MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
02/01/202513242PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
02/01/202513244PORTARIANOMEIA CONTROLADOR DO MUNICIPIO
02/01/202513245PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE
02/01/202513243PORTARIANOMEIA PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO
02/01/202513247PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
02/01/202513249PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
02/01/202513251PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
02/01/202513250PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02/01/202513252PORTARIANOMEIA LEONARDO DE AVILA NO CARGO EM COMISSAO DE CONSULTOR JURIDICO
02/01/202513248PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - INTERINO
02/01/202513253PORTARIANOMEIA LEONARDO CARVALHAR MACIEL NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
02/01/202513246PORTARIANOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
02/01/202513241PORTARIAAPOSENTA ANA LUCIA IGNACIO SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
02/01/202513240PORTARIAEXONERA LEITICIA CONSTANTINO DE ABREU, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
02/01/20256093DECRETODELEGA PODERES A SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS
02/01/20256091DECRETODELEGA COMPETENCIAS PARA ORDENACAO DE DESPESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/01/20256092DECRETODELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE PAGAMENTOS DE DESPESAS NO AMBITO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0525927-28, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CURVELO
02/01/20256094DECRETODISPOE SOBRE A DELEGACAO DE FUNCOES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E OUTROS PARA ORDENAREM DESPESAS, FIRMAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVENIOS, ORGANIZAREM SERVICOS INTERNOS RELATIVOS AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/01/202513265PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA M & C VAREJO LTDA, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 99/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 53-A/2023
03/01/202513254PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA INFINITY AUTO PARTS LTDA, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 58/2024, DO PREGAO ELETRONICO Nº 71-A/2023
03/01/202513259PORTARIANOMEIA EULLER HENRIQUE GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I
03/01/202513257PORTARIANOMEIA ANNA CLARA ROCHA AMORIM NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
03/01/202513255PORTARIANOMEIA GERALDO COSTA SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL II
03/01/202513256PORTARIANOMEIA NATHALIA DINIZ MAGALHAES CURVELANO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
03/01/202513264PORTARIANOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO
03/01/202513260PORTARIANOMEIA MONIQUE EMANUELLE SILVEIRA RAMOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE EDUCACAO EM SAUDE
03/01/202513262PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DA CANDIDATA SOFIA LARA DE ALMEIDA
03/01/202513263PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
03/01/202513261PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
03/01/202513258PORTARIAEXONERA EULLER HENRIQUE GONCALVES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I
05/01/202513305PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
06/01/202513267PORTARIAALTERA PORTARIA 13147, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024, E PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
06/01/202513270PORTARIANOMEIA DECIO ANTONIO FILHO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/01/202513269PORTARIANOMEIA IGOR ANTONIO BRAGA DE ARAUJO, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
06/01/202513266PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
06/01/202513268PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
07/01/202513271PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS
07/01/20256095DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/01/20256096DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 13/2024
08/01/202513284PORTARIAREVOGA O INCISO I DA PORTARIA 13154 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
08/01/202513280PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
08/01/202513281PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
08/01/202513278PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ARQUITETURA
08/01/202513279PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
08/01/202513277PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL - ESF
08/01/202513272PORTARIANOMEIA KARLA CAROLINE DA SILVA ARAUJO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
08/01/202513276PORTARIANOMEIA ANDRE ALVES RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE DEFESA CIVIL
08/01/202513274PORTARIANOMEIA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
08/01/202513285PORTARIANOMEIA GUSTAVO VIEIRA RABELO NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE, COORDENACAO DE ODONTOLOGIA
08/01/202513275PORTARIANOMEIA GABRIELLE LIMA FERREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA E DE CONTRATOS III
08/01/202513273PORTARIAEXONERA JEFFERSON PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE DEFESA CIVIL
08/01/202513283PORTARIAEXONERA WAGNER GONCALVES DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
08/01/202513282PORTARIAEXONERA RENATA FERNANDES RIBEIRO, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
08/01/20256097DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513295PORTARIAALTERA PORTARIA 13255 QUE NOMEIA GERALDO COSTA SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL II
09/01/202513296PORTARIAALTERA PORTARIA 13264 QUE NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO
09/01/202513292PORTARIANOMEIA RENATA ROCHA RAMOS DIAS NO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA II
09/01/202513294PORTARIANOMEIA DILTON ALVES MARINHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE JK
09/01/202513291PORTARIANOMEIA CINTYA BUITRAGO LIBORIO COELHO NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, SUBSECRETARIA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
09/01/202513286PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513287PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513288PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513289PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
09/01/202513293PORTARIAEXONERA HUMBERTO PINTO SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
09/01/202513290PORTARIAEXONERA CINTYA BUITRAGO LIBORIO COELHO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA III
09/01/20256098DECRETOCANCELA CREDITOS RIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA
09/01/20256099DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/01/202513301PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513302PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513303PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
10/01/202513300PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513304PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513298PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513299PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
10/01/202513297PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
10/01/20256100DECRETODISPOE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRONICA PARA OS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/20256101DECRETOALTERA DECRETO 6091 QUE DELEGA COMPETENCIA PARA ORDENACAO DE DESPESAS
13/01/202513306PORTARIANOMEIA RAQUEL DA SILVA VAZ PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR FINANCEIRO
13/01/202513307PORTARIANOMEIA BRUNO AUGUSTO SILVEIRA RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONVENIOS E PRESTACOES DE CONTAS
13/01/20256103DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20256102DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20256104DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
13/01/202544INSTRUÇÃO NORMATIVAALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE “EXPEDE LISTA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/01/202513312PORTARIAALTERA PORTARIA Nº 13264, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE CURVELO."
14/01/202513309PORTARIANOMEIA HUMBERTO PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
14/01/202513310PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
14/01/202513311PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO,E DITAL Nº 1/2023.
14/01/202513308PORTARIAEXONERA, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
14/01/20256105DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/01/20256106DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/01/202513315PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
15/01/202513314PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
15/01/202513316PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE.
15/01/202513317PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
15/01/202513313PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO. EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
15/01/202513318PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.
15/01/202513319PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES
15/01/202513320PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
15/01/202513321PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FARMACEUTICO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
15/01/202513322PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - NIVEL SUPERIOR
15/01/202513325PORTARIANOMEIA JONATHAS GABRIEL MIRANDA RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA DE OBRAS CIVIS
15/01/202513324PORTARIAEXONERA RENATO VILLAS ROCHA, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA DE OBRAS CIVIS
15/01/202513323PORTARIAEXONERA JONATHAS GABRIEL MIRANDA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ANALISE DE PROJETOS
15/01/202513326PORTARIAEXONERA FABRICIA FERNANDA SILVA MENDES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO.
16/01/202513328PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
16/01/202513331PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS.
16/01/202513330PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
16/01/202513327PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023.
16/01/202513329PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/202513332PORTARIACONCEDE LICENCA PARA DESEPENHO DE MANDATO LEGISLATIVO AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO ALBANY DE SOUZA.
17/01/202513338PORTARIANOMEIA ADRIANO SILVEIRA DE ARAUJO, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL I
17/01/202513335PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/01/202513334PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO QUE MENCIONA.
17/01/202513333PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
17/01/202513337PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/202513336PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
17/01/20256107DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
21/01/202513341PORTARIANOMEIA KAIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO.
21/01/202513339PORTARIAEXONERA, ELIANA APARECIDA ALVES DE MACEDO, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
21/01/202513340PORTARIAEXONERA, RONALDO FERNANDES DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
21/01/20256108DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/202513343PORTARIADESIGNA GESTOR MUNICIPAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
23/01/202513342PORTARIAREVOGA PORTARIA 11013 QUE DESIGNA A SERVIDORA FABRICIA FERNANDA SILVA MENDES COMO GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO
23/01/202513345PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513346PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513347PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
23/01/202513344PORTARIAEXONERA THIAGO JOSE SOUTO, A PEDIDO, DO CARGO OPUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
24/01/20253799LEIREVIGORA LEI 2751, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, E ALTERACOES POSTERIORES
24/01/20253804LEIALTERA LEI 2879 QUE FIXA OS VENCIMENTOS O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
24/01/20253798LEIALTERA LEI 3246 QUE DA DENOMINACAO DE CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL AO PREDIO QUE MENCIONA
24/01/20253803LEIALTERA LEI 2667 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20253802LEIALTERA LEI 3722 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
24/01/20253800LEIALTERA LEI 2599 QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNCAO PUBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20253801LEICONCEDE REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
24/01/20253805LEIAUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
24/01/202513350PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
24/01/202513356PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
24/01/202513358PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE DENTISTA
24/01/202513351PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
24/01/202513359PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
24/01/202513349PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
24/01/202513352PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS
24/01/202513357PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
24/01/202513353PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
24/01/202513354PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - COM FORMACAO EM ARTES
24/01/202513355PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
24/01/202513348PORTARIANOMEIA JULIO EDUARDO MARTINS TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
24/01/20256109DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/01/20256110DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
24/01/20250211LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0910 QUE CONTEM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
24/01/20250210LEI COMPLEMENTARALTERA A CARGA HORARIA DOS CARGOS DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O OPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
24/01/202545INSTRUÇÃO NORMATIVAALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE “EXPEDE LISTA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
27/01/202513367PORTARIADESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER, EM CARATER TEMPORARIO E REMUNERADO, AS FUNCOES DA SERVIDORA DO PERIODO DE GOZO DE LICENCA-MATERNIDADE
27/01/202513361PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513362PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513363PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513364PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513365PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513368PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513369PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513370PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
27/01/202513366PORTARIATORNA SEM EFEITO O INCISO II DO ART. 1º DA PORTARIA 13182 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
27/01/202513360PORTARIAEXONERA ANA IZABEL DE OLIVEIRA NETA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
27/01/20256111DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/20256113DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/20256112DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/01/202513372PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/202513371PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE CONTRATACAO E DISPOE SOBRE A EQUIPE DE APOIO E O PRESIDENTE, NOS MOLDES DA LEI FEDEAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
28/01/202513373PORTARIAEXONERA ARTUR FILIPE DE DEUS NASCIMENTO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
28/01/20256114DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20253806LEIDA DENOMINACAO A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS "JUSTINIANO GONCALVES DE AGUIAR", "C" E "HIMALAIA", NO BAIRRO ESPERANCA, NA CIDADE DE CURVELO; ALTERA O ANEXO XIII DA LEI MUNICIPAL 3.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
29/01/202513375PORTARIAEXONERA WALISSON VINICIUS DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
29/01/202513374PORTARIAEXONERA SHARON MEDEIROS DE ARAUJO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
30/01/20256115DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/01/20256116DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20256117DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/02/202513379PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTOS DE CREDITO TRIBUTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
04/02/202513380PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
04/02/202513381PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II.
04/02/202513382PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
04/02/202513385PORTARIACONCEDE LICENCA A SERVIDORA NATHALIA DESIDERIO TRINDADE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
04/02/202513384PORTARIACONCEDE LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO, AO SERVIDOR PUBLICO EFETIVO EMERSOMM DANEZZI
04/02/202513386PORTARIANOMEIA EDIMAR AUGUSTO FERREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
04/02/202513378PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA.
04/02/202513377PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA.
04/02/202513387PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
04/02/202513388PORTARIAEXONERA, VANDEIR ALVES DE OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO.
04/02/202513383PORTARIAEXONERA, IZABELLA DE ABREU ROSA, A PEDIDO NO 2º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
04/02/202513376PORTARIAEXONERA LEANDRO DA SILVA FABRE, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
04/02/20256118DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/02/20256119DECRETOALTERA DECRETO 6116, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 QUE "INCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
05/02/202513390PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA.
05/02/202513405PORTARIAALTERA PORTARIA 11659, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO."
05/02/202513392PORTARIAALTERA PORTARIA 13279, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, E PRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
05/02/202513391PORTARIANOMEIA LERIDA ALVES OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
05/02/202513399PORTARIANOMEIA EDMAR AUGUSTO FERREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
05/02/202513393PORTARIANOMEIA SISINIO PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
05/02/202513400PORTARIANOMEIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA, NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE.
05/02/202513402PORTARIAAPOSENTA CLEONICE LEAL DA SILVA, NO 1º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - REMANESCENTE, NIVEL III
05/02/202513403PORTARIAAPOSENTA CLEONICE LEAL DA SILVA, NO 2º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - REMANESCENTE, NIVEL III.
05/02/202513397PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
05/02/202513394PORTARIAEXONERA CAMILA MARIA BRAZ SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
05/02/202513389PORTARIAEXONERA CHRISTIANE ALVES DE PAULA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
05/02/202513401PORTARIAEXONERA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I.
05/02/202513395PORTARIAEXONERA MICHELLE ENOIA COUTINHO MARQUES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
05/02/202513396PORTARIAEXONERA, ANA PAULA MATOSO DE MIRANDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
05/02/202513398PORTARIAEXONERA LARA EDUARDA SILVA PEREIRA, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO.
05/02/20256120DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/02/20256121DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202513409PORTARIAREVOGA PORTARIA 12.758, DE 21 DE MAIO DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LUANA SILVA MARQUES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513407PORTARIAREVOGA PORTARIA 12872, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA TATIANA AMANCIO FONSECA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513410PORTARIAREVOGA PORTARIA 12.713, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA GRACIELLE STEFANE SILVA TAVARES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/02/202513404PORTARIAALTERA PORTARIA 12861, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/02/202513411PORTARIANOMEIA ROBSON FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/02/202513412PORTARIANOMEIA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONTROLE E REGULACAO
06/02/202513408PORTARIAEXONERA CASSIANA DE SOUZA MARQUES DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
06/02/202513406PORTARIAEXONERA MARCELINA DA COSTA CHAVES DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
06/02/202513413PORTARIAEXONERA TULHO CESAR ROCHA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
07/02/20253809LEIFIXA VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ALTERA A LEI Nº 2.879, DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE "FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/02/20253807LEIALTERA LEI 3789 QUE "AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA INDIVIDUAL AO CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA".
07/02/20253808LEIALTERA LEI 1845 QUE "DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E INCISO VII DO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO."
07/02/202513416PORTARIAREVOGA PORTARIA 13317, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE."
07/02/202513421PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
07/02/202513414PORTARIANOMEIA MICHELLE ENOIA COUTINHO MARQUES, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
07/02/202513422PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO (INTERINO)
07/02/202513423PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (INTERINO)
07/02/202513418PORTARIAEXONERA PEDRO HENRIQUE BIANCHI, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
07/02/202513417PORTARIAEXONERA MARCELLE DE OLIVEIRA BARBOZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
07/02/202513419PORTARIAEXONERA PEDRO HENRIQUE BIANCHI, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO (INTERINO)
07/02/202513415PORTARIAEXONERA TAYLA VITORIA DOS SANTOS DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
07/02/202513420PORTARIAEXONERA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
07/02/20256122DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
10/02/202513425PORTARIAALTERA PORTARIA 13426 QUE NOMEIA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO OPUBLICA MUNICIPAL
10/02/202513426PORTARIAALTERA PORTARIA 13144 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA LPM DISTRIBUIDORA LTDA, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 33-A/2024
10/02/202513424PORTARIANOMEIA GILSON LUIS MARIANO DINIZ JUNIOR NA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
10/02/20256123DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/02/20256125DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/02/20256124DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/202513430PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008
11/02/202513429PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR CHARLES GONCALVES LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
11/02/202513427PORTARIACONCEDE A SERVIDORA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
11/02/202513428PORTARIAEXONERA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROCON
11/02/20256126DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256127DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256128DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256129DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20256130DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS, REFERENTE AO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
12/02/202513439PORTARIAREVOGA PORTARIA 13181 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA - ESF
12/02/202513433PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
12/02/202513432PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
12/02/202513435PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO
12/02/202513436PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
12/02/202513437PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
12/02/202513434PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
12/02/202513431PORTARIANOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERAIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICPIO DE CURVELO
12/02/202513438PORTARIAAPOSENTA VANDA SILVEIRA COSTA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
12/02/20256131DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
13/02/202513440PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
13/02/202513442PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
13/02/202513441PORTARIAEXONERA, A PEDIDO, THOMAS HENRIQUE MELO RODRIGUES DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
13/02/20256132DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/02/20256133DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/202513443PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
17/02/202513444PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO
17/02/20256134DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/20256135DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/02/20256136DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 1/2025
18/02/202513447PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
18/02/202513452PORTARIACONCEDE A SERVIDORA LIVIA MARIA PERDIGAO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
18/02/202513446PORTARIANOMEIA ROBSON FERREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
18/02/202513445PORTARIAEXONERA ROBSON FERREIRA DE LIAM DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18/02/202513449PORTARIAEXONERA CARINNE DUARTE SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III
18/02/202513448PORTARIAEXONERA AMANDA PEREIRA FERNANDES LOPES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
18/02/202513450PORTARIAEXONERA ARNO GERALDO DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
18/02/202513451PORTARIAEXONERA DANIELLE TEIXEIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
19/02/202513454PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDITATO QUE MENCIONA
19/02/202513453PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
19/02/202513455PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
19/02/202513456PORTARIAPROROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513457PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513458PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/02/202513460PORTARIAEXONERA ANDREZA ROBERTA COSTA LACERDA BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
19/02/202513459PORTARIAEXONERA VALDELAINE BARACHO, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
19/02/20256137DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/02/202513461PORTARIADISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/02/202513464PORTARIAALTERA PORTARIA 12601 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
20/02/202513463PORTARIAEXONERA ANDRE LUIS RODRIGUES PITANGUI DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20/02/202513462PORTARIAEXONERA WILLIAN RODRIGUES FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE OPERACOES
20/02/20256138DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/02/202513478PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO NAS AREAS TEMATICAS RELACIONADAS A GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, DO FUNDO DE APOIO A ESTRUTURACAO DE PROJETOS DE CONCESSAO E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/02/202513466PORTARIAREVOGA PORTARIA 13429 QUE CONCEDE AO SERVIDOR CHARLES CONCALVES LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
21/02/202513467PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
21/02/202513469PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA
21/02/202513468PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCUSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
21/02/202513471PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
21/02/202513470PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
21/02/202513477PORTARIANOMEIA NATALIA PEREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
21/02/202513475PORTARIANOMEIA BRUNO RIBEIRO DA SILVA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
21/02/202513476PORTARIANOMEIA MATHEUS DA SILVA RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
21/02/202513465PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
21/02/202513473PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
21/02/202513474PORTARIAEXONERA MATHEUS DA SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
21/02/202513472PORTARIAEXONERA CHARLES GONCALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
24/02/20253811LEIDISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ABRIGOS E A DISPONIBILIZACAO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITARIOS E EM SITUACAO DE RUA
24/02/20253810LEIDISPOE SOBRE A OBRIGACAO DE INCLUIR NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO QUESTOES DE CONHECIMENTO ESPECIFICO SOBRE O MUNICIPIO DE CURVELO
24/02/20253812LEIALTERA LEI 3391 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAUDE PUBLICA, O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS, BEM COMO A PREVENCAO A ZOONOSES, PROIBINDO O EXTERMINIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANOS E ATOS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DE TRRACAO, CARGA OU MONTADOS
24/02/20253813LEIINSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS E CONSCIENTIZACAO SOBRE ADOCAO ANIMAL RESPONSABEL
24/02/202513479PORTARIAEXONERA THIAGO BALSAMAO CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MANUTENCAO
24/02/20256139DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/02/202513480PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA 12863, DE 31 DE JULHO DE 2024
25/02/20256140DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
26/02/202513484PORTARIAREVOGA PORTARIA 12791 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
26/02/202513485PORTARIANOMEIA THIAGO BALSAMAO CUNHA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MANUTENCAO
26/02/202513489PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEADO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513490PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513491PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/02/202513488PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/02/202513487PORTARIAAPOSENTA SILVANIA MARLENE ALVES SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
26/02/202513481PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA 12883, DE 31 DE JULHO DE 2024
26/02/202513482PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
26/02/202513483PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
26/02/202513486PORTARIAEXONERA SILVANIA MARLENE ALVES SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
27/02/202513492PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
27/02/20256143DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20256141DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20256142DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/03/202513495PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO A SERVIDORA PUBLICA EFETIVA
05/03/202513503PORTARIANOMEIA MARIANA ALMEIDA PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202513493PORTARIANOMEIA LEIDIANE DE ALMEIDA TEIXEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
05/03/202513499PORTARIANOMEIA CARLSO MATHEUS FREITAS CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
05/03/202513500PORTARIANOMEIA ALDEMIR MENDES RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
05/03/202513496PORTARIANOMEIA GABRIEL HAMMBER OLIVEIRA GONCALVES NA FUNCAO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DO PROCON
05/03/202513501PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
05/03/202513502PORTARIAPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA 13254 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA INFINITY AUTO PARTS LTDA. NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 58/2024, DO PREGAO ELETRONICO 71-A/2023
05/03/202513498PORTARIAEXONERA CHRISTIANE FERNANDES COSTA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202513494PORTARIAEXONERA GABRIEL HAMMBER OLIVEIRA GONCALVES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
05/03/202513497PORTARIAEXONERA CLAUDIANE ANDRADE DE CASTRO, A PDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
05/03/20256145DECRETOALTERA O DECRETO 2556/15, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889/24, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO
05/03/20256144DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 2/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 5780, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024'
06/03/202513505PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
06/03/202513506PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
06/03/202513507PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
06/03/202513504PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
06/03/202513508PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/03/20253814LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
07/03/202513509PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE S.A AO MUNICIPIO DE CURVELO
07/03/20256146DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/03/20256147DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 2/2025
10/03/202513510PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
10/03/202513511PORTARIACONCEDE AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO
11/03/20253815LEIALTERA LEI 3578 INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO OS EVENTOS QUE ESPECIFICA
11/03/202513514PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DE SOLO
11/03/202513512PORTARIAALTERA PORTARIA 13195 QUE CRIA COMISSOES PARA REALIZACAO DOS INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DO EXERCICIO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS
11/03/202513513PORTARIAEXONERA DANILA DA SILVA MEDEIROS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
11/03/20256148DECRETOALTERA DECRETO 6143 QUE INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/202513515PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
13/03/20253816LEIDA DENOMINACAO A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS "PADRE ELBERTH ANTONIO FERNANDES TOLENTINO", "C", "D" E "F", NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NA CIDADE DE CURVELO; ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 3335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
13/03/20256149DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20256150DECRETOALTERA DECRETO 5710 QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, OS PROCESIMENTOS LICITATORIOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITACAO E CONTRATACAO PARA AS ADMINISTRACOES PUBLICAS DIRETAS, AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRIFO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS
13/03/20256151DECRETOESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2025
13/03/20256152DECRETOESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2025
14/03/20253819LEIDISPOE SOBRE A UTILIZACAO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRONICOS PORTATEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
14/03/20253818LEIALTERA LEI 3797 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
14/03/20253817LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
14/03/20256153DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/03/20250212LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0083 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
17/03/202513520PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS
17/03/202513519PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
17/03/202513516PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITIAL 1/2023
17/03/202513518PORTARIAEXONERA LAILA FERNANDES DE MENEZES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
17/03/202513517PORTARIAEXONERA SILVIA GABRIELA DA COSTA MOREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
17/03/202513524PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
17/03/202513521PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
17/03/202513522PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
17/03/202513523PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
17/03/202513525PORTARIANOMEIA SHIRLEY ALICE DA SILVA SOUZA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
17/03/202513527PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS ERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513526PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513528PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513529PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/202513530PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
17/03/20256154DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/03/20256155DECRETOREGULAMENTA O ART. 203 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, PARA DISPOR SOBRE A CESSAO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
18/03/20250213LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
18/03/20250214LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0072 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS
19/03/202513535PORTARIANOMEIA MICHELLE SANTOS SILVA TERRINHA NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
19/03/202513531PORTARIANOMEIA JULIANA PINHEIRO DINIZ NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
19/03/202513537PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513538PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513539PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/03/202513532PORTARIAEXONERA CRISTIANE DE LIMA RAMOS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202513534PORTARIAEXONERA MICHELLE SANTOS SILVA TERRINHA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
19/03/202513533PORTARIAEXONERA JOSIANE CRISTINA PINTO FERREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
19/03/202513536PORTARIAEXONERA CLARISSE LIMA SIMOES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
19/03/20256156DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20253820LEIUP ASSOC. DOS ACAMPADOS. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ACAMPADOS DO ACAMPAMENTO ESPERANCA KAUA, NO MUNICIPIO DE CURVELO
20/03/20253821LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
20/03/202513541PORTARIAINSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA AVALIACAO DE BENS IMOVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NOMEIA MEMBROS
20/03/202513542PORTARIANOMEIA SAMIA MARIA EPIFANIO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
20/03/202513543PORTARIAEXONERA RAQUEL DA SILVA VAZ PEREIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR FINANCEIRO
20/03/202513540PORTARIAEXONERA VITOR BARBOSA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO
20/03/20256157DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 4/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5795, DE 21 DE MARCO DE 2024
21/03/202513544PORTARIAALTERA PORTARIA 11095 E RECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DA ATUAL GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
21/03/20256158DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/03/202513546PORTARIAALTERA PORTARIA 12861 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
24/03/202513545PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
24/03/20256159DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/03/202513547PORTARIAEXONERA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
25/03/202513548PORTARIAEXONERA GUSTAVO VIEIRA RABELO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE, COORDENACAO DE ODONTOLOGIA
25/03/20256160DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/03/20256161DECRETOAPROVA RESOLUCAO 6/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
26/03/202513552PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513553PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513549PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
26/03/202513550PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513551PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
26/03/202513554PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/202513555PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/202513556PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/03/20256162DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/03/20256163DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20253823LEIALTERA LEI 2899 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO, PROTECAO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO
27/03/20253822LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
27/03/202513558PORTARIAREVOGA O INCISO VIII DO ART. 1º DA PORTARIA 13555, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
27/03/202513557PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR MICHAEL JORDAN FERREIRA COUTINHO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
27/03/20256164DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20256165DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA, PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
28/03/20253824LEIDISPOE SOBRE A APRESENTACAO CULTURAL DE ARTISTAS ITINERANTES NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO (LEI LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGAO)
28/03/20256166DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20256167DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/03/202513562PORTARIAAAPOSENTA ROSA DOMINGAS OLIVEIRA FREITAS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO G
31/03/202513561PORTARIANOMEIA JOSE AUGUSTO DA SILVA MOURA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE OPERACOES
31/03/202513560PORTARIANOMEIA ELIANA AMORIM PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
31/03/202513559PORTARIAEXONERA ARIELE DA SILVA TRINDADE DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
01/04/202513564PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
01/04/202513566PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS
01/04/202513565PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
01/04/202513563PORTARIAALTERA PORTARIA 12544 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
01/04/202513567PORTARIAEXONERA MARINA PEREIRA DA COSTA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB
01/04/20256168DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
02/04/202513571PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
02/04/202513569PORTARIANOMEIA CLAUDIONICE JOSE DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
02/04/202513570PORTARIANOMEIA NEWTON GERALDO VIEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE CERIMONIAL E EVENTOS
02/04/202513568PORTARIAEXONERA ALEXANDRE SOARES PINTO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
03/04/202513573PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
03/04/202513574PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
03/04/202513572PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
03/04/202513576PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
03/04/202513577PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
03/04/202513579PORTARIATORNA SEM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
03/04/202513578PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
03/04/202513575PORTARIAEXONERA MEIRIELLE FERRI NAVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II
03/04/202513580PORTARIAEXONERA LAURA DE CARVALHO ASSIS, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
03/04/20256169DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E AB RE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/04/20253826LEIINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
04/04/20253825LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/04/202513581PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PLANEJAMENTO - COMDESP
07/04/202513584PORTARIANOMEIA MARCIO DINIZ SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
07/04/202513582PORTARIANOMEIA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
07/04/202513583PORTARIAEXONERA THALISSON VIEIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARR. 47 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
07/04/20256170DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/04/20256171DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 3/2025
08/04/20256172DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/04/20256173DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/04/20256174DECRETODISPOE SOBRE O PROTOCOLO DE SELECAO, CONDUTA E ESCALA DOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CURVELO
10/04/20253827LEIDISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FORRO BENEFICENTE DE CURVELO COMO MANIFESTACAO ARTISTICA, CULTURAL, POPULAR E DEMOCRATICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
10/04/20253828LEIALTERA LEI 3797 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
10/04/20256176DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20256177DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20256175DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A REALIZACAO DO EVENTO "CURVELO MOTOSHOW 2025"
10/04/20250215LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0215. ALTERA O ART. 216 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 779, DE 13 JDE MARCO DE 1973
11/04/202513586PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
11/04/202513588PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
11/04/202513587PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
11/04/202513585PORTARIAEXONERA PATRICIA CAROLINE LEITE, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
11/04/20256178DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/04/20256179DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14/04/202513591PORTARIAALTERA PORTARIA 13581, DE 4 DE ABRIL DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PLANEJAMENTO - COMDESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
14/04/202513592PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DE PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
14/04/202513593PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
14/04/202513594PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA.
14/04/202513589PORTARIAEXONERA GILBERTO RODRIGUES FONSECA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
14/04/202513590PORTARIAEXONERA THOMAS RAVELLE PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
14/04/20256180DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 4/2025
16/04/20256181DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256185DECRETODISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURVELO
16/04/20256182DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256183DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20256184DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/202513596PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
17/04/202513595PORTARIANOMEIA CRISTIANE DE LIMA RAMOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE AEROPORTO
17/04/20256187DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256188DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256186DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/20256190DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 5/2025
17/04/20256189DECRETOPORORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 6/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5852, DE 10 DE MAIO DE 2024
22/04/202513606PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO NO DIA QUE MENCIONA
22/04/202513604PORTARIAREVOGA PORTARIA 12276, DE 25 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MERCIA ELEDIANE FERNANDES DE SOUZA
22/04/202513608PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO
22/04/202513607PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
22/04/202513611PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF
22/04/202513612PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FAMACEUTICO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
22/04/202513609PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM II - ESF/PACS/EACS
22/04/202513610PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
22/04/202513600PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR JIMMY BILLY CUNHA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
22/04/202513602PORTARIANOMEIA RODRIGO AFONSO DA COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
22/04/202513598PORTARIANOMEIA TAMARA MOREIRA QUADROS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE TECNICA LEGISLATIVA E ATOS NORMATIVOS
22/04/202513614PORTARIAAPOSENTA MARCOS VERISSIMO QUADROS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, NIVEL IV
22/04/202513613PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
22/04/202513615PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
22/04/202513601PORTARIAEXONERA RODRIGO AFONSO DA COSTA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
22/04/202513603PORTARIAEXONERA BRUNO RIBEIRO DA SILVA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
22/04/202513605PORTARIAEXONERA FILLIPE MATEUS CASTRO DE CARVALHO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
22/04/202513597PORTARIAEXONERA TAMARA MOREIRA QUADROS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE TECNICA LEGISLATIVA E ATOS NORMATIVOS
22/04/202513599PORTARIAEXONERA JIMMY BILLY CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CONCESSOES E MODERNIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
22/04/20256191DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
22/04/20256192DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO
22/04/20256193DECRETOALTERA DECRETO 6179, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIAI MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
22/04/20256194DECRETOAPROVA RESOLUCAO 8/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
23/04/202513616PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
23/04/202513617PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
23/04/20256195DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20256197DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20256198DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
23/04/20256196DECRETOALTERA DECRETO 5227, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
23/04/20256199DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A 80ª EXPOSICAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CURVELO
25/04/20253832LEIDESAFETA IMOVEL, RATIFICA A DESAPROPRIACAO INDIRETA E CONVALIDA A AUTORIZACAO DO MUNICIPIO DE CURVELO A EFETUAR DACAO DO IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE COMO FORMA DE LIQUIDACAO DE OBRIGACAO
25/04/20253836LEIDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PUBLICOS, PRIVADOS, FILANTROPICOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, POSTOS DE SAUDE DA FAMILIA, OS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS CREDENCIADOS JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE E LABORATORIOS PRIVADOS DE ANALISE CLINICA, OFERECER ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS
25/04/20253833LEIALTERA LEI 2106 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
25/04/20253831LEIALTERA LEI 3766 QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2025
25/04/20253830LEIALTERA LEI 3486 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
25/04/20253829LEIALTERA LEI 2899 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA POLICITA MUNICIPAL DE PROMOCAO, PROTECAO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICICPIO DE CURVELO
25/04/20253835LEIALTERA LEI 3423 QUE DISPOE SOBRE A PUBLICACAO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU ACOES DE SAUDE AGENDADOS PELOS CIDADAOS NO MUNICIPIO DE CURVELO
25/04/20253834LEIAUTORIZA A REALOCACAO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS ATRAVES DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, NO AMBITO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2025
25/04/202513619PORTARIANOMEIA THALLYSON CORDEIRO CORREA SOBREIRA LOPES, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONTENCIOSO
25/04/202513620PORTARIAAPOSENTA ROSELI CORDEIRO FONSECA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL IV
25/04/202513622PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO , EDITAL 1/2023
25/04/202513621PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
25/04/202513618PORTARIAEXONERA THALLYSON CORDEIRO CORREA SOBREIRA LOPES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONTENCIOSO
25/04/20250216LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0177 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
28/04/20253837LEIDECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL O COLETIVO DE ARTES INTEGRADAS VEREDAS DO SERTAO
28/04/20253839LEIFIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
28/04/20253838LEIUP ASSOC. COMERCIAL FUTEBOL CLUBE DE CURVELO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE DE CURVELO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
28/04/202513625PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
28/04/202513623PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
28/04/202513624PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS QUE MENCIONA
28/04/20256200DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/04/20256201DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/04/20256202DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/05/202513633PORTARIAALTERA PORTARIA 13372 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05/05/202513629PORTARIANOMEIA KAIKE GABRIEL ARAUJO DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR FINANCEIRO
05/05/202513632PORTARIANOMEIA NILDA ALVES DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS, NIVEL I
05/05/202513631PORTARIANOMEIA ANA PAULA DA SILVA CRUZ NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS, NIVEL I
05/05/202513626PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
05/05/202513627PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO QUE MENCIONA
05/05/202513630PORTARIAEXONERA ANA PAULA DA SILVA CRUZ DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
05/05/202513628PORTARIAEXONERA MONIQUE EMANUELLE SILVEIRA RAMOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE EDUCACAO EM SAUDE
05/05/20256203DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/05/20256204DECRETODISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
05/05/20256205DECRETODISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
05/05/20256206DECRETODISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
06/05/20253840LEIDA DENOMINACAO A VIAS PUBLICAS NO DISTRITO DE JK, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
06/05/202513635PORTARIANOMEIA TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
06/05/202513634PORTARIAEXONERA TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
06/05/20256208DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/05/20256209DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/05/20256207DECRETOALTERA DECRETO 2966 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
06/05/20256210DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/202513642PORTARIAREVOGA PORTARIA 13427 QUE CONCEDE A SERVIDORA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
07/05/202513639PORTARIAREVOGA PORTARIA 11714 QUE DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RAUL LIMA DE SOUZA PARA EXERCER A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
07/05/202513644PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
07/05/202513643PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
07/05/202513645PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
07/05/202513647PORTARIANOMEIA ANA CECILIA CHAVES NUNES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
07/05/202513637PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/05/202513640PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/05/202513641PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/05/202513636PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/05/202513638PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
07/05/202513646PORTARIAEXONERA NILDA ALVES DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE COORDENACAO DA EDUCACAO
07/05/20256211DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20256212DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20256213DECRETOINTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICIPIO DE CURVELO
08/05/202513649PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.459, DE 06 DE JUNHO DE 2008
08/05/202513648PORTARIANOMEIA MARIA BETANIA VASCONCELOS COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE EDUCACAO EM SAUDE
08/05/202513650PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA - NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - NO MUNICIPIO DE CURVELO
08/05/20256214DECRETOALTERA DECRETO 5176 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
09/05/202513654PORTARIAREVOGA PORTARIA 13385 QUE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA NATHALIA DESIDERIO TRINDADE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
09/05/202513658PORTARIANOMEIA RAFAELA JULIA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO CULTURAL
09/05/202513651PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIOPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
09/05/202513655PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIOPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
09/05/202513657PORTARIAEXONERA MARY JUNIA FRANCA ALMEIDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
09/05/202513652PORTARIAEXONERA DANIEL DOS REIS DA SILVA GUIMARAES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
09/05/202513653PORTARIAEXONERA IONE MENEZES SILVA PAULINO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
09/05/202513656PORTARIAEXONERA ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA FERNANDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SUPORTE A GESTAO DE PESSOAS
12/05/202513664PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
12/05/202513665PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
12/05/202513666PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
12/05/202513663PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
12/05/202513667PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
12/05/202513660PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
12/05/202513661PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIOPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/05/202513662PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIOPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/05/202513659PORTARIAEXONERA WANESSA LESSA COSTA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS
12/05/20256215DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/05/20256218DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/05/20256217DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 6/2025
12/05/20256216DECRETOPRORROGA A VIGENCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 8/2024, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO 5857, DE 13 DE MAIO DE 2024
13/05/20253841LEIDISPOE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MEDICOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
13/05/202513671PORTARIAALTERA PORTARIA 13095 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
13/05/202513672PORTARIAALTERA PORTARIA 13650 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ - PRIMEIRA INFANCIA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICIPIO DE CURVELO
13/05/202513673PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR TULIO ARAUJO GUIMARAES LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
13/05/202513669PORTARIANOMEIA FLAVIA GUIMARAES SILVA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
13/05/202513670PORTARIANOMEIA ISABELA LOPES DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
13/05/202513668PORTARIAEXONERA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INTERINO
13/05/20256221DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20256220DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20256219DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20256223DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20256222DECRETOALTERA DECRETO 5233 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DOS ORGAOS DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO
14/05/20256224DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/05/20253842LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
16/05/20253843LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
16/05/202513674PORTARIAALTERA PORTARIA 13431 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CURVELO
16/05/202513678PORTARIAALTERA PORTARIA 13372, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVEDENCIAS".
16/05/202513677PORTARIANOMEIA WANESSA LESSA COSTA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINCANCAS.
16/05/202513675PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOO, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE CURVELO-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/05/202513676PORTARIAEXONERA, CARLA THAIS GOMES DE OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
16/05/20256225DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/05/20256226DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/05/202513686PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNCIPAIS QUE MENCIONA
19/05/202513693PORTARIANOMEIA WALTER GOMES DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
19/05/202513683PORTARIANOMEIA GERALDO BARBOSA CONSTANCIO NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/05/202513685PORTARIANOMEIA GUILHERME DOMINGOS MARQUES NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMAQ
19/05/202513682PORTARIANOMEIA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE TRANSITO
19/05/202513691PORTARIANOMEIA GUSTAVO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO
19/05/202513688PORTARIANOMEIA IVENE MOUA PACHECO SILVA NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19/05/202513696PORTARIANOMEIA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
19/05/202513684PORTARIANOMEIA GRAZIELLE DA SILVA MATOSO SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DA EDUCACAO INCLUSIVA
19/05/202513692PORTARIANOMEIA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19/05/202513690PORTARIANOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE INCLUSAO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
19/05/202513680PORTARIANOMEIA ALISSON RODRIGUES GOMES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA DE DADOS E ANALISES ESTRATEGICAS - DIDAE
19/05/202513695PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910/76
19/05/202513694PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
19/05/202513689PORTARIAEXONERA THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
19/05/202513681PORTARIAEXONERA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
19/05/202513687PORTARIAEXONERA IVENE MOURA PACHECO SILVA DO CARGO DE SUBSECRETARIO, DA SUBSECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS
19/05/202513679PORTARIAEXONERA ALISSON RODRIGUES GOMES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO
19/05/20256227DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
19/05/20256229DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
19/05/20256228DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/05/202513697PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
20/05/202513698PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS.
20/05/202513699PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
20/05/202513703PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMNRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
20/05/202513700PORTARIAEXONERA BRUNO RIBEIRO DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE.
20/05/202513702PORTARIAEXONERA ANA CAROLINE SILVA CAMPOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.
20/05/202513701PORTARIAEXONERA JORDANA DOS SANTOS BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
20/05/20256230DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/05/20256231DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/05/20256232DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OS FESTEJOS LITURGICOS DE SANTO ANTONIO, PARA O ANO DE 2025.
21/05/202513706PORTARIANOMEIA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
21/05/202513705PORTARIANOMEIA PAULO VITOR DE SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
21/05/202513704PORTARIANOMEIA GISELE PEREIRA ROCHA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE REGULARIZACAO URBANA
21/05/202513710PORTARIANOMEIA EULLER HENRIQUE GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE FISICALIZACAO E REGULACAO URBANA
21/05/202513708PORTARIANOMEIA GISLAINE DE MATOS SANTOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE EMENDAS E RELACAO COM OSCS
21/05/202513707PORTARIAEXONERA GISLAINE DE MATOS SANTOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO ACERVO NEWTON CORREA
21/05/202513709PORTARIAEXONERA EULLER HENRIQUE GONCALVES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO E REGULACAO URBANA
21/05/20256233DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/05/20256234DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
23/05/20256236DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULACAO TOTAL OU PARCIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3842, DE 16 DE MAIO DE 2025.
26/05/20253844LEIDA DENOMINACAO A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG.
26/05/20253845LEICRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE CURVELO E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (CONPDEC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/20253846LEIAUTORIZA O MUNICIPIO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE) AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
26/05/202513711PORTARIAREVOGA A PORTARIA 12311, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA.
26/05/202513714PORTARIANOMEIA GIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE AGRONEGOCIO.
26/05/202513728PORTARIANOMEIA AMAURI GOMES DE CARVALHO, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, DA GERENCIA DE GESTAO CENTRAL DO PATRIMONIO.
26/05/202513717PORTARIANOMEIA ANTONIO SIMOES FONSECA JUNIOR NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO.
26/05/202513725PORTARIAAPOSENTA ELIANE TEODORO MARTINS DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO F.
26/05/202513715PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
26/05/202513726PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
26/05/202513716PORTARIAEXONERA ANTONIO SIMOES FONSECA JUNIOR DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL.
26/05/202513713PORTARIAEXONERA GIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES DO CARGO DE SUBPREFEITO DOS DISTRITOS RURAIS.
26/05/202513712PORTARIAEXONERA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I.
26/05/202513727PORTARIAEXONERA AMAURI GOMES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO CENTRAL DO PATRIMONIO.
26/05/202513718PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513719PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513720PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513721PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513722PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513723PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513724PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/05/202513731PORTARIACONCEDE A SERVIDORA HELIANA REGINA DUPIM, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
26/05/202513730PORTARIANOMEIA ALINE ESTEVES ALVES, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE POLITICAS AMBIENTAIS.
26/05/202513733PORTARIANOMEIA MARIANA ALVARES BARBOSA ROCHA, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE APOIO A GESTAO.
26/05/202513734PORTARIANOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/202513732PORTARIAAPOSENTA MARGARIDA AUXILIADORA GONCALVES BANDEIRA, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO C.
26/05/202513729PORTARIAEXONERA ALINE ESTEVES ALVES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO.
26/05/20256237DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
26/05/20256235DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
26/05/20250217LEI COMPLEMENTARALTERA A LEI COMPLEMENTAR 151, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CODIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG.
27/05/202513736PORTARIANOMEIA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE ADMINISTRACAO PUBLICA E PROJETOS ESTRATEGICOS.
27/05/202513735PORTARIAEXONERA VIVIANE MARQUES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE APOIO A GESTAO.
27/05/20256238DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20256239DECRETOABRE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20256241DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 7/2025.
27/05/20256240DECRETOPRORROGA A VIGENCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 7/2024, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 5888, DE 6 DE JUNHO DE 2024.
28/05/202513741PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
28/05/202513738PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
28/05/202513740PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
28/05/202513739PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
28/05/202513737PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
28/05/20256243DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20256242DECRETOALTERA DECRETO 5605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/05/20256244DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20256245DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20256246DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 8/2025.
30/05/202513745PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
30/05/202513742PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
30/05/202513743PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO.
30/05/202513744PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF.
30/05/202513746PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
30/05/202513747PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
02/06/202513749PORTARIAREVOGA O INCISO III DA PORTARIA Nº 13610, DE 22 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
02/06/202513748PORTARIANOMEIA VICTOR MAGALHAES ROCHA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
02/06/20256247DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/06/20256249DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
02/06/20256248DECRETODISPOE SOBRE A 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA TECNICA DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/20256251DECRETODISPOE SOBRE REGIME DE PLANTAO PARA FINS DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/06/20256250DECRETOINSTITUI O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/06/20253849LEIGARANTE DIREITOS A CRIANCA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTACAO, COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTRAS ATIPICIDADES NO MUNICIPIO DE CURVELO
04/06/20253848LEIRECONHECE A IMPORTANCIA HISTORICA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE CURVELO COMO POLO DE DESENVOLVIMENTO DA MODA PARA O BRASIL
04/06/20253847LEIDISPOE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLOGICO NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS, PRIVADOS E NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
04/06/20253850LEIALTERA LEI 3539 QUE DISPOE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS ADVOGADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO, PARA ESTENDER TAL PRIORIDADE AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
05/06/202513752PORTARIAAPOSENTA MARIA DA CONCEICAO MATOSO BARBOZA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB I, PADRAO M.
05/06/202513753PORTARIAEXONERA VICTOR MAGALHAES ROCHA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
05/06/202513751PORTARIAEXONERA GRAZIELLE DA SILVA MATOSO SANTOS, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DA EDUCACAO INCLUSIVA.
05/06/202513750PORTARIAEXONERA ADALGISIO LUIZ ALVES CONSTANCIO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ALMOXARIFADO
05/06/20256252DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/06/20256253DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/06/20253851LEIRECONHECE A WHEELING COMO PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRATICAS ACROBATICAS ASSEMELHADAS
06/06/202513756PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
06/06/202513757PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
06/06/202513754PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
06/06/202513755PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
06/06/202513758PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
06/06/202513759PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
06/06/202513760PORTARIAAPOSENTA AMERICA MARA DE MORAES, NA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS I
06/06/20256254DECRETOALTERA DECRETO 3712, DE 3 DE MAIO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE A INSCRICAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA - CNPJ - DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
09/06/202513761PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA RESPONSAVEL PELO CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PATROCINADORES PARA REALIZACAO DO 43º FORRO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
09/06/202513763PORTARIAAPOSENTA ARNALDO ALIXANDRINO ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS, NIVEL III, PADRAO A
09/06/202513762PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
10/06/202513772PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO, NO DIA QUE MENCIONA
10/06/202513773PORTARIAREVOGA PORTARIA 13645, DE 7 DE MAIO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
10/06/202513765PORTARIAALTERA PORTARIA 12888, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/06/202513764PORTARIAALTERA PORTARIA 13734, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS PROOVIDENCIAS
10/06/202513767PORTARIANOMEIA JEFFERSON ABREU GONDIM, NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
10/06/202513769PORTARIANOMEIA LUDMILA DO NASCIMENTO E SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
10/06/202513771PORTARIANOMEIA ANDRE ALVES RIBEIRO, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE DEFESA CIVIL
10/06/202513766PORTARIANOMEIA HEMILYA REGINA SOARES AFONSO, NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
10/06/202513770PORTARIAEXONERA ANDRE ALVES RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE DEFESA CIVIL
10/06/202513768PORTARIAEXONERA LUDMILA DO NASCIMENTO E SILVA, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
10/06/20256255DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20256256DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20256259DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20256258DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA, DO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
10/06/20256257DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20253852LEIALTERA LEI 3593, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS MEDICOS QUE ATESTAM A CONDICAO DE FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/06/202513777PORTARIADESIGNA SERVIDOR, EM CARATER TEMPORARIO, PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO POR LICENCA-MATERNIDADE
11/06/202513779PORTARIAALTERA PORTARIA 8884, DE 13 DE AGOSTO DE 2015, QUE CRIA A COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/06/202513774PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
11/06/202513776PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
11/06/202513775PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
11/06/202513778PORTARIAEXONERA MICHELLE COSTA DE SA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
11/06/20256262DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20256263DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20256260DECRETODELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE PAGAMENTOS DE DESPESAS NO AMBITO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0525927-28, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CURVELO
11/06/20256261DECRETOALTERA DECRETO 5264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11/06/20256264DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/06/202513784PORTARIAEXONERA JULIO EDUARDO MARTINS TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
12/06/202513780PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
12/06/202513782PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATICO I
12/06/202513781PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
12/06/202513783PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
12/06/202513786PORTARIANOMEIA MARIA CRISTINA SOARES DA FONSECA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
12/06/202513785PORTARIAEXONERA MARIA CRISTINA SOARES DA FONSECA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
16/06/20253853LEIINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/06/202513787PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSA PROCESSANTE
17/06/202513788PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)
17/06/202513789PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (CONPDEC), PARA O QUADRIENIO 2025-2029
17/06/202513790PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA O BIENIO 2025/2027
17/06/20256265DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/06/20256266DECRETOREGULAMENTA LEI 3845, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE CURVELO E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (CONPDEC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
17/06/20256268DECRETOALTERA DECRETO 4689, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEICAO PELA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A COMPOSICAO DE LISTA TRIPLICE DE CANDIDATOS A DIRETORES DE ESCOLA E VICE-DIRETORES DE ESCOLA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
17/06/20256267DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 43º FORRO DE CURVELO
18/06/20253857LEIALTERA LEI 3718, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/20253854LEIALTERA LEI 3797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/20253855LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
18/06/20253856LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2025
18/06/20253858LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/202513794PORTARIADISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUICAO TEMPORARIA DE CONSELHEIROS TUTELARES EM PERIODO DE FERIAS
18/06/202513793PORTARIAALTERA PORTARIA 13790, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, PARA O BIENIO 2025/2027
18/06/202513792PORTARIAAPOSENTA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE, NIVEL II, PADRAO J
18/06/202513791PORTARIAEXONERA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
18/06/20256269DECRETODESIGNA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/20256270DECRETODESIGNA, TEMPORARIAMENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)
18/06/20250218LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, QUE CONTEM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
23/06/20256271DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/06/202513798PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
24/06/202513799PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
24/06/202513801PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB
24/06/202513800PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
24/06/202513796PORTARIAALTERA PORTARIA 13372, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
24/06/202513795PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
24/06/202513797PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL º 1/2023
24/06/20256273DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/06/20256272DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/06/20253859LEIDISPOE SOBRE A CRIACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL (SIM) NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/06/20253860LEIAUTORIZA A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERVICO DE INSPECAO DO CENTRO OESTE MINEIRO - CISICOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/06/202513802PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM, EM CARATER PROVISORIO, A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS
25/06/202513810PORTARIAALTERA PORTARIA 13734, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
25/06/202513811PORTARIANOMEIA BRUNA FLAVIANA LOPES TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
25/06/202513808PORTARIANOMEIA THAIS SOARES E SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO URBANO, REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO POPULAR
25/06/202513803PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
25/06/202513804PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
25/06/202513805PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
25/06/202513806PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
25/06/202513809PORTARIAEXONERA IGOR DE PAULA PENNA PALHARES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
25/06/202513807PORTARIAEXONERA THAIS SOARES E SILVA, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E REGULARIZACAO URBANA
26/06/202513812PORTARIADISPOE SOBRE A REALIZACAO DE MUTIRAO INTEGRADO PARA ATUALIZACAO DO CADASTRO DOS BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS PELO MUNICIPIO DE CURVELO
26/06/20256274DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/06/20256275DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/06/20256276DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/06/202513814PORTARIAREVOGA PORTARIA 13795, DE 24 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
27/06/202513815PORTARIANOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIENIO 2025/2029
27/06/202513813PORTARIAEXONERA OLDAIR FELIPE FERREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
27/06/20256279DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/06/20256277DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/06/20256278DECRETOINSTITUI, NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COMO POLITICA PUBLICA PERMANENTE DE EDUCACAO NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
30/06/202513816PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
30/06/202513817PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
30/06/202513818PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
30/06/202513820PORTARIANOMEIA MARCIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
30/06/202513819PORTARIAEXONERA MARCIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE
30/06/202513821PORTARIAEXONERA VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA FARNETI, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
30/06/20256280DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/07/20253861LEIDENOMINACAO RUA "D" DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, COMO RUA DOUTOR JOSE RAIMUNDO ALVES FERREIRA (ZEZAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/07/20253862LEIDISPOE SOBRE A PROIBICAO DA EXIGENCIA DE RENOVACAO PERIODICA DE LAUDOS MEDICOS QUE ATESTAM DOENCAS, SINDROMES OU TRANSTORNOS DE CARATER PERMANENTE E SEM POSSIBILIDADE DE CURA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/07/202513822PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
01/07/20256283DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/07/20256284DECRETOREGULAMENTA O CONCURSO DE BARRACAS E A DISTRIBUICAO DE PREMIOS AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARTICIPANTES DO 43º FORRO DE CURVELO
01/07/20256281DECRETODISPOE SOBRE O COLEGIADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
01/07/20256282DECRETOAPROVA RESOLUCAO Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ASSEMBLEIA ESCOLAR E A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E O PROCESSO DE ELEICAO DOS MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
02/07/202513826PORTARIANOMEIA JEFFERSON ABREU GONDIM NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO
02/07/202513825PORTARIAEXONERA JEFFERSON ABREU GONDIM, DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
02/07/202513824PORTARIAEXONERA MARCELA MIRANDA SALES DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO
02/07/202513823PORTARIAEXONERA JOSE GERALDO MENDES CASTRO JUNIOR, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
02/07/20256285DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/07/202513828PORTARIAAPOSENTA SANDRA APARECIDA GONCALVES DA SILVA, POR IDADE, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO C
03/07/202513827PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
03/07/20256286DECRETOPRORROGA A VIGENCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 10/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5915, DE 1º DE JULHO DE 2024
04/07/202513829PORTARIAALTERA PORTARIA 13815, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIENIO 2025/2029
04/07/20256287DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/07/20256289DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/07/20256288DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/07/202513834PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
07/07/202513839PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
07/07/202513835PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS
07/07/202513838PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
07/07/202513837PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DA SAUDE
07/07/202513836PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO
07/07/202513840PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA E NOMEIA COMISSAO SINDICANTE
07/07/202513831PORTARIANOMEIA ANA BERNADETE LIMA PEREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
07/07/202513833PORTARIANOMEIA DERIK ALVES FERNANDES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE ESPORTES
07/07/202513832PORTARIAEXONERA DERIK ALVES FERNANDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
07/07/202513830PORTARIAEXONERA ANA BERNADETE LIMA PEREIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE PATRIMONIO IMOBILIARIO
07/07/20256290DECRETOAPROVA RESOLUCAO 12/2025, DE 3 DE JULHO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)
09/07/20253863LEIALTERA LEI 3578, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, PARA INCLUIR O FESTIVAL CURVELO JAZZ E BLUES
09/07/202513842PORTARIANOMEIA VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE LICITACOES EM SAUDE
09/07/202513841PORTARIAEXONERA VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE APOIO JURIDICO
09/07/20256292DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/07/20256291DECRETOALTERA DECRETO 5264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09/07/20250219LEI COMPLEMENTARALTERA LC 83, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/07/202513846PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
10/07/202513843PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
10/07/202513845PORTARIANOMEIA LIDIANA RODRIGUES BRAZIOLLI, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, GERENCIA DE GESTAO DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
10/07/202513847PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ATR. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
10/07/202513844PORTARIAEXONERA LIDIANA RODRIGUES BRAZIOLLI, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, DA GERENCIA DE COMUNICACAO SOCIAL
10/07/20256293DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/07/202513849PORTARIAAPOSENTA MARCELINA DA COSTA CHAVES, POR IDADE, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL IV, PADRAO G
11/07/202513852PORTARIAAPOSENTA SONIA APARECIDA CHAVES, POR TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR, NO 2º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL IV, PADRAO F
11/07/202513851PORTARIAAPOSENTA SONIA APARECIDA CHAVES, POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR, NO 1º CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL IV, PADRAO M
11/07/202513853PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
11/07/202513854PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
11/07/202513848PORTARIAEXONERA MARCELINA DA COSTA CHAVES, DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
11/07/202513850PORTARIAEXONERA BRUNA DE SA MENDES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE PATRIMONIO MABILIARIO
11/07/20256295DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/07/20256294DECRETOREVOGA DECRETO 6282, DE 1º DE JULHO DE 2025
14/07/202513856PORTARIACONCEDE A SERVIDORA NATANA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
14/07/202513855PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
14/07/202513857PORTARIAEXONERA WILLIAN RODRIGUES DE AQUINO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
14/07/20256296DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/07/20256299DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/07/20256297DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/07/20256298DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/202513858PORTARIANOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/07/202513859PORTARIAEXONERA FABRICIO DINIZ PINTO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO I
15/07/20256300DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/20256305DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/20256302DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/20256304DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/20256303DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/20256301DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/07/20256306DECRETODISPOE SOBRE A DESAFETACAO E AFETACAO DE AREAS PUBLICAS, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 3764, DE 31 DE JULHO DE 2024
17/07/202513862PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
17/07/202513861PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
17/07/202513860PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
17/07/202513863PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
17/07/202513865PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO
17/07/202513864PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB) - COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
17/07/202513866PORTARIACONCECE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
17/07/202513867PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
17/07/202513868PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
17/07/202513878PORTARIANOMEIA IDALINA CARLA DE SOUZA, NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
17/07/202513876PORTARIANOMEIA MARIANA GONCALVES BUENO RODRIGUES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17/07/202513871PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513869PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513872PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513873PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513870PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513874PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
17/07/202513877PORTARIAEXONERA VICTOR HUGO ANDRADE RIBEIRO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL ESF
17/07/202513875PORTARIAEXONERA VITOR AUGUSTO ASSIS BARCELOS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL (INTERINO) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
18/07/20253866LEIALTERA LEI 3858, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/07/20253864LEIINSERE NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO O FORRO COMUNITARIO DA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/07/20253865LEIUP ASSOC. COM. RECANTO LAJEADO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA RECANTO LAJEADO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
18/07/20256307DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/07/20256308DECRETODISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
21/07/202513880PORTARIAALTERA PORTARIA 11489, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O PROCESSO DE INDICACAO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
21/07/202513879PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
22/07/202513881PORTARIANOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
22/07/20256311DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/07/20256309DECRETODISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES INSTITUIDO PELA LEI ORDINARIA Nº 3654, DE 21 DE JULHO DE 2023
22/07/20256310DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/07/20253868LEIDISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CAMPANHA DE SENSIBILIZACAO SOBRE A PREMATURIDADE DENOMINADA "NOVEMBRO ROXO"
23/07/20253867LEIALTERA LEI 3624, DE 18 DE ABRIL DE 2023, INCLUINDO DISPOSITIVOS, QUE DISPOE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/20253869LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
23/07/202513888PORTARIAREVOGA PORTARIA 13835, DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS
23/07/202513887PORTARIAALTERA PORTARIA 13734, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/202513889PORTARIAALTERA PORTARIA 13858, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/202513890PORTARIAALTERA PORTARIA 13881, DE 22 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/07/202513885PORTARIANOMEIA IARA DE JESUS VIANA COELHO LEITE, NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
23/07/202513886PORTARIANOMEIA THAINA BARBOSA NUNES DA COSTA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SUPORTE A GESTAO DE PESSOAS
23/07/202513884PORTARIANOMEIA GISLAINE DE MATOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE GESTAO DE EMENDAS E RELACAO COM OSC'S
23/07/202513882PORTARIAPRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
23/07/202513883PORTARIAEXONERA GISLAINE DE MATOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE EMENDAS E RELACAO COM OSC'S
23/07/20256312DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS, DO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
23/07/20250220LEI COMPLEMENTARALTERA LC 83, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO-MG. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
24/07/202513892PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
24/07/202513894PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS
24/07/202513895PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDADTO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
24/07/202513893PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), COM FORMACAO EM ARTES
24/07/202513896PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
24/07/202513891PORTARIANOMEIA GRAZIELLE DA SILVA MATOSO SANTOS, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DA EDUCACAO INCLUSIVA
24/07/20256313DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/07/20256314DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/07/20256315DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/07/20256316DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/07/202513897PORTARIANOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES (CMC) DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O BIENIO 2025/2027
29/07/202513899PORTARIANOMEIA HENRIQUE DE VASCONCELOS FARIA NO CARGO EM COMISSAO DE AUDITOR DE CONTROLE E REGULACAO NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
29/07/202513898PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
29/07/20256317DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/07/202513900PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
30/07/20256318DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/07/20256319DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/07/20256320DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E SUPLEMENTA, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025
01/08/202513902PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
01/08/202513901PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
01/08/202513904PORTARIAEXONERA MARCIO DE SOUZA PEREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
01/08/202513903PORTARIAEXONERA CASSIA RENATA DE FARIA FONSECA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
04/08/20253870LEIDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2026
04/08/202513909PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
04/08/202513910PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS
04/08/202513905PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
04/08/202513906PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
04/08/202513911PORTARIACONCEDE AO SERVIDOR ODILON MOREIRA NETO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
04/08/202513908PORTARIACONCEDE A SERVIDORA POLIANE CRISTINA ALVES DE MOURA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
04/08/202513907PORTARIANOMEIA JOHN LAYON SOARES RODRIGUES NA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
04/08/20256322DECRETOALTERA DECRETO 6308, DE 18 DE JULHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
04/08/20256321DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/08/202513918PORTARIADISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE INTELIGENTE - CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
06/08/202513914PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
06/08/202513916PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS
06/08/202513913PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
06/08/202513917PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
06/08/202513915PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
06/08/202513919PORTARIAALTERA PORTARIA 12861, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
06/08/202513912PORTARIAEXONERA FRANCISCO DIAS DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
06/08/20256323DECRETOFIXA VALOR MAXIMO PARA DESPESAS REALIZADAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO
07/08/202513920PORTARIAEXONERA CRISTIANE BEATRIZ FERNANDES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
07/08/2025002ORIENTAÇÃO NORMATIVAA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EDITA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA, QUE APÓS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DEVERÁ SER OBEDECIDA E CUMPRIDA POR TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
08/08/202513921PORTARIAALTERA PORTARIA 12601, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPALDE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/08/202513922PORTARIAEXONERA IZABELA DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
08/08/202513923PORTARIAEXONERA ROMULO MICAEL LACERDA VIEIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
08/08/20256328DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/08/20256327DECRETO ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DA OITAVA DE SÃO GERALDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973.
08/08/20256324DECRETOALTERA DECRETO 6234, DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
08/08/20256326DECRETOALTERA DECRETO 5176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
08/08/20256325DECRETOALTERA O DECRETO 5605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
08/08/20256329DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/08/20253874LEIDISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA QUE PESSOAS COM DOENCA CELIACA POSSAM ENTRAR COM ALIMENTOS PROPRIOS EM EVENTOS OU INSTITUICOES DE ENSINO
11/08/20253873LEIALTERA LEI 3797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/08/20253875LEIUP ASSOC. PEREGRINOS DO AMOR EM ACAO, COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
11/08/20253872LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL, DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS), REPASSADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
11/08/20253871LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS), REPASSADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
11/08/202513924PORTARIANOMEIA CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL
11/08/202513925PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA 13787, DE 16 DE JUNHO DE 2025
11/08/20256330DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/08/20256332DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/08/20256331DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/08/202513931PORTARIANOMEIA ALINE ESTEVES ALVES, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
12/08/202513926PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/08/202513929PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/08/202513928PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DA SAUDE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/08/202513927PORTARIATORNA SEM EEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS DA EDUCACAO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
12/08/202513930PORTARIAEXONERA ALINE ESTEVES ALVES, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE POLITICAS AMBIENTAIS
13/08/202513932PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
13/08/202513933PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL
13/08/202513934PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
13/08/202513935PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITIVAS PUBLICAS DA SAUDE
13/08/202513936PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
13/08/202513937PORTARIANOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO
14/08/20256333DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/08/20253877LEIALTERA LEI 3683, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO - CMH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/08/20253878LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2025
15/08/20253876LEIAUTORIZA A REALOCACAO DE DOTACOES ORCAMNETARIAS, POR REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, NO AMBITO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 2025
15/08/202513939PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
15/08/202513938PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
18/08/20253879LEIDENOMINACAO RUA "F" DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, COMO RUA GEILTON GOMES PALHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/08/20256334DECRETODISPOE SOBRE O REMANEJAMETO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
18/08/20256335DECRETODISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTACAO ORCAMENTARIA
19/08/202513941PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
19/08/202513940PORTARIANOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO (CMH), PARA O BIENIO 2025/2027
19/08/202513943PORTARIAAPOSENTA EDINA MARIA DE SOUZA REIS, POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO J
19/08/202513942PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
19/08/20256336DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/08/20256340DECRETOALTERA DECRETO 6198, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19/08/20256337DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/08/20256338DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/08/20256339DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO AMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - REGMEL/FDS
20/08/202513944PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
20/08/202513945PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
20/08/202513946PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
20/08/20256341DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/08/202513947PORTARIANOMEIA RAUL LIMA DE SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
21/08/20256342DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/08/202513949PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
22/08/202513948PORTARIAEXONERA GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO PPA, LDO E LOA
22/08/20256343DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/08/20256344DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/08/202513950PORTARIAALTERA PORTARIA 12544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
25/08/20256345DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/08/20256346DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 09/2025
26/08/202513953PORTARIAALTERA PORTARIA 12712, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DE SOLO
26/08/202513951PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
26/08/202513952PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
26/08/20256347DECRETODISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO CURRICULO REFERENCIA DE MINAS GERAIS (CRMG) E INSTITUI A COMPUTACAO COMO COMPLEMENTO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRICULO DA EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
26/08/20256348DECRETOALTERA DECRETO 6308, DE 18 DE JULHO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
28/08/202513954PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
28/08/202513957PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
28/08/202513959PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROCADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
28/08/202513958PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
28/08/202513955PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
28/08/202513956PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
28/08/202513962PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
28/08/202513963PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
28/08/202513964PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
28/08/202513965PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
28/08/202513961PORTARIAEXONERA PETER DA SILVA XAVIER, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
28/08/202513960PORTARIAEXONERA PETER DA SILVA XAVIER, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
28/08/20256349DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/08/202513967PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
29/08/202513966PORTARIAALTERA PORTARIA 10120, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIBEIRAO SANTO ANTONIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
29/08/20256350DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/08/20256351DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/08/20256354DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/08/20256352DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/08/20256353DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/09/202513968PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
01/09/202513969PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
01/09/202513970PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
01/09/202513971PORTARIAEXONERA MIRIAN FERREIRA DUARTE, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BIBLIOTECARIO
02/09/202513972PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
02/09/202513973PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CONTADOR
02/09/202513974PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO PSIQUIATRA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
02/09/202513975PORTARIAALTERA PORTARIA 13581, DE 4 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PLANEJAMENTO - COMDESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/09/202513979PORTARIANOMEIA JOHNNY MAX SOARES RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO PPA, LDO E LOA
02/09/202513977PORTARIANOMEIA VITORIA APARECIDA BARBOZA FIGUEIREDO, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE DADOS E DE PRODUCAO ANALITICA
02/09/202513978PORTARIAEXONERA JOHNNY MAX SOARES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO
02/09/202513976PORTARIAEXONERA VITORIA APARECIDA BARBOZA FIGUEIREDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE DADOS E DE PRODUCAO ANALITICA
02/09/20256355DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/09/20256356DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/09/20256357DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/09/202513982PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
04/09/202513981PORTARIAEXONERA CARLA DA SILVA LACERDA DO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR MUNICIPAL
04/09/202513983PORTARIAEXONERA METTHEUS HENRIQUE DIAS QUEIROZ DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
04/09/202513980PORTARIAEXONERA JULIANA DA SILVA JULIO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE COMPRAS
04/09/20256359DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/09/20256358DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 10/2025
05/09/20253880LEIALTERA LEI 1845, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E INCISO VII DO ARTIGO 90 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
05/09/202513984PORTARIANOMEIA VINICIUS FERNANDES MARREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, DO SETOR DE COMPRAS
08/09/202513985PORTARIAALTERA PORTARIA 13969, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
08/09/202513986PORTARIAALTERA PORTARIA 13771, DE 10 DE JUNHO DE 2025, QUE NOMEIA ANDRE ALVES RIBEIRO, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE DEFESA CIVIL
08/09/20256360DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 11/2025
09/09/202513987PORTARIAREVOGA PORTARIA 12462, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MYLLEID APARECIDA LOURENCO
09/09/202513988PORTARIAEXONERA MYLLEID APARECIDA LOURENCO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISIOTERAPEURA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PADRAO C
10/09/20253885LEIRECONHECE A CORRIDA DE ARGOLINHA COMO PRATICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE CURVELO-MG
10/09/20253884LEIALTERA LEI 3514, DE 06 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A DESTINACAO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/09/20253883LEIALTERA LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR O MES ROSEANO NO CALENDARIO OFICILA DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/09/20253881LEIALTERA LEI 2383, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/09/20253882LEIALTERA LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO A DATA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
10/09/202513992PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES
10/09/202513991PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
10/09/202513993PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
10/09/202513994PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS
10/09/202513995PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACO - SUPERVISOR
10/09/202513996PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
10/09/202513997PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICPIAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
10/09/202513990PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA 13900, DE 30 DE JULHO DE 2025
10/09/202513989PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA 13840, DE 7 DE JULHO DE 2025
11/09/202513998PORTARIAREVOGA PORTARIA 13936, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
11/09/202514000PORTARIANOMEIA JULIANA DA SILVA JULIO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
11/09/202513999PORTARIAEXONERA VICTOR MAGALHAES ROCHA, A PEDIDO. DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO A
11/09/20256361DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/09/20256362DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), DO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
12/09/202514001PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
12/09/202514002PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
12/09/20256363DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/09/202514008PORTARIAALTERA PORTARIA 13058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 E RECONDUZ O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSAO PARA IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA (REURB)
15/09/202514007PORTARIAINSTITUI A CAMARA DE JULGAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS
15/09/202514006PORTARIANOMEIA THAFILA MARIAH SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO
15/09/202514005PORTARIANOMEIA ANA CAROLINA APARECIDA BARBOZA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR E SAUDE ANIMAL
15/09/202514004PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
15/09/202514003PORTARIAEXONERA THAFILA MARIAH SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
15/09/20256364DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/09/20256366DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/09/20256365DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/09/20253889LEIDA DENOMINACAO DE RUA ILDETE MACHADO DE SOUZA A VIA PUBLICA CONHECIDA COMO ESTRADA DE TERRA - BECO LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CURVELO-MG, NO BAIRRO PASSAGINHA
16/09/20253886LEIDESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA
16/09/20253891LEIDENOMINACAO CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS GRACAS SANTOS A CRECHE SITUADA NA RUA D, Nº 304, BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
16/09/20253892LEIDENOMINACAO CRECHE MUNICIPAL DONA CHICA A CRECHE SITUADA NA RUA EURIPEDES DE PAULA, Nº 121, BAIRRO TIBIRA, NO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
16/09/20253888LEIDENOMINACAO RUA "B" DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, COMO RUA ALCEU DE PAULA PENNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20253890LEIDENOMINACAO BOSQUE CHICO XAVIER A AREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAO PEDRO III, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20253887LEIDENOMINACAO RUA "E" DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, BAIRRO JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, COMO RUA MOACIR LUCIO CASSIMIRO JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20253895LEIALTERA LEI 3839, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20253893LEIINSTITUI, NO AMBITO DO MUNICPIO DE CURVELO, O DIA MUNICIPAL DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20253894LEIINSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, DO COLETOR E DO RECICLADOR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/20256368DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/09/20256367DECRETOPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 6270, DE 18 DE JUNHO DE 2025
16/09/20250221LEI COMPLEMENTARALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
17/09/202514011PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
17/09/202514012PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
17/09/202514010PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
17/09/202514014PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
17/09/202514013PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB)
17/09/202514015PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF)
17/09/202514016PORTARIAINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUTARIA (GTRT) E NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS
17/09/202514009PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
17/09/20256370DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/09/20256369DECRETOALTERA DECRETO 4144, DE 24 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC - DE CURVELO, MINAS GERAIS
18/09/202514019PORTARIADELEGA COMPETENCIA PARA A ANALISE DA PROPOSTA DE TRANSACAO TRIBUTARIA PREVISTA NO DECRETO Nº 5441, DE 29 DE MAIO DE 2023
18/09/202514018PORTARIANOMEIA NEYLA MARIELE AMORIM MASCARENHAS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
18/09/202514017PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 NOVEMBRO DE 1976
18/09/20256371DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/09/202514020PORTARIAALTERA PORTARIA 12544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
19/09/20256373DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/09/20256372DECRETOUP INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL
22/09/202514022PORTARIACONCEDE A SERVIDORA LUCIENE ALVES RIBEIRO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
22/09/202514021PORTARIAEXONERA ANA PAULA DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO
22/09/20256374DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025
22/09/20256375DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/09/20256376DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/09/20253899LEIDISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE CAPACITACAO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDICOES NEURODIVERGENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/09/20253896LEIALTERA LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, PARA INSTITUIR A CAMPANHA AGOTO AZUL, DEDICADA A SAUDE MASCULINA, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/09/20253897LEIALTERA LEI 2895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, NA FORMA DO ARTIGO 239 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/09/20253898LEIESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOCAO DE INCLUSAO SENSORIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, POR MEIO DA SUBSTIRUICAO DE SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS
23/09/202514023PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
23/09/20256377DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/09/20256378DECRETOAPROVA RESOLUCAO 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
24/09/202514026PORTARIADELEGA COMPETENCIA PARA A ANALISE DA PROPOSTA DE TRANSACAO TRIBUTARIA PREVISTA NO DECRETO Nº 5441, DE 29 DE MAIO DE 2023
24/09/202514025PORTARIANOMEIA LARA GABRIELLE DE OLIVEIRA ALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO
24/09/202514024PORTARIAEXONERA LARA GABRIELLE DE OLIVEIRA ALVES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE CADASTRO UNICO
25/09/202514027PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO, NOS DIAS QUE MENCIONA
26/09/20253901LEIALTERA LEI 3578 PARA INSTITUIR O DIA DO MOTORISTA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/09/20253902LEIALTERA LEI 3578 PARA INSTITUIR O DIA DO RADIALISTA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/09/20253900LEIINSTITUI A GRATIFICACAO EXTRAORDINARIA E TEMPORARIA DE CADASTRAMENTO HABITACIONAL - GETCH
26/09/202514028PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS I
26/09/202514029PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
26/09/202514030PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
26/09/202514031PORTARIAAPOSOENTA MARIA DO CARGO SOARES FERREIRA, POR IDADE, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL III, PADRAO I
26/09/20256379DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/09/202514032PORTARIAREVOGA PORTARIA Nº 13968, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
29/09/20256382DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/09/20256380DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUTORIZACAO DO ART. 3º DA LEI Nº 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025.
29/09/20256381DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/09/20256383DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
29/09/202546INSTRUÇÃO NORMATIVAALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE “EXPEDE LISTA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
01/10/202514034PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
01/10/202514035PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBROO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCUSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
01/10/202514033PORTARIAEXONERA JOICE ANA FONSECA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
01/10/20256386DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/10/20256384DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/10/20256385DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/10/202514036PORTARIAREVOGA A PORTARIA Nº 14.022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "CONCEDE A SERVIDORA LUCIENE ALVES RIBEIRO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR."
02/10/202514044PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/10/202514045PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/10/202514037PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
02/10/202514039PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS.
02/10/202514038PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
02/10/202514041PORTARIANOMEIA LUDMILA DO NASCIMENTO E SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
02/10/202514043PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/10/202514042PORTARIATORNA SEM FEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/10/202514040PORTARIAEXONERA LUDMILA DO NASCIMENTO E SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
02/10/20256387DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/10/20256388DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/10/20256390DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/10/20256389DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/10/202514046PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023
03/10/202514047PORTARIAEXONERA, A PEDIDO, SANDRA APARECIDA LEITE MARTINS DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, PADRAO A
03/10/20256391DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/10/20256392DECRETOUP ASSOCIACAO CONEXAO MULHER EMPREENDEDORA - CME
06/10/202514050PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
06/10/202514048PORTARIAREVOGA PORTARIA 13908, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
06/10/202514051PORTARIAAPOSENTA ELIANA DA SILVA FELIX, POR IDADE, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL IV, PADRAO G
06/10/202514049PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 901, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023
06/10/20256393DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/10/20256394DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/10/20256395DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973
07/10/20256396DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/10/20256397DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/10/202514052PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/10/20256398DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/10/202514053PORTARIAEXONERA JANAINA ROCHA BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM ARTES
10/10/20256399DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/10/202514058PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
13/10/202514059PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO I - EQUIPE ATENCAO PRIMARIA - EAP
13/10/202514054PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
13/10/202514057PORTARIANOMEIA WALTER GOMES DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
13/10/202514056PORTARIAEXONERA WALTER GOMES DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
13/10/202514060PORTARIAEXONERA MATHEUS MARQUES DE SOUZA SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
13/10/202514055PORTARIAEXONERA DEUSA DA CONCEICAO DOS ANJOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA AMBIENTAL
13/10/20256400DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/10/202514061PORTARIAEXONERA CARLOS JORGE LOPES FERREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SERRALHERIA
14/10/20256401DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/10/20253903LEIALTERA LEI 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A PAGAR PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
15/10/20256403DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/10/20256402DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 12/2025
15/10/20250222LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
16/10/202514062PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOSO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
16/10/202514063PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
17/10/202514064PORTARIANOMEIA CARLOS JORGE LOPES FERREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SERRALHERIA
17/10/202514065PORTARIAEXONERA TATIANE PEREIRA DE SA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
17/10/20256404DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/10/202514066PORTARIAEXONERA LEIDIANE VAZ DA SILVA, A PEDIDO DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
20/10/20256405DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/10/202514069PORTARIAALTERA PORTARIA 12544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS"
21/10/202514070PORTARIANOMEIA DIOGO DURAES DORNAS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
21/10/202514067PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
21/10/202514068PORTARIAEXONERA GIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE AGRONEGOCIO
22/10/202514072PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
22/10/202514073PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
22/10/202514071PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO PSIQUIATRA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
22/10/20256406DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/10/20256407DECRETOALTERA DECRETO 5605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
23/10/202514078PORTARIANOMEIA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, DA GERENCIA DE GESTAO TERRITORIAL E PLANEJAMENTO URBANO.
23/10/202514076PORTARIAAPOSENTA VALDILEIA DA SILVA MIRANDA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL IV, PADRAO G.
23/10/202514075PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
23/10/202514077PORTARIAEXONERA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO.
23/10/202514074PORTARIAEXONERA CRISTIANE GONCALVES SILVA LIMA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
24/10/202514080PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
24/10/202514079PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
24/10/202514081PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
24/10/20256410DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/10/20256411DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/10/20256409DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/10/20256412DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/10/20256408DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUTORIZAÇAO DO ART. 3º DA LEI 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025
29/10/20253904LEIDISPOE SOBRE O USO DE VESTIMENTA ADAPTADA POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM SUBSTITUICAO AO UNIFORME ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CURVELO, MEDIANTE COMPROVACAO MEDICA
30/10/20253908LEIALTERA LEI 3578 QUE INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO AO VICIO EM APOSTAS FIRTUAIS E JOGOS DE AZAR
30/10/20253906LEIINSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZACAO
30/10/20253907LEIINSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, O EVENTO SOLIDARIO TODOS CONTRA A POLIO - FAMILIA ROTARIA EM ACAO, PROMOVIDA PELOS ROTARY CLUBS LOCAIS
30/10/20253905LEIUP INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL. REFERENDA O DECRETO 6372, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL
30/10/202514083PORTARIACONCEDE FERIAS PRMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
30/10/202514082PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
30/10/202514084PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
30/10/202514085PORTARIAEXONERA ISRAEL MATEUS SILVA DE CARVALHO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
30/10/20256413DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/10/20250223LEI COMPLEMENTARALTERA LC 118 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CURVELO
30/10/20250225LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0910 QUE CONTEM O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
30/10/20250224LEI COMPLEMENTARALTERA LC 135 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
03/11/202514086PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTAURADO PELA PORTARIA 13969, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
03/11/20256414DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/11/20256415DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/11/202514090PORTARIADESIGNA SERVIDOR, EM CARATER TEMPORARIO, PARA SUBSTITUIR SERVIDOR AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAUDE
04/11/202514089PORTARIANOMEIA ZUMARA APARECIDA CARDOSO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ALMOXARIFADO
04/11/202514087PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 1/2023
04/11/202514088PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 1/2023
05/11/20253911LEIDENOMINACAO RUA GERALDO MARTINS VEIGA A RUA 8, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO
05/11/20253909LEIREFERENDA DECRETO 6392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CONCEXAO MULHER EMPREENDEDORA CURVELO - CME
05/11/20253910LEIDISPOE SOBRE A PRORROGACAO DA VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PME
05/11/202514092PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
05/11/202514091PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM ARTES, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
05/11/20256416DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/11/202514096PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA
06/11/202514099PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF
06/11/202514095PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
06/11/202514097PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
06/11/202514094PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
06/11/202514098PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF
06/11/202514100PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
06/11/202514093PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
06/11/20256417DECRETOREVOGA DECRETO 4759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
07/11/202514101PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA -ESF
07/11/20256419DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/11/20256418DECRETOAPROVA RESOLUCAO 15, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
10/11/20253914LEIINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINACAO DOMICILIAR PARA CRIANCAS NEURODIVERGENTES NO MUNICIPIO DE CURVELO
10/11/20253913LEIINSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO AS DATAS QUE ESPECIFICA
10/11/20253912LEIINSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A FEIRA DE ARTESANATO DO MANUA
10/11/202514103PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
10/11/202514102PORTARIANOMEIA ISAIAS GONCALVES SARAIVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
10/11/20256420DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/11/20256422DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/11/20256421DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 150 ANOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO
11/11/202514105PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS EM CARATER PROVISORIO
11/11/202514104PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 1/2023
11/11/20256425DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/11/20256427DECRETODISPOE SOBRE A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES
11/11/20256423DECRETODISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO TOMBAMENTO DO CONJUNTO PAISAGISTICO DA PRACA BENEDITO VALADARES, NO MUNICIPIO DE CURVELO
11/11/20256426DECRETODISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA, CONTABIL E PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2025
11/11/20256424DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 13/2025
12/11/202514106PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS
12/11/202514107PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA
12/11/20256428DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/11/20256430DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/11/20256429DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/11/20253915LEIDISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA POLITICA DE CONTROLE DE NATALIDADE, PROTECAO, IDENTIFICACAO E BEM ESTAR DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO DE CURVELO
14/11/202514108PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
14/11/202514110PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 1/2023
14/11/202514109PORTARIAEXONERA LEANDRO ANDRA RODRIGUES NOGUEIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
14/11/20250226LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0152, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CURVELO E REVOGA A LEI 778, DE 13 DE MARCO DE 1973
17/11/202514111PORTARIANOMEIA ADRIANE CALDEIRA BATISTA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE PECUARIA
17/11/20256431DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/11/20256432DECRETOUP PROJETO DE KARATE JOVENS DO AMANHA
18/11/20253916LEIALTERA LEI 3654, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA REGULARIZACAO DE EDIFICACOES NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 152, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
18/11/20256433DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/11/202514113PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES
19/11/202514115PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF
19/11/202514114PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
19/11/202514112PORTARIAEXONERA DOUBLAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
21/11/202514117PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL 1/2023
21/11/202514116PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023
21/11/20256434DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/11/20256435DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/11/20256436DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/11/20256439DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/11/20256438DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/11/20256437DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/11/202514119PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE COVEIRO
25/11/202514120PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
25/11/202514118PORTARIAAPOSENTA BERNADETE DE LOURDES SIMOES TEIXEIRA, POR TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR, NOS 1º E 2º CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA PEB - NIVEL IV
25/11/20256440DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/11/202514121PORTARIAREVOGA PORTARIA 14106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
26/11/202514126PORTARIARENOVA A REDUCAO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 97-A DA LEI N 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976
26/11/202514122PORTARIARENOVA A REDUCAO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 97-A DA LEI N 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/11/202514123PORTARIARENOVA A REDUCAO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 97-A DA LEI N 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/11/202514124PORTARIARENOVA A REDUCAO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 97-A DA LEI N 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/11/202514125PORTARIARENOVA A REDUCAO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ART. 97-A DA LEI N 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/11/202514127PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
27/11/202514128PORTARIAEXONERA CARLA MENDES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
27/11/20256443DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/20256444DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/20256445DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/20256446DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/20256448DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUTORIZACAO DA LEI 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025.
27/11/20256447DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/20256449DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 3843, DE 16 DE MAIO DE 2025
27/11/20256441DECRETOHOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 14/2025.
27/11/20256442DECRETOAPROVA RESOLUCAO Nº 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS).
28/11/202514130PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
28/11/202514129PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
28/11/202514132PORTARIAEXONERA GABRIEL SOARES GITIRANA PORTO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
28/11/202514131PORTARIAEXONERA MICHELLE KERIN LOPES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSOA DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.
01/12/20253917LEIALTERA LEI 2362, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE "DEFINE AS OBRIGACOES DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATAM OS $$ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL, PARA O MUNICIPIO DE CURVELO, PARA O PAGAMENTO SEM A EMISSAO DE PRECATORIOS."
01/12/202514135PORTARIAREVOGA PORTARIA 14128, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
01/12/202514133PORTARIAAPOSENTA CLEONICE SOARES TRINDADE PEREIRA, POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, PADRAO A.
01/12/202514134PORTARIAEXONERA CARLA MENDES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
01/12/20256450DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/12/202514136PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
02/12/202514138PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
02/12/202514137PORTARIANOMEIA DALILA PINTO MALAQUIAS NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE.
02/12/20256451DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/12/20256452DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
03/12/20253918LEIUP ESMERO ASSOCIACAO SOCIAL, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESMERO ASSOCIACAO SOCIAL COM SEDE NA CIDADE DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
03/12/20256453DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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