVA MARQUES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513410PORTARIAREVOGA PORTARIA 12.713, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GRACIELLE STEFANE SILVA TAVARES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513411PORTARIANOMEIA ROBSON FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/02/202513412PORTARIANOMEIA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONTROLE E REGULACAO
06/02/202513413PORTARIAEXONERA TULHO CESAR ROCHA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
07/02/20253809LEIFIXA VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ALTERA A LEI Nº 2.879, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE "FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/20253807LEIALTERA LEI 3789 QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA INDIVIDUAL AO CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA".
07/02/20253808LEIALTERA LEI 1845 QUE "DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E INCISO VII DO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO."
07/02/202513414PORTARIANOMEIA MICHELLE ENOIA COUTINHO MARQUES, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
07/02/202513416PORTARIAREVOGA PORTARIA 13317, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE."
07/02/202513421PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
07/02/202513422PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO (INTERINO)
07/02/202513423PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (INTERINO)
07/02/202513418PORTARIAEXONERA PEDRO HENRIQUE BIANCHI, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
07/02/202513417PORTARIAEXONERA MARCELLE DE OLIVEIRA BARBOZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
07/02/202513419PORTARIAEXONERA PEDRO HENRIQUE BIANCHI, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO (INTERINO)
07/02/202513415PORTARIAEXONERA TAYLA VITORIA DOS SANTOS DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
07/02/202513420PORTARIAEXONERA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
07/02/20256122DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
10/02/202513425PORTARIAALTERA PORTARIA 13426 QUE NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO OPUBLICA MUNICIPAL
10/02/202513426PORTARIAALTERA PORTARIA 13144 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA LPM DISTRIBUIDORA LTDA, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 33-A/2024
10/02/202513424PORTARIANOMEIA GILSON LUIS MARIANO DINIZ JUNIOR NA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
10/02/20256123DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/02/20256125DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/02/20256124DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/202513430PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008
11/02/202513429PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR CHARLES GONCALVES LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
11/02/202513427PORTARIACONCEDE A SERVIDORA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
11/02/202513428PORTARIAEXONERA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCON
11/02/20256126DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256127DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256128DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256129DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256130DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, REFERENTE AO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
12/02/202513439PORTARIAREVOGA PORTARIA 13181 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA - ESF
12/02/202513433PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
12/02/202513432PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
12/02/202513435PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO
12/02/202513436PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
12/02/202513437PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
12/02/202513434PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
12/02/202513431PORTARIANOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERAIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICPIO DE CURVELO
12/02/202513438PORTARIAAPOSENTA VANDA SILVEIRA COSTA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
12/02/20256131DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
13/02/202513440PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
13/02/202513442PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
13/02/202513441PORTARIAEXONERA, A PEDIDO, THOMAS HENRIQUE MELO RODRIGUES DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
13/02/20256132DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/02/20256133DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/202513443PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
17/02/202513444PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO
17/02/20256134DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/20256135DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/20256136DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 1/2025
18/02/202513447PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
18/02/202513452PORTARIACONCEDE A SERVIDORA LIVIA MARIA PERDIGAO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
18/02/202513446PORTARIANOMEIA ROBSON FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
18/02/202513445PORTARIAEXONERA ROBSON FERREIRA DE LIAM DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18/02/202513449PORTARIAEXONERA CARINNE DUARTE SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III
18/02/202513448PORTARIAEXONERA AMANDA PEREIRA FERNANDES LOPES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
18/02/202513450PORTARIAEXONERA ARNO GERALDO DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
18/02/202513451PORTARIAEXONERA DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
19/02/202513454PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDITATO QUE MENCIONA
19/02/202513453PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
19/02/202513455PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
19/02/202513456PORTARIAPROROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513457PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513458PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513460PORTARIAEXONERA ANDREZA ROBERTA COSTA LACERDA BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
19/02/202513459PORTARIAEXONERA VALDELAINE BARACHO, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
19/02/20256137DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/02/202513461PORTARIADISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/02/202513464PORTARIAALTERA PORTARIA 12601 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
20/02/202513463PORTARIAEXONERA ANDRE LUIS RODRIGUES PITANGUI DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20/02/202513462PORTARIAEXONERA WILLIAN RODRIGUES FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE OPERACOES
20/02/20256138DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/02/202513478PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NAS AREAS TEMATICAS RELACIONADAS A GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, DO FUNDO DE APOIO A ESTRUTURACAO DE PROJETOS DE CONCESSAO E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/02/202513466PORTARIAREVOGA PORTARIA 13429 QUE CONCEDE AO SERVIDOR CHARLES CONCALVES LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
21/02/202513467PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
21/02/202513469PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA
21/02/202513468PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCUSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
21/02/202513471PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
21/02/202513470PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
21/02/202513477PORTARIANOMEIA NATALIA PEREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
21/02/202513475PORTARIANOMEIA BRUNO RIBEIRO DA SILVA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
21/02/202513476PORTARIANOMEIA MATHEUS DA SILVA RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
21/02/202513465PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
21/02/202513473PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
21/02/202513474PORTARIAEXONERA MATHEUS DA SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
21/02/202513472PORTARIAEXONERA CHARLES GONCALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
24/02/20253811LEIDISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ABRIGOS E A DISPONIBILIZACAO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITARIOS E EM SITUACAO DE RUA
24/02/20253810LEIDISPOE SOBRE A OBRIGACAO DE INCLUIR NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO QUESTOES DE CONHECIMENTO ESPECIFICO SOBRE O MUNICIPIO DE CURVELO
24/02/20253812LEIALTERA LEI 3391 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAUDE PUBLICA, O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS, BEM COMO A PREVENCAO A ZOONOSES, PROIBINDO O EXTERMINIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANOS E ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE TRRACAO, CARGA OU MONTADOS
24/02/20253813LEIINSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS E CONSCIENTIZACAO SOBRE ADOCAO ANIMAL RESPONSABEL
24/02/202513479PORTARIAEXONERA THIAGO BALSAMAO CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MANUTENCAO
24/02/20256139DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/02/202513480PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA 12863, DE 31 DE JULHO DE 2024
25/02/20256140DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
26/02/202513484PORTARIAREVOGA PORTARIA 12791 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
26/02/202513485PORTARIANOMEIA THIAGO BALSAMAO CUNHA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MANUTENCAO
26/02/202513489PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEADO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513490PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513491PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513488PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/02/202513487PORTARIAAPOSENTA SILVANIA MARLENE ALVES SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
26/02/202513481PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA 12883, DE 31 DE JULHO DE 2024
26/02/202513482PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
26/02/202513483PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
26/02/202513486PORTARIAEXONERA SILVANIA MARLENE ALVES SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
27/02/202513492PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
27/02/20256143DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20256141DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20256142DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/03/202513495PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA
05/03/202513503PORTARIANOMEIA MARIANA ALMEIDA PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202513493PORTARIANOMEIA LEIDIANE DE ALMEIDA TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
05/03/202513499PORTARIANOMEIA CARLSO MATHEUS FREITAS CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
05/03/202513500PORTARIANOMEIA ALDEMIR MENDES RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
05/03/202513496PORTARIANOMEIA GABRIEL HAMMBER OLIVEIRA GONCALVES NA FUNCAO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON
05/03/202513501PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
05/03/202513502PORTARIAPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA 13254 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA INFINITY AUTO PARTS LTDA. NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 58/2024, DO PREGAO ELETRONICO 71-A/2023
05/03/202513498PORTARIAEXONERA CHRISTIANE FERNANDES COSTA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202513494PORTARIAEXONERA GABRIEL HAMMBER OLIVEIRA GONCALVES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
05/03/202513497PORTARIAEXONERA CLAUDIANE ANDRADE DE CASTRO, A PDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
05/03/20256145DECRETOALTERA O DECRETO 2556/15, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889/24, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO
05/03/20256144DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 2/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 5780, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024'
06/03/202513505PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
06/03/202513506PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
06/03/202513507PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
06/03/202513504PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
06/03/202513508PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/03/20253814LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
07/03/202513509PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE S.A AO MUNICIPIO DE CURVELO
07/03/20256146DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/03/20256147DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 2/2025
10/03/202513510PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
10/03/202513511PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
11/03/20253815LEIALTERA LEI 3578 INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA
11/03/202513514PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DE SOLO
11/03/202513512PORTARIAALTERA PORTARIA 13195 QUE CRIA COMISSOES PARA REALIZACAO DOS INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DO EXERCICIO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS
11/03/202513513PORTARIAEXONERA DANILA DA SILVA MEDEIROS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
11/03/20256148DECRETOALTERA DECRETO 6143 QUE INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/202513515PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
13/03/20253816LEIDA DENOMINACAO A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS "PADRE ELBERTH ANTONIO FERNANDES TOLENTINO", "C", "D" E "F", NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NA CIDADE DE CURVELO; ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 3335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
13/03/20256149DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20256150DECRETOALTERA DECRETO 5710 QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, OS PROCESIMENTOS LICITATORIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACAO E CONTRATACAO PARA AS ADMINISTRACOES PUBLICAS DIRETAS, AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRIFO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS
13/03/20256151DECRETOESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2025
13/03/20256152DECRETOESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2025
14/03/20253819LEIDISPOE SOBRE A UTILIZACAO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRONICOS PORTATEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
14/03/20253818LEIALTERA LEI 3797 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
14/03/20253817LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
14/03/20256153DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/03/20250212LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0083 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
17/03/202513524PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
17/03/202513520PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS
17/03/202513521PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
17/03/202513519PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
17/03/202513522PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
17/03/202513523PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
17/03/202513525PORTARIANOMEIA SHIRLEY ALICE DA SILVA SOUZA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
17/03/202513527PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS ERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513526PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513528PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513529PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513530PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513516PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITIAL 1/2023
17/03/202513518PORTARIAEXONERA LAILA FERNANDES DE MENEZES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
17/03/202513517PORTARIAEXONERA SILVIA GABRIELA DA COSTA MOREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
17/03/20256154DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/03/20256155DECRETOREGULAMENTA O ART. 203 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, PARA DISPOR SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
18/03/20250213LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
18/03/20250214LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0072 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS
19/03/202513535PORTARIANOMEIA MICHELLE SANTOS SILVA TERRINHA NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
19/03/202513531PORTARIANOMEIA JULIANA PINHEIRO DINIZ NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
19/03/202513537PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513538PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513539PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513532PORTARIAEXONERA CRISTIANE DE LIMA RAMOS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202513534PORTARIAEXONERA MICHELLE SANTOS SILVA TERRINHA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
19/03/202513533PORTARIAEXONERA JOSIANE CRISTINA PINTO FERREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
19/03/202513536PORTARIAEXONERA CLARISSE LIMA SIMOES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
19/03/20256156DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20253820LEIDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ACAMPADOS DO ACAMPAMENTO ESPERANCA KAUA, NO MUNICIPIO DE CURVELO
20/03/20253821LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
20/03/202513541PORTARIAINSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA AVALIACAO DE BENS IMOVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NOMEIA MEMBROS
20/03/202513542PORTARIANOMEIA SAMIA MARIA EPIFANIO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
20/03/202513543PORTARIAEXONERA RAQUEL DA SILVA VAZ PEREIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR FINANCEIRO
20/03/202513540PORTARIAEXONERA VITOR BARBOSA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO
20/03/20256157DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 4/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5795, DE 21 DE MARCO DE 2024
21/03/202513544PORTARIAALTERA PORTARIA 11095 E RECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DA ATUAL GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
21/03/20256158DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/03/202513546PORTARIAALTERA PORTARIA 12861 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
24/03/202513545PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
24/03/20256159DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/03/202513547PORTARIAEXONERA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
25/03/202513548PORTARIAEXONERA GUSTAVO VIEIRA RABELO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE, COORDENACAO DE ODONTOLOGIA
25/03/20256160DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/03/20256161DECRETOAPROVA RESOLUCAO 6/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
26/03/202513552PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513553PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513549PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/03/202513550PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513551PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513554PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/202513555PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/202513556PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/20256162DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/03/20256163DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20253823LEIALTERA LEI 2899 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO, PROTECAO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO
27/03/20253822LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
27/03/202513558PORTARIAREVOGA O INCISO VIII DO ART. 1º DA PORTARIA 13555, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
27/03/202513557PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR MICHAEL JORDAN FERREIRA COUTINHO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
27/03/20256164DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20256165DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA, PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
28/03/20253824LEIDISPOE SOBRE A APRESENTACAO CULTURAL DE ARTISTAS ITINERANTES NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO (LEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGAO)
28/03/20256166DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20256167DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/03/202513562PORTARIAAAPOSENTA ROSA DOMINGAS OLIVEIRA FREITAS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO G
31/03/202513561PORTARIANOMEIA JOSE AUGUSTO DA SILVA MOURA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE OPERACOES
31/03/202513560PORTARIANOMEIA ELIANA AMORIM PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
31/03/202513559PORTARIAEXONERA ARIELE DA SILVA TRINDADE DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
01/04/202513564PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
01/04/202513566PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS
01/04/202513565PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
01/04/202513563PORTARIAALTERA PORTARIA 12544 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
01/04/202513567PORTARIAEXONERA MARINA PEREIRA DA COSTA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB
01/04/20256168DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
02/04/202513571PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
02/04/202513569PORTARIANOMEIA CLAUDIONICE JOSE DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
02/04/202513570PORTARIANOMEIA NEWTON GERALDO VIEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE CERIMONIAL E EVENTOS
02/04/202513568PORTARIAEXONERA ALEXANDRE SOARES PINTO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
03/04/202513573PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
03/04/202513574PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
03/04/202513572PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
03/04/202513576PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
03/04/202513577PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
03/04/202513579PORTARIATORNA SEM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
03/04/202513578PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
03/04/202513575PORTARIAEXONERA MEIRIELLE FERRI NAVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
03/04/202513580PORTARIAEXONERA LAURA DE CARVALHO ASSIS, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
03/04/20256169DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E AB RE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/04/20253826LEIINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
04/04/20253825LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/04/202513581PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PLANEJAMENTO - COMDESP
07/04/202513584PORTARIANOMEIA MARCIO DINIZ SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
07/04/202513582PORTARIANOMEIA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
07/04/202513583PORTARIAEXONERA THALISSON VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARR. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
07/04/20256170DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/04/20256171DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 3/2025
08/04/20256172DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/04/20256173DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/04/20256174DECRETODISPOE SOBRE O PROTOCOLO DE SELECAO, CONDUTA E ESCALA DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURVELO
10/04/20253827LEIDISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FORRO BENEFICENTE DE CURVELO COMO MANIFESTACAO ARTISTICA, CULTURAL, POPULAR E DEMOCRATICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
10/04/20253828LEIALTERA LEI 3797 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
10/04/20256176DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20256177DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20256175DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A REALIZACAO DO EVENTO "CURVELO MOTOSHOW 2025"
10/04/20250215LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0215. ALTERA O ART. 216 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 779, DE 13 JDE MARCO DE 1973
11/04/202513586PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
11/04/202513588PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
11/04/202513587PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
11/04/202513585PORTARIAEXONERA PATRICIA CAROLINE LEITE, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
11/04/20256178DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/04/20256179DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14/04/202513591PORTARIAALTERA PORTARIA 13581, DE 4 DE ABRIL DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PLANEJAMENTO - COMDESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
14/04/202513592PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DE PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
14/04/202513593PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
14/04/202513594PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA.
14/04/202513589PORTARIAEXONERA GILBERTO RODRIGUES FONSECA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
14/04/202513590PORTARIAEXONERA THOMAS RAVELLE PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
14/04/20256180DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 4/2025
16/04/20256181DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256185DECRETODISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURVELO
16/04/20256182DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256183DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256184DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/202513596PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
17/04/202513595PORTARIANOMEIA CRISTIANE DE LIMA RAMOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE AEROPORTO
17/04/20256187DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256188DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256186DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256190DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 5/2025
17/04/20256189DECRETOPORORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 6/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5852, DE 10 DE MAIO DE 2024
22/04/202513606PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO NO DIA QUE MENCIONA
22/04/202513604PORTARIAREVOGA PORTARIA 12276, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERCIA ELEDIANE FERNANDES DE SOUZA
22/04/202513608PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO
22/04/202513607PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
22/04/202513611PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF
22/04/202513609PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM II - ESF/PACS/EACS
22/04/202513610PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
22/04/202513600PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR JIMMY BILLY CUNHA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
22/04/202513602PORTARIANOMEIA RODRIGO AFONSO DA COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
22/04/202513598PORTARIANOMEIA TAMARA MOREIRA QUADROS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE TECNICA LEGISLATIVA E ATOS NORMATIVOS
22/04/202513601PORTARIAEXONERA RODRIGO AFONSO DA COSTA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
22/04/202513603PORTARIAEXONERA BRUNO RIBEIRO DA SILVA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
22/04/202513605PORTARIAEXONERA FILLIPE MATEUS CASTRO DE CARVALHO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
22/04/202513597PORTARIAEXONERA TAMARA MOREIRA QUADROS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE TECNICA LEGISLATIVA E ATOS NORMATIVOS
22/04/202513599PORTARIAEXONERA JIMMY BILLY CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CONCESSOES E MODERNIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
22/04/202513612PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FAMACEUTICO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
22/04/202513614PORTARIAAPOSENTA MARCOS VERISSIMO QUADROS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, NIVEL IV
22/04/202513613PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
22/04/202513615PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
22/04/20256191DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22/04/20256192DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO
22/04/20256193DECRETOALTERA DECRETO 6179, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIAI MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
22/04/20256194DECRETOAPROVA RESOLUCAO 8/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
23/04/202513616PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
23/04/202513617PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
23/04/20256195DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20256197DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20256198DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23/04/20256196DECRETOALTERA DECRETO 5227, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
23/04/20256199DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A 80ª EXPOSICAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CURVELO

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