MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
02/01/202412556PORTARIANOMEIA THAIS SOARES E SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II
02/01/202412558PORTARIANOMEIA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
02/01/202412555PORTARIAEXONERA THAIS SOARES E SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
02/01/202412554PORTARIAEXONERA IGOR RIBEIRO NEVES DA FUNCAO PUBLICA DE PSICOLOGO PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
02/01/202412559PORTARIAEXONERA ANDREZA DE SOUZA LOPES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (ESF BANDEIRANTE)
02/01/202412557PORTARIAEXONERA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
03/01/20243718LEIDENOMINACAO VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO
03/01/20243719LEIDENOMINACAO RUA JUIZA VANDA LUCIA HORTA MOREIRA AS RUAS "2" E "9" LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, EM CURVELO
03/01/202412560PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
03/01/202412561PORTARIAEXONERA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
03/01/20240203LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
04/01/20245724DECRETODECLARA SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.20 - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA
04/01/20245723DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/01/20245725DECRETOUP IMOVEL URBANO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO
08/01/202412562PORTARIAREVOGA PORTARIA 12448 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA RENATA DA ROCHA SANTANA
08/01/20245726DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/01/202412563PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA RESPONSAVEL PELO EDITAL OBJETIVANDO A CONCESSAO DE COTAS DE PATROCINIO DESTINADAS A BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/20243720LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/202412565PORTARIANOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIENIO 2024/2028
10/01/202412564PORTARIAAPOSENTA ISABEL CRISTINA ROLIM PEREIRA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NIVEL II, PADRAO H
10/01/20245727DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/01/202412573PORTARIAREVOGA PORTARIA 11972 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR AILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/01/202412571PORTARIANOMEIA ELAINE RODRIGUES MONTALVAO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
11/01/202412567PORTARIANOMEIA PAULLO JUNIO MENDES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
11/01/202412569PORTARIANOMEIA MARIANE DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
11/01/202412570PORTARIAEXONERA ELAINE RODRIGUES MONTALVAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
11/01/202412568PORTARIAEXONERA MARIANE DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
11/01/202412566PORTARIAEXONERA PAULLO JUNIO MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
11/01/202412572PORTARIAEXONERA MAHIENE MOREIRA DA FONSECA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE MOTORISTA CNH "D" PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA OU ESPECIAL
11/01/20245728DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/01/20245729DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/01/202412574PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA
16/01/20245730DECRETOCANCELA CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA
16/01/20245731DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/01/202412575PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 E RECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DA ATUAL GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIENIO 2024/2026
17/01/20245732DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/01/20245733DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/202412578PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO
18/01/202412577PORTARIAREVOGA PORTARIA 11849 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA SILVANIA SAMPAIO FERNANDES
18/01/202412576PORTARIAAPOSENTA DILTON PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO F
18/01/20245734DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20245735DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20245736DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/01/20245738DECRETOALTERA DECRETO 2283 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2784, DE 22 DE MARCO DE 2013, QUE FIXA O VALOR DAS DIARIAS PARA ALIMENTACAO E NORMATIZA A FORMA DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
19/01/20245737DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/01/20245739DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/01/202412581PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FABIANA FERREIRA DIAS
22/01/202412580PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12181 QUE INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DE FATOS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22/01/202412582PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12528 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDFA PELA EMPRESA DL VIERIA NUNES EUCALIPTO NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 183/2022, DO PREGAO ELETRONICO 066/2022
22/01/202412579PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DO SERVIDOR MARCIO AMANCIO DE OLIVEIRA
22/01/20245740DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/202412583PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 193/2022 DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
24/01/202412586PORTARIADETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA A SERVIDORA QUE MENCIONA
24/01/202412585PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
24/01/202412587PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA
24/01/202412584PORTARIAEXONERA VITORIA ROCHA MARTINS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
24/01/20245741DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/01/202412588PORTARIANOMEIA WILMA TEIXEIRA BARBOZA MARIZ NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF - BANDEIRANTE
26/01/202412589PORTARIADESIGNA COMISOES PARA REALIZACAO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO QUE MENCIONA
26/01/20245743DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/01/20245742DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20243722LEIDISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
29/01/20243721LEICONCEDE REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADORES E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CURVELO, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
29/01/202412591PORTARIAALTERA PORTARIA 12585 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
29/01/202412590PORTARIAEXONERA MARIA CECILIA DINIZ, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO
29/01/20245744DECRETODECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES
30/01/20245746DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/01/20245745DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245749DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245748DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245747DECRETOPRORROGA DECRETO 5314 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 21/2022
01/02/202412597PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO - CARNAVAL
01/02/202412594PORTARIALICENCA TRATAMENTO DE SAUDE. CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
01/02/202412596PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL LTDA., NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
01/02/202412595PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
01/02/202412601PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01/02/202412593PORTARIANOMEIA SARAH MEIRIELLE FERRI NAVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO CULTURAL
01/02/202412599PORTARIAAPOSENTA MARIA KATIA RIBEIRO COSTA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO L
01/02/202412600PORTARIAEXONERA MARBELE ARAUJO ALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
01/02/202412592PORTARIAEXONERA SARAH MEIRIELLE FERRI NAVES OD CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR ADMINISTRATIVO DA PRACA DE ESPORTES
01/02/202412598PORTARIAEXONERA DANIELA SIMONE GIL DOS SANTOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
02/02/202412602PORTARIANOMEIA OS AGENTES DE CONTRATACAO/PREGOEIROS/COMISSAO DE CONTRATACAO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
02/02/20245751DECRETOALTERA DECRETO 5729 QUE INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20245750DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/02/20245752DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202412603PORTARIAALTERA PORTARIA 12088 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC
06/02/202412604PORTARIAALTERA PORTARIA 11896 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS
06/02/20245753DECRETOALTERA DECRETO 5174 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
07/02/20245756DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/02/20245754DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024
07/02/20245755DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2024
08/02/202412606PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÕES - SEI-CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/202412605PORTARIANOMEIA THAINARA RODRIGUES SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
08/02/20245757DECRETOREGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE INFRACOES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVICOS CONTRATADOS, SOB A EGIDE DAS LEIS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DEMAIS NORMAS REVOGADAS PELA LEI 14133, DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
08/02/20245758DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/02/202412612PORTARIAREVOGA PORTARIA 12138 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR WELLINGTON SEVERINO GUIMARAES
09/02/202412607PORTARIAALTERA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 196/2022, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
09/02/202412610PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412608PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412609PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412613PORTARIANOMEIA CASSIA APARECIDA SOARES MACIEL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO
09/02/202412611PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA VANIA RODRIGUES DUARTE
14/02/202412614PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008
14/02/20245760DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/02/20245759DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/02/20245762DECRETOALTERA DECRETO 5072 QUE REGULAMENTA A LEI 3477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERACAO DE ATIVIDADE ECONOMICA E A ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO
15/02/20245761DECRETOUP ASSOCIAÇÃO CASA DE PRISCILA
16/02/202412618PORTARIANOMEIA MARINA CLEMENTE BARRETO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
16/02/202412615PORTARIANOMEIA JOSEPHER CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
16/02/202412616PORTARIAEXONERA MARIENE BATISTA SANTIAGO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIR DE SERVICOS I, NIVEL I
16/02/202412617PORTARIAEXONERA CRISTINA ROBERTA DA SILVA REIS DA FUNCAO PUBLICA DE PSICOLOGO PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
16/02/20245763DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
16/02/20245764DECRETOPRORROGA DECRETO 5328 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 1/2023
19/02/202412621PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA POLIANE APARECIDA PEREIRA MENDES SIMOES
19/02/202412619PORTARIANOMEIA VENCESLAU VELOSO NETO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
19/02/202412620PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA RESPONSAVEL PELO CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PATROCINADORES PARA REALIZACAO DO 42º FORRO DE CURVELO
19/02/202412622PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOLANGE DE SA MENDES
19/02/20245766DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245767DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245768DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245765DECRETOINSTITUI O COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE CURVELO
20/02/202412623PORTARIAEXONERA MARCO AURELIO DE ALMEIDA ARAUJO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
21/02/20243723LEIALTERA LEI 2667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
21/02/202412624PORTARIAAPOSENTA GERALDO RODRIGUES DINIZ NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA II, NIVEL IV, PADRAO L
21/02/20245769DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/02/20245770DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/02/20245771DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
23/02/202412626PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE CURVELO
23/02/202412629PORTARIANOMEIA FLAVIA CARVALHO MACHADO NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
23/02/202412627PORTARIAAPOSENTA VANDA LUCIA NOGUEIRA DOS REIS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL II, PADRAO J
23/02/202412625PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12586, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA A SERVIDORA QUE MENCIONA
23/02/202412628PORTARIAEXONERA FLAVIA CARVALHO MACHADO DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA FISCAL
23/02/20245772DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/02/20245773DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/202412630PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SHIRLEY ALVES MOURA ARAUJO
26/02/20245774DECRETOALTERA DECRETO 5174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNCIPIO
26/02/20245775DECRETOHOMOLOGA AVALIACAO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATORIO, PARA EFEITOS DE EFETIVACAO DE QUE TRATA OS ARTS. 53 A 55A DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.488, DE 08 DE MAIO DE 2007
27/02/20245776DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20245777DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20245778DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/202412631PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
28/02/202412632PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA
28/02/20245779DECRETOALTERA DECRETO 5174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
29/02/202412637PORTARIANOMEIA LUCIANA BOAVENTURA MENDES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACOES
29/02/202412638PORTARIANOMEIA KARINE APARECIDA DAS MERCES MORAES NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, NA GERENCIA DE SUPORTE A LICITACAO, CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACOES
29/02/202412634PORTARIANOMEIA VINICIUS FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE COORDENACAO, CONTROLE E EXECUCAO PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA
29/02/202412639PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOLANGE DE FATIMA ALVES SOARES
29/02/202412633PORTARIAEXONERA VINICIUS FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
29/02/202412636PORTARIAEXONERA KARINE APARECIDA DAS MERCES MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A LICITACAO
29/02/202412635PORTARIAEXONERA LUCIANA BOAVENTURA MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
29/02/20245781DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/02/20245780DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 2/2024
01/03/202412645PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
01/03/202412641PORTARIAEXONERA CLAUDIA EMANUELLE LOPES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
01/03/202412642PORTARIAEXONERA ENOLI PAULA FRANCA OTTONE BARCELOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
01/03/202412640PORTARIAEXONERA NATHALIA DINIZ MAGALHAES CURVELANO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
01/03/202412643PORTARIAEXONERA EULLER HENRIQUE GONCALVES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
01/03/202412644PORTARIAEXONERA FLAVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURAL
04/03/202412647PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA BERENICE GONCALVES TORRES SANTOS
04/03/202412646PORTARIAEXONERA SONIA MARIA FONSECA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
04/03/20245782DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20245783DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/03/202412648PORTARIANOMEIA MARIA AMELIA SOARES COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202412650PORTARIANOMEIA RAMON PHILLIPE MOREIRA MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, NO SETOR DE MERENDA
05/03/202412652PORTARIANOMEIA CRISTIANE CHAVES PINTO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05/03/202412653PORTARIANOMEIA FILIPE FERREIRA SANTIAGO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
05/03/202412651PORTARIANOMEIA THALLYSON CORDEIRO CORREIA SOBREIRA LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONTENCIOSO
05/03/202412649PORTARIAEXONERA ROSIMARY APRIGIO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE MERENDA
05/03/20245784DECRETOREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO E DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
06/03/20245785DECRETOABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/03/20245786DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07/03/20243724LEIDENOMINACAO RUA FRANCISCO OTAVIO DINIZ A RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA
07/03/20243725LEIALTERA LEI 1845 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
07/03/202412656PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412654PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412655PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412657PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA VANIA RODRIGUES DUARTE
08/03/20245787DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/03/202412666PORTARIANOMEIA AMANDA DE PAULA SOUSA FALLEIROS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
11/03/202412664PORTARIANOMEIA SANSLEY MARINHO DE MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
11/03/202412665PORTARIANOMEIA MARIA APARECIDA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, NA GERENCIA DE CONTROLE
11/03/202412663PORTARIANOMEIA KAIQUE PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATOS E CONTRATOS
11/03/202412662PORTARIANOMEIA JOSIANE APARECIDA OLIVEIRA FARIA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FINANCAS, ORCAMENTO E PATRIMONIO
11/03/202412661PORTARIAEXONERA MARIA APARECIDA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
11/03/202412660PORTARIAEXONERA KAIQUE PEREIRA DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
11/03/202412659PORTARIAEXONERA SANSLEY MARINHO DE MATOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTAO
11/03/202412658PORTARIAEXONERA JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
11/03/20245788DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/202412673PORTARIANOMEIA JULIANA DE JESUS ALMEIDA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
12/03/202412670PORTARIANOMEIA ARIELE DA SILVA TRNDADE NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
12/03/202412671PORTARIANOMEIA SUELY TEODORO RODRIGUES AZEVEDO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
12/03/202412669PORTARIANOMEIA ITALO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
12/03/202412672PORTARIAEXONERA JULIANA DE JESUS ALMEIDA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE
12/03/202412667PORTARIAEXONERA PAULLO JUNIO MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
12/03/202412668PORTARIAEXONERA ITALO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
12/03/20245790DECRETOALTERA DECRETO 5786 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
12/03/20245789DECRETOALTERA DECRETO 5175 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/03/202412674PORTARIADESIGNA AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA INSERCAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
13/03/202412675PORTARIAEXONERA CRISTIANE CHAVES PINTO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
13/03/202412676PORTARIAEXONERA FILIPE FERREIRA SANTIAGO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
13/03/202412677PORTARIACONCEDE LICENCA ADOTANTE AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBANY DE SOUZA
13/03/20245791DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20245792DECRETOINSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II A RUA AÇUCENA (ZEIS II - AÇUCENA), NO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
14/03/20243726LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
14/03/20243727LEIUP ASSOCIACAO CASA DE PRISCILA. REFERENDA DECRETO 5761 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CASA DE PRISCILA
18/03/20245793DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/03/202412681PORTARIANOMEIA JANIMERE CHAVES EM CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I
19/03/202412682PORTARIANOMEIA JEICE KELLY CAMILO VIANA EM FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202412680PORTARIANOMEIA ANA PAULA DA SILVA CRUZ RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
19/03/202412679PORTARIANOMEIA MARIANE DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
19/03/202412683PORTARIAEXONERA GESIA APARECIDA PINTO BARBOSA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202412678PORTARIAEXONERA MARIANE DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
20/03/20245794DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/03/202412686PORTARIADESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUICAO DE SERVIDOR EM GOZO DE LICENCA ADOTANTE
21/03/202412684PORTARIANOMEIA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
21/03/202412685PORTARIANOMEIA JULIANA DA SILVA JULIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE COMPRAS
21/03/202412687PORTARIAEXONERA JACQUELINE FERREIRA GUIMARAES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
21/03/20245795DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 4/2024
22/03/202412688PORTARIAAPOSENTA DAWSON LINS CHIMICATTI NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESPECIALISTA, NIVEL IX - PADRAO L
22/03/20245796DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/03/20245797DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/03/20245799DECRETOESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2024
22/03/20245798DECRETOESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMACAO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2024
25/03/20243729LEIDENOMINACAO RUA JOSE VERISSIMO DE SA A RUA 1 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMARIA
25/03/20243728LEIDENOMINACAO QUADRA JAIRO CARDOSO DE OLIVEIRA E VESTIARIO JAIR MARTINS SIUADOS NA RUA E, 568, BAIRRO IPIRANGA
25/03/202412689PORTARIAEXONERA RENATA LOPES SIMAO DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
25/03/20245800DECRETOAPROVA RESOLUÇÃO 3/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
27/03/20245802DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245803DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245804DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245801DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20243730LEICONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 2879M DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
28/03/20245806DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20245805DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/04/202412693PORTARIAALTERA PORTARIA 12544 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
01/04/202412690PORTARIAAPOSENTA CLAUDINEA DUARTE FERREIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO F
01/04/202412692PORTARIAPRORROGA PORTARIA 11908 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
01/04/202412691PORTARIAEXONERA NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO FISCAL
02/04/202412696PORTARIANOMEIA JANIMERE CHAVES NO CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
02/04/202412694PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DO CONTRATO 114/2023, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
02/04/202412695PORTARIAEXONERA JANIMERE CHAVES DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I
02/04/20245807DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/04/20245808DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/04/202412697PORTARIALICENCA TRATAMENTO DE SAUDE CONCEDIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412699PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412698PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412701PORTARIANOMEIA RODRIGO VIEIRA LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
03/04/202412704PORTARIANOMEIA BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO FISCAL
03/04/202412705PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12596 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL LTDA. NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
03/04/202412700PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412703PORTARIAEXONERA BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
03/04/202412702PORTARIAEXONERA JESSICA FRANCINE BONIFACIO SOARES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF SAO GERALDO
03/04/20245809DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/04/202412706PORTARIAALTERA PORTARIA 11445 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
05/04/202412707PORTARIANOMEIA PRISCILA AMELIA DE SOUSA LEITE NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
08/04/20245811DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/04/20245810DECRETOALTERA DECRETO 5807 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/04/20245812DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20243731LEIDENOMINACAO A VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, NA CIDADE DE CURVELO
10/04/20245814DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20245813DECRETOALTERA O DECRETO 5812 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/04/202412710PORTARIANOMEIA EULLER HENRIQUE GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO E REGULAZAO URBANA
11/04/202412709PORTARIAAPOSENTA DOLORES MARIA MOREIRA SOARES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO M
11/04/202412708PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARIA IZABEL FERNANDES
11/04/20245816DECRETOPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A ASSOCIACAO COMUNITARIA IPIRANGA
11/04/20245815DECRETOAPROVA RESOLUCAO 4/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12/04/20243732LEIINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SENSIBILIZACAO E CONSCIENTIZACAO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL - ALTERA LEI 3578
12/04/20245817DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 5/2024
15/04/20245818DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20245819DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/202412713PORTARIALICENCA INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA GRACIELLE STEFANE SILVA TAVARES
17/04/202412711PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
17/04/202412712PORTARIANOMEIA COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
19/04/202412714PORTARIANOMEIA ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/04/202412715PORTARIAEXONERA LUCIANA ALVES COELHO, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
19/04/20245820DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/04/20245821DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/04/20245823DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024
22/04/20245822DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A REALIZACAO DO EVENTO CURVELO MOTOSHOW 2024
23/04/20245825DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245824DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245826DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245827DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/04/20243733LEIDENOMINACAO CAMPO SOCIETY JAILTON CAMPOS CORDEIRO FILHO, DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL, SITUADO NA RUA DOMINGOS VIANA, 297
25/04/202412717PORTARIANOMEIA MEMBROS EM CARATER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2024
25/04/202412716PORTARIAEXONERA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26/04/20245828DECRETOREVOGA DECRETO 5744, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES."
29/04/20243734LEIALTERA LEI 3189, DE 7 DE JUNHO DE 2017, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CURVELO"
29/04/20243739LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
29/04/20243737LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
29/04/20243735LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
29/04/20243738LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO DE CURVELO A CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
29/04/20243736LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORAS DE SERVICOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA
29/04/202412718PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
29/04/20245829DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245830DECRETOINLCUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245831DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245832DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245833DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245834DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/202412720PORTARIAALTERA PORTARIA 11643, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
30/04/202412719PORTARIAAPOSENTA MARCIA NERY SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO H
30/04/20245836DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245835DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245837DECRETOINLCUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245838DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245839DECRETOPRORROGA DECRETO 5409, DE 2 DE MAIO DE 2023, QUE "HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 2/2023"
02/05/202412724PORTARIANOMEIA MARCIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE
02/05/202412721PORTARIANOMEIA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02/05/202412723PORTARIAEXONERA WESLLEY ESTEVES DA ROCHA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
02/05/202412722PORTARIAEXONERA LILIANE APARECIDA BENEVENUTO PEREIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
02/05/20245840DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/202412725PORTARIANOMEIA ELIAS DE JESUS RAIMUNDO JUNIOR NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
03/05/20245841DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245842DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245843DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245844DECRETOALTERA DECRETO 5837 QUE INCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/05/20243740LEIALTERA LEI 3486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
06/05/20243741LEIALTERA LEI 3650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
06/05/202412728PORTARIANOMEIA SOPHIA GONCALVES CARDOSO GUIMARAES NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
06/05/202412726PORTARIAEXONERA JERONIMO DOS SANTOS PEREIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
06/05/202412727PORTARIAEXONERA KATIA DA SILVA RODRIGUES TORRES DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
07/05/202412731PORTARIANOMEIA GABRIEL SILVEIRA LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
07/05/202412730PORTARIAEXONERA GABRIEL SILVEIRA LIMA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
07/05/202412729PORTARIAEXONERA DALINE PEREIRA FERNANDES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF SAO GERALDO
07/05/20245845DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20245846DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20245847DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/202412734PORTARIALICENCA MATERNIDADE CONCEDIDA A SERVIDORA NATALIA MARQUES DA SILVA
08/05/202412736PORTARIAALTERA PORTARIA 10120 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIBEIRAO SANTO ANTONIO
08/05/202412732PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/05/202412733PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/05/202412735PORTARIAAUTORIZA AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENIONA
08/05/20245848DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/20245849DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/20245850DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A 79º EXPOSICAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CURVELO
10/05/202412737PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RENAN FERNANDES PEREIRA
10/05/202412740PORTARIANOMEIA HELENA FAGUNDES DE JESUS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/05/202412738PORTARIANOMEIA VIVIANE SILVA MARINHO NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF SAO GERALDO
10/05/202412741PORTARIAEXONERA LUCIARIA MOREIRA DE CARVALHO DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF IPIRANGA
10/05/202412739PORTARIAEXONERA MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
10/05/20245853DECRETOREGULAMENTA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CURVELO E REVOGA A LEI 778, DE 13 DE MARCO DE 1973
10/05/20245851DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/05/20245852DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 6/2024
13/05/202412745PORTARIAALTERA PORTARIA 12601 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
13/05/202412743PORTARIANOMEIA VALDENIA RODRIGUES FIGUEIREDO NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
13/05/202412742PORTARIANOMEIA MONICA DE BARROS SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, NA GERENCIA ADMINISTRATIVA E DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
13/05/202412744PORTARIAAPOSENTA PAULO MAGELA CAETANO DE OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO B
13/05/20245855DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245856DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245854DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245857DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 8/2024
14/05/202412746PORTARIANOMEIA BRENDON MARLON OLIVEIRA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
14/05/202412748PORTARIANOMEIA WILLIAN MENDES FAGUNDES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14/05/202412747PORTARIAEXONERA JUSSARA PEREIRA NERIS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
14/05/20245860DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245861DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245859DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245858DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/05/202412749PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
16/05/202412754PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
16/05/202412751PORTARIANOMEIA ADILSON BATISTA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
16/05/202412753PORTARIANOMEIA PRISCILA ARAUJO VIEIRA AMANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
16/05/202412750PORTARIAEXONERA ADILSON BATISTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
16/05/202412752PORTARIAEXONERA PRISCILA ARAUJO VIEIRA AMANCIO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
17/05/202412755PORTARIAPRORROGA PORTARIA 11908 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
17/05/202412757PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12596 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
17/05/202412756PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DO CONTRATO 114/2023, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
21/05/202412758PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LUANA SILVA MARQUES
21/05/202412759PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA ROSELI CORDEIRO FONSECA
21/05/202412760PORTARIANOMEIA JULIO AFONSO SOARES DE CASTRO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
21/05/202412761PORTARIAAPOSENTA IVANETE FERREIRA DOS SANTOS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO J
22/05/20245863DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245864DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245862DECRETOALTERA DECRETO 5786 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
22/05/20245865DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245866DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245867DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245868DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/05/20245869DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/05/20245870DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/05/20243743LEIINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BATALHA DE RIMAS DE MESTRE DE CERIMONIA (MCS) AO SARAU E AO SALAM
24/05/20243742LEIINSTITUI NO MUNICIPIO DE CURVELO E NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
24/05/202412763LEIAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ROSE MARY LOPES TEIXEIRA
24/05/202412766PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
24/05/202412762PORTARIANOMEIA GIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES NO CARGO DE SUBPREFEITA DOS DISTRITOS RURAIS
24/05/202412765PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DO SERVIDOR DILSEU LUIZ ROSA TEIXEIRA
24/05/202412764PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA JOAQUINA SOARES DE OLIVEIRA
24/05/20245871DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/05/20245872DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245873DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245875DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245876DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245874DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/202412767PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO, NO SEGUNDO CARGO, DA SERVIDORA ROSE MARY LOPES TEIXEIRA
28/05/20245881DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245878DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245879DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245880DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245877DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OS FESTEJOS LITURGICOS DE SANTO ANTONIO 2024
29/05/20245882DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245883DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245884DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245885DECRETOUP ASSOCIACAO CURVELO OFF-ROAD ASSOCIATION
29/05/20240204LEI COMPLEMENTARALTERA LC 149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE CURVELO
03/06/202412769PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARLUCIA DA SILVEIRA VITAL
03/06/202412768PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOCORRO APARECIDA PEREIRA DE JESUS
03/06/20245886DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/06/20245887DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/06/20245888DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 7/2024
07/06/20243744LEIDENOMINACAO VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, NA CIDADE DE CURVELO
07/06/20243745LEIUP ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLARIA/ROCINHA E CORREGOS CAVEIRAS E DAS PEDRAS
07/06/20243746LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07/06/202412773PORTARIAREVOGA PORTARIA 11885 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELISA BOAVENTURA DINIZ
07/06/202412776PORTARIAALTERA PORTARIA 11092 QUE NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07/06/202412775PORTARIAAPOSENTA MARIA JOSE DINIZ NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I, PADRAO J
07/06/202412774PORTARIAEXONERA ELISA BOAVENTURA DINIZ, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
07/06/202412772PORTARIAEXONERA IVANILZA MARIA GUEDES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
07/06/202412771PORTARIAEXONERA JONHNATAN PIEDADE GOMES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE JK
07/06/202412770PORTARIAEXONERA KACIA OSSINTE GONCALVES DE OLIVEIRA MATOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
10/06/202412777PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA
10/06/20245890DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245889DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245891DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245892DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245893DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20245894DECRETOALTERA DECRETO 5889 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20245895DECRETOALTERA DECRETO 5891 QUE INCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/06/202412778PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE S.A AO MUNICIPIO DE CURVELO
12/06/202412779PORTARIAEXONERA JOSEPHER CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
12/06/20245897DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/06/20245896DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO
17/06/20243747LEIALTERA LEI 3612 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17/06/202412781PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
17/06/202412782PORTARIANOMEIA LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE APOIO A CONSERVACAO DE FROTA
17/06/202412780PORTARIAAPOSENTA ANA MARIA PEREIRA MENDES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I, PADRAO L
17/06/202412783PORTARIAAPOSENTA LUCIA MARIA DE CASTRO FONSECA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO F
17/06/20245898DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/06/20245899DECRETOREGULAMENTA O CONCURSO DE BARRACAS E A DISTRIBUICAO DE PREMIOS AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO
17/06/20240205LEI COMPLEMENTARALTERA LC 149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE CURVELO
19/06/20245900DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245901DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245903DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245902DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL LSUPLEMENTAR
19/06/20245904DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245905DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20240206LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/202412784PORTARIANOMEIA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20/06/202412785PORTARIAALTERA PORTARIA 12778 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE AO MUNICIPIO DE CURVELO
20/06/20245906DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/06/20245907DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/06/20245908DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/06/202412786PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
25/06/202412787PORTARIAINSTITUI COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO DE TRABALHO DE ENTREGA DA FAZENDA RIACHO DOS VELHOS, EM COOPERACAO COM A UFVJM, PARA A REVERSAO DO IMOVEL RURAL DESCRITO NO TERMO DE CONCESSAO DE 14 DE MAIO DE 2021
25/06/20245910DECRETOALTERA DECRETO 5896, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO".
25/06/20245909DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 9/2024
25/06/20245911DECRETOPRORROGA VIGENCIA DO DECRETO 5468 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 4/2023
26/06/202412790PORTARIANOMEIA LARISSA DE FREITAS RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26/06/202412789PORTARIAEXONERA EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE MECANICA LEVE
26/06/202412788PORTARIAEXONERA DEUSDEDIT PEREIRA DA SILVA FILHO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE OPERACOES
27/06/202412791PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
27/06/20245912DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/06/20245913DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/06/20243748LEIDISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS STARTUPS E AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATACAO DE SOLUCOES INOVADORAS PELO MUNICIPIO DE CURVELO
28/06/20243751LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/20243749LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/20243750LEIAUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/202412792PORTARIAAUTORIZA AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ISABELA COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/20245914DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/07/202412793PORTARIANOMEIA BRUNA MENDES CORDEIRO DE FARIA NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF - SAO GERALDO
01/07/202412797PORTARIANOMEIA MICHELLE KERIN LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
01/07/202412795PORTARIAAPOSENTA MONICA VIEIRA DINIZ DE FREITAS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO E
01/07/202412796PORTARIAEXONERA MICHELLE KERIN LOPES DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE
01/07/202412794PORTARIAEXONERA ALBANY DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E CONTROLE
01/07/20245915DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 10/2024
02/07/20245916DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/07/202412798PORTARIANOMEIA GABRIEL SOARES GITIRANA PORTO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
03/07/202412802PORTARIANOMEIA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
03/07/202412805PORTARIANOMEIA SIMARA APARECIDA VASCONCELOS NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DA SAUDE
03/07/202412804PORTARIANOMEIA MARCELA MIRANDA SALES NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO
03/07/202412803PORTARIANOMEIA GERALDO MOREIRA DA COSTA NETO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE EM SAUDE
03/07/202412799PORTARIAEXONERA MARCELA MIRANDA SALES DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
03/07/202412801PORTARIAEXONERA GERALDO MOREIRA DA COSTA NETO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO
03/07/202412800PORTARIAEXONERA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE EM SAUDE
03/07/20245917DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/07/20243754LEIINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
04/07/20243753LEIINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORACAO DE MULHER, VOLTADO À PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DAS DOENCAS CARDIOVASCULARES EM MULHERES
04/07/20243756LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/07/20243755LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/07/20243752LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04/07/20240207LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNCIPIO DE CURVELO
05/07/202412806PORTARIARECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O BIENIO 2023/2025
05/07/202412807PORTARIARECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
05/07/202412810PORTARIADISPOE SOBRE AFASTAMENTOS A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE MENCIONA, CANDIDATOS AO MANDATO EFETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
05/07/202412808PORTARIAALTERA PORTARIA 12786 QUE DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
05/07/202412809PORTARIAEXONERA LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE SANTA RITA DO CEDRO
05/07/20245920DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245919DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245921DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245918DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
08/07/202412813PORTARIANOMEIA ELIANA AMORIM PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
08/07/202412814PORTARIANOMEIA DEUSA DA CONCEICAO DOS ANJOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA AMBIENTAL
08/07/202412812PORTARIAEXONERA IGOR MATOSO MIRANDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
08/07/202412811PORTARIAEXONERA ARIELE DA SILVA TRINDADE DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
10/07/202412815PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
11/07/20245922DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/07/20245923DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/07/20245924DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/202412820PORTARIACONCECE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
15/07/202412819PORTARIAPRORROGA VIGENCIA DA PORTARIA 12181 QUE INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DE FATOS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
15/07/202412818PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARCIA MARLI DA SILVA
15/07/202412817PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA RONESIA DA SILVA MOREIRA
15/07/202412816PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA IVANILDE MENDES SANT'ANNA RODRIGUES
16/07/20243761LEIDENOMINACAO CRECHE VOVO MARIA A CRECHE SITUADA NA RUA SAO JOSE, Nº 145, NO DISTRITO DE JK
16/07/20243760LEIDENOMINACAO CRECHE ANTONIA CLEUSA GUIMARAES A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA RUA CAMPOS ALTOS, Nº 95, BAIRRO MARIA AMALIA, NESTE MUNICIPIO
16/07/20243757LEIDISPOE SOBRE A PRESTACAO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
16/07/20243758LEIDISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCOES
16/07/20243759LEIINSTITUI O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULACAO AO SERVICO DE INSPECAO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, DEFINE COMPETENCIAS, PROEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS
16/07/20245925DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20243762LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
17/07/202412821PORTARIAEXONERA ALEX JUNIOR PIO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE ANALISE DE PROJETOS
17/07/20245928DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20245927DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20245926DECRETOUP ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BLOCO CARNAVALESCO - BLOCO AMIGOS DA VILA
18/07/20243763LEIVEDA A NOMEACAO, EM CARGO PUBLICO MUNICIPAL, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RACA OU DE COR
18/07/202412822PORTARIAEXONERA SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
18/07/20245929DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
19/07/20245930DECRETOPRORROGA DECRETO 5455 QUE RATIFICA A HOMOLOGACAO DO RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELEIVO SIMPLIFICADO EDITAL 3/2023
22/07/202412823PORTARIAPRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS
23/07/202412826PORTARIANOMEIA MARCILENE CAMPOS DA FONSECA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
23/07/202412824PORTARIANOMEIA PEDRO EUSTAQUIO FILHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR ADMINISTRATIVO DA PRACA DE ESPORTES
23/07/202412825PORTARIAEXONERA VANDIR DE OLIVEIRA E SILVA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCAREGADO DE TURMA
23/07/20245931DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
23/07/20245932DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/07/202412828PORTARIAEXONERA JULIA AMANCIO FONSECA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
24/07/202412827PORTARIAEXONERA JOYCE MARTINS ALVES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE CADASTRO
25/07/202412829PORTARIAEXONERA LARISSA DE FREITAS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
25/07/202412830PORTARIAEXONERA NAYARA GOMES DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO JURIDICO DO PROCON
26/07/20245933DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/07/20245934DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/07/202412831PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MACHADO PINTO
30/07/202412837PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE PINTOR
30/07/202412832PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE COVEIRO
30/07/202412835PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
30/07/202412833PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
30/07/202412846PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
30/07/202412841PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
30/07/202412861PORTARIANOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
30/07/202412850PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
30/07/202412843PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
30/07/202412860PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
30/07/202412845PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
30/07/202412836PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
30/07/202412842PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS
30/07/202412834PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
30/07/202412852PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIV O DE CIRURGIAO DENTISTA ESF
30/07/202412851PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
30/07/202412849PORTARIANOMEIA CARLOS AFONSO FRANCA ALMEIDA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CONTADOR
30/07/202412838PORTARIANOMEIA RENATO DE SOUZA RIBEIRO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS
30/07/202412848PORTARIANOMEIA LUIZ HENRIQUE LOPES PEREIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ADVOGADO CREAS
30/07/202412844PORTARIANOMEIA BRUNO SANTOS GOULART NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES
30/07/202412839PORTARIANOMEIA DALTIM OLIVEIRA SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERRALHEIRO - SOLDADOR
30/07/202412855PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS
30/07/202412847PORTARIANOMEIA LUKERMAN DOUGLAS DE ALMEIDA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA
30/07/202412854PORTARIANOMEIA VICT HUGO ANDRADE RIBEIRO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AXILIAR EM SAUDE BUCAL ESF
30/07/202412856PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - NIVEL SUPERIOR
30/07/202412853PORTARIANOMEIA CLARA DA GLORIA DINIZ NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO PEDIATRA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
30/07/202412840PORTARIANOMEIA JOSEPHER CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENCAO VEICULAR
30/07/202412859PORTARIANOMEIA LUAN ROCHA DA FONSECA NOGUEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
30/07/202412858PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA
30/07/202412857PORTARIANOMEIA VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB - COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
31/07/20243764LEIAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR E DESAFETAR AREAS PUBLICAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
31/07/20243765LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
31/07/202412863PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
31/07/202412862PORTARIAEXONERA ADRIENE RAIMUNDA MEDEIROS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
31/07/20245935DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/07/20245936DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/07/20245937DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/07/20245938DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DA OITAVA DE SAO GERALDO
01/08/20243766LEIDISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2025
01/08/202412864PORTARIAALTERA PORTARIA 11643, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL, 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
01/08/202412865PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
01/08/20245939DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/08/202412867PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARIA PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA
02/08/202412866PORTARIAEXONERA ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES ALVES, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
02/08/20245940DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/08/20245941DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
06/08/202412869PORTARIANOMEIA CLAUDIA DINIZ RUFINO VAZ NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR TOMAZ GONZAGA
06/08/202412874PORTARIALICENCA INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA AO SERVIDOR LEONARDO MENDES DOS ANJOS
06/08/202412872PORTARIALICENCA DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA TATIANA AMANCIO DA FONSECA
06/08/202412876PORTARIAALTERA PORTARIA 12863 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
06/08/202412875PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSAO DE SINDICANCIA
06/08/202412871PORTARIANOMEIA ARTUR FILIPE DE DEUS NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/08/202412870PORTARIANOMEIA ELAINE APARECIDA GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR ANGUERETA
06/08/202412873PORTARIAEXONERA LEONARDO MENDES DOS ANJOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR NIVEL II, SETOR DE AEROPORTO
06/08/202412868PORTARIAALTERA PORTARIA 12601 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
06/08/20245942DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/08/202412878PORTARIAEXONERA JULIA DE SOUZA SILVEIRA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
07/08/202412877PORTARIAEXONERA ROSELI FERREIRA DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS
07/08/202412879PORTARIAEXONERA LUCIANA PEREIRA DA ROCHA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS
07/08/20245943DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 5/2023, HOMOLOGADO PELO DECETO 5506/2023
07/08/20245944DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 6/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5535/2023
08/08/202412880PORTARIAEXONERA HAMER KRALT DE ARAUJO, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
08/08/202412882PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MECANICO
08/08/202412881PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
09/08/20243767LEIUP ACADEMIA CURVELANA DE LETRAS, COM SEDE EM CURVELO/MG
09/08/20243768LEIUP ASSOCIACAO CURVELO OFF-ROAD ASSOCIATION. REFERENDA DECRETO MUNICIPAL 5885, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CURVELO OFF-ROAD ASSOCIATION
09/08/20243769LEIUP ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BLOCO CARNAVALESCO - BLOCO AMIGOS DA VILA. REFERENDA DECRETO 5926 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BLOCO CARNAVALESCO - BLOCO AMIGOS DA VILA
09/08/202412883PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSAO DE SINDICANCIA
13/08/202412885PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
13/08/202412884PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
13/08/202412886PORTARIAEXONERA CLARA FELISBINA MARTINS DE BRITO ALMEIDA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE FACILITADOR DE OFICINA ARTESANATO E CULTURA PARA PROTECAO SOCIAL BASICA
13/08/20245945DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/08/20245946DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/08/20245947DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/08/20245948DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/08/202412889PORTARIAEXONERA VANESSA DE CASTRO MIRANDA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO III
14/08/202412887PORTARIAALTERA PORTARIA 12375, DE 8 DE AGOSTO DE 2023, QUE "INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
14/08/202412888PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/08/202412890PORTARIAEXONERA GABRIEL SOARES GITIRANA PORTO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
14/08/202412891PORTARIAEXONERA ANA ANGELICA ALVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
14/08/202412892PORTARIAEXONERA JANMILLY LORRANE XAVIER FARIA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE COMUNICACAO DIGITAL
15/08/20245949DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/08/20243770LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
16/08/202412894PORTARIAEXONERA PAOLA ANGELIS PINTO VIEIRA , A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS
16/08/202412893PORTARIAEXONERA LUCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
19/08/202412896PORTARIAEXONERA JANIMERE CHAVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA
19/08/202412895PORTARIAEXONERA GABRIELLE FERREIRA SILVA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE EDUCADOR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL
19/08/20245950DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/08/202412899PORTARIANOMEIA LUANA BEATRIZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
20/08/202412898PORTARIANOMEIA VANESSA DE CASTRO MIRANDA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
20/08/202412900PORTARIAAPOSENTA MARCO AURELIO MATOSO CALUMBY NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESPECIALISTA
20/08/202412897PORTARIAEXONERA MARCO AURELIO MATOSO CALUMBY DO CARGO EM COMISSAO DE AUDITOR DE AVALIACAO E CONTROLE
20/08/20245951DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/08/202412908PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE COVEIRO.
21/08/202412903PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE LIXEIRO
21/08/202412901PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE RONDANTE
21/08/202412904PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO DE SERVENTE DE OBRAS.
21/08/202412910PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO.
21/08/202412911PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECARIO.
21/08/202412905PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I.
21/08/202412912PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO ESF II.
21/08/202412906PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.
21/08/202412909PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
21/08/202412907PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL.
21/08/202412902PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
22/08/202412922PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
22/08/202412917PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
22/08/202412923PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL ESF.
22/08/202412921PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR.
22/08/202412918PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB NIVEL SUPERIOR
22/08/202412919PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO FISICA
22/08/202412920PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA.
22/08/202412915PORTARIAAPOSENTA EDNA MARIA BATISTA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV.
22/08/202412914PORTARIAEXONERA ALONSO RODRIGO RIBEIRO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR I - SETOR DE FISIOTERAPIA.
22/08/202412913PORTARIAEXONERA ANA CAROLINA BRITO LOPES MATOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ADVOGADO PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL E ESPECIAL.
22/08/202412916PORTARIAEXONERA LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR I, SETOR DE APOIO A CONSERVACAO DE FROTA
23/08/20245952DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/08/202412929PORTARIAREVOGA PORTARIA 12905 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I
26/08/202412924PORTARIAAFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ADRIANE TEIXEIRA GUIMARAES
26/08/202412928PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
26/08/202412927PORTARIANOMEIA GUILHERME MENEZES SAMPAIO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
26/08/202412925PORTARIANOMEIA ANA CAROLINA BRITO LOPES MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO JURIDICO DO PROCON
26/08/202412926PORTARIAEXONERA GUILHERME MENEZES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
26/08/20245958DECRETODECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA, CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA
26/08/20245953DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/08/20245954DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/08/20245957DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/08/202412930PORTARIAEXONERA DANIELA ALVES TELES RIBEIRO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
28/08/202412932PORTARIAAPOSENTA ADRIANE LOPES DINIZ NO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
28/08/202412931PORTARIAEXONERA PEDRO HENRIQUE DA TRINDADE, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS
28/08/20245960DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/08/20245961DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/08/20245959DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/08/20245963DECRETOALTERA DECRETO 5227 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
28/08/20245962DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/08/202412937PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023
30/08/202412936PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 001/2023
30/08/202412935PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023
30/08/202412934PORTARIAEXONERA ANNA LUIZA OLIVEIRA NASCIMENTO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I
30/08/202412933PORTARIAEXONERA LUCIANA DE SOUZA ROSA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
30/08/20245964DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/08/20245965DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL LSUPLEMENTAR
31/08/20245966DECRETODECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE CURVELO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MONICA DE JESUS DINIZ
02/09/202412939PORTARIACONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
02/09/202412938PORTARIANOMEIA MARCO AURELIO MATOSO CALUMBY NO CARGO EM COMISSAO DE AUDITOR DE AVALIACAO E CONTROLE
02/09/202412946PORTARIANOMEIA ISTERFANY DE ALMEIDA TRINDADE NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
02/09/202412942PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2023
02/09/202412945PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA JANICE GUIMARAES VALADARES
02/09/202412944PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARIA PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA
02/09/202412943PORTARIAEXONERA GILSON SOARES PEREIRA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
02/09/202412940PORTARIAEXONERA ADAUTO OLIVEIRA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE SERRALHERIA
02/09/202412941PORTARIAEXONERA ANA CAROLINE SILVA CAMPOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE CADASTRADOR PARA PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL
02/09/20245967DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/09/202412947PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE TECNICO EM MEIO AMBIENTE
03/09/202412949PORTARIANOMEIA JONATHAS GABRIEL MIRANDA RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ANALISE DE PROJETOS
03/09/202412963PORTARIAEXONERA DANIELA BRESCIA GIANNERINI, A PEDIDO DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
03/09/202412948PORTARIAEXONERA LUCILENE PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
04/09/202412951PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE RONDANTE
04/09/202412953PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE LIXEIRO.
04/09/202412964PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO ESF II.
04/09/202412950PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I.
04/09/202412955PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS.
04/09/202412954PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
04/09/202412966PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
04/09/202412957PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
04/09/202412959PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
04/09/202412960PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA
04/09/202412961PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS.
04/09/202412952PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
04/09/202412956PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENCAO VEICULAR
04/09/202412958PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS.
04/09/202412968PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO, SUPERVISOR.
04/09/202412967PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
04/09/202412965PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA.
04/09/202412962PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR OSVALDO FERNANDES LEITE
04/09/20245968DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/09/202412970PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL
05/09/202412969PORTARIANOMEIA NILDA ALVES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE COORDENACAO DA EDUCACAO
05/09/202412973PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DE PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS RESPECTIVAS PORTARIAS, PARA O CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023.
05/09/202412974PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 12875, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
05/09/202412972PORTARIAEXONERA THIAGO BONIFACIO AMANCIO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II
05/09/202412971PORTARIAEXONERA, SONIA RODRIGUES FERREIRA, A PEDIDO DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
06/09/20243773LEIALTERA A LEI 3713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
06/09/20243772LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
06/09/20243771LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
06/09/202412978PORTARIAREVOGA A PORTARIA Nº 12621, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA POLIANE APARECIDA PEREIRA MENDES SIMOES."
06/09/202412975PORTARIANOMEIA LUCAS MARQUES SEVERINO, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MECANICA LEVE.
06/09/202412977PORTARIAEXONERA, CLEONICE ALVES DA SILVA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I.
06/09/202412976PORTARIAEXONERA, FABIANE FERNANDES DOS SANTOS, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I.
06/09/202412979PORTARIAEXONERA, POLIANE APARECIDA PEREIRA MENDES SIMOES A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I.
06/09/20245970DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245975DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245969DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245971DECRETOINLCUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245973DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245974DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/09/20245972DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/09/20245976DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/09/202412980PORTARIANOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA E SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
10/09/202412981PORTARIANOMEIA ANRRIELY LORRAYNE FALCAO MALAQUIAS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/09/20245978DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/09/20245977DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/09/202412982PORTARIANOMEIA EDUARDO CUSTODIO REIS SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
11/09/202412983PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023.
11/09/20245979DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/09/202412984PORTARIAEXONERA, JESSICA MARIA OLIVEIRA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
12/09/202412985PORTARIAEXONERA, SILVIO CONSTANCIO DE OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE MANUTENCAO PREDIAL E ALMOXARIFADO
13/09/202412987PORTARIAREVOGA A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS
13/09/202412986PORTARIANOMEIA RODRIGO MAGELA DE ARAUJO FREITAS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
13/09/202412988PORTARIANOMEIA MARIA HELENA FERREIRA DE MATOS, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
13/09/20245980DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/09/20245982DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/09/20245981DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/09/202412989PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DE PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS PORTARIAS QUE MENCIONA
16/09/20245983DECRETODECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTA MUNICIPIO
16/09/20240208LEI COMPLEMENTARALTERA LC 177 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
17/09/20243774LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
17/09/202412990PORTARIANOMEIA FELIPE ALVES FERREIRA, PARA EXERCER A FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
17/09/202412991PORTARIANOMEIA CARLOS JORGE LOPES FERREIRA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE SERRALHERIA
17/09/202412992PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023.
18/09/202412994PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS PORTARIAS QUE MENCIONA
18/09/202412993PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA A CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 11.908, DE 17 DE AGOSO DE 2022.
18/09/20245984DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/09/202412995PORTARIADISPOE SOBRE NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
20/09/20243776LEIALTERA LEI 3486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O PERIODO DE 2022 A 2025".
20/09/20243775LEIALTERA A LEI 3650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
20/09/20243779LEIALTERA LEI 3713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
20/09/20243780LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
20/09/20243777LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
20/09/20243778LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
20/09/202412996PORTARIAEXONERA GUILHERME OLIVEIRA BARBOSA, A PEDIDO, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
24/09/202412997PORTARIAEXONERA, MAURINA APARECIDA DE ALMEIDA MODESTO ALVES, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL IV, PADRAO C.
24/09/20245985DECRETOAPROVA RESOLUCAO 17/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
25/09/20245986DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/202412998PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA I
26/09/202413000PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023.
26/09/202412999PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023
26/09/20245994DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245987DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245988DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245989DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245990DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245992DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245993DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245995DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/09/20245991DECRETOAPROVA RESOLUCAO 18/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
27/09/20245996DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/09/20245997DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/09/202413002PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023
30/09/202413001PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023.
30/09/20245998DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/10/202413004PORTARIANOMEIA CLARISSE LIMA SIMOES, NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, DA GERENCIA DE PROJETOS ESPECIAIS
01/10/202413003PORTARIAEXONERA TATIELLE FERREIRA TADIM, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE EDUCADOR PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL E ESPECIAL
01/10/20245999DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARCO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/10/202413007PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
02/10/202413009PORTARIAREVOGA PORTARIA 12853 QUE NOMEOU CANDIDATA EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO PEDIATRA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
02/10/202413008PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 910/1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS RESPECTIVAS PORTARIAS, PARA O CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
02/10/202413005PORTARIAEXONERA SABRINA TAMARA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
02/10/202413006PORTARIAEXONERA CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GUIMARAES, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
02/10/20246000DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/10/20246001DECRETOALTERA DECRETO 2350, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 2765, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSAO E RESPECTIVA LICENCA, MEDIANTE PREVIA LICITACAO, NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/10/202413018PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023., PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE BOMBEIRO
03/10/202413013PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONCOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE COVEIRO
03/10/202413PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
03/10/202413016PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO
03/10/202413028PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CONTADOR
03/10/202413026PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
03/10/202413029PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFTIVO DE BIBLIOTECARIO
03/10/202413014PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO OPUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
03/10/202413019PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ELETRICISTA
03/10/202413025PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA
03/10/202413024PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
03/10/202413038PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
03/10/202413027PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO
03/10/202413020PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS
03/10/202413022PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
03/10/202413017PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
03/10/202413030PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO INFECTOLOGISTA
03/10/202413023PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM MEIO AMBIENTE
03/10/202413015PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
03/10/202413021PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
03/10/202413034PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO
03/10/202413031PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
03/10/202413033PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
03/10/202413032PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO PEDIATRA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
03/10/202413035PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
03/10/202413037PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA
03/10/202413036PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA
03/10/202413010PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 1/2023
03/10/202413011PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
03/10/202413012PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
03/10/20246002DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO DE MEDICO PEDIATRA - EQUIPE PROFISSIONAL, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
04/10/20243781LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/10/20243782LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DE EMENDA INDIVIDUAL AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ
04/10/202413040PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910/76, A NOMEACAO DA CANDIDATA LIRIA FLORENCIO DA SILVA
04/10/202413041PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910/76, A NOMEACAO DO CANDIDATO THIAGO MAGELA GOMES DA SILVA
04/10/202413039PORTARIATORNA SEM EFEITO O INCISO XL DO ART. 1º DA PORTARIA 12.881, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEOU SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
04/10/202413042PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910/76, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS PORTARIAS QUE MENCIONA
07/10/202413044PORTARIANOMEIA GISELE DE FATIMA QUADROS NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
07/10/202413045PORTARIAEXONERA JONATHAN MENDES LEAL, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
07/10/202413043PORTARIAEXONERA GISELE DE FATIMA QUADROS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
07/10/20246003DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/10/202413050PORTARIAALTERA O ART. 2º, DA PORTARIA 12.999, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
08/10/202413047PORTARIAENOXERA, MARIA FRANCISCA LEAO, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB NIVEL IV
08/10/202413048PORTARIANOMEIA GABRIEL SOARES GITIRANA PORTO, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
08/10/202413046PORTARIANOMEIA VITOR BARBOSA SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE CADASTRO IMOBILIARIO
08/10/202413049PORTARIANOMEIA JANMILLY LORRANE XAVIER FARIA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE COMUNICACAO SOCIAL
08/10/202413051PORTARIAEXONERA, WELLINGTON SEVERINO GUIMARAES A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE COVEIRO
08/10/202413052PORTARIAEXONERA, CAROLINE MIRANDA MENDES CARVALHO, A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
08/10/20246005DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/10/20246004DECRETOREGULAMENTA A LEI 3593 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; ALTERA A LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
09/10/202413053PORTARIANOMEIA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONTROLE E REGULACAO
09/10/202413054PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023
09/10/20246006DECRETOAPROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2024-2034.
10/10/202413055PORTARIAINSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
10/10/20246007DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/10/202413056PORTARIATORNA SEM EFEITO O INCISO XXXIX, DO ART. 1º DA PORTARIA 12881, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEOU SERVIDORES EM CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
11/10/202413057PORTARIAEXONERA, NAYARA MACIEL, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
11/10/20246008DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/10/202413060PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
14/10/202413061PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS
14/10/202413062PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 01/2023, PARA O PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
14/10/202413058PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PARA IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - REURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/10/202413059PORTARIAEXONERA VALDECI ALVES DE LIMA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I.
15/10/20243785LEIDECLARA DE UP A ASS. DOS PETEQUEIROS DE CURVELO/MG - ASPEC
15/10/20243786LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
15/10/20243783LEIAUTORIZA A SUPLEMENTACAO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO ATRAVES DA LEI Nº 3756, DE 4 DE JULHO DE 2024, POR ANULACAO TOTAL OU PARCIAL
15/10/20243784LEIAUTORIZA A SUPLEMENTACAO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO ATRAVES DA LEI Nº 3756, DE 4 DE JULHO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024
15/10/202413065PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
15/10/202413063PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS PORTARIAS QUE MENCIONA
15/10/202413064PORTARIAEXONERA FRANCIELLE MENDES ANTUNES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE EDUCADOR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL
15/10/20246009DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA Nº 40, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39 DE 22 DE ABRIL DE 2024
16/10/202413067PORTARIANOMEIA VALDECI ALVES DE LIMA, NO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I
16/10/202413066PORTARIAEXONERA MARIANA ALMEIDA PEREIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
16/10/20246010DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/10/20246011DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/10/20246012DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/10/202413070PORTARIANOMEIA JEAN FLAVIO DE OLIVEIRA NO CARGO E COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
21/10/202413072PORTARIANOMEIA LAUDIANE PEREIRA DE LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR TOMAZ GONZAGA
21/10/202413068PORTARIAEXONERA LUANA EVANGELISTA SILVA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
21/10/202413069PORTARIAEXONERA JEAN FLAVIO DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE EDUCACOR PARA ABRIGO INSTITUCIONAL
21/10/202413071PORTARIAEXONERA CLAUDIA DINIZ RUFINO VAZ DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR TOMAZ GONZAGA
21/10/20246013DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/10/202413073PORTARIANOMEIA LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE SANTA RITA DO CEDRO
22/10/20246014DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 041, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPOE SOBRE A INTERPRETACAO E APLICACAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010."
23/10/202413074PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA LUCIMERY CHAVES
23/10/202413075PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ROSIMARY BATISTA DO NASCIMENTO
24/10/20243788LEIREVOGA LEI 3409 QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
24/10/20243787LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO
24/10/202413079PORTARIANOMEIA CRISTIANE DE LIMA RAMOS NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
24/10/202413080PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023.
24/10/202413081PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
24/10/202413078PORTARIAEXONERA JULIO CESAR MACHADO ALVES DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
24/10/202413076PORTARIAEXONERA FABIANE DE PAULA FERNANDES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
24/10/202413077PORTARIAEXONERA CAMILA MARIA BRAZ SANTOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE FACILITADOR DE OFICINA ARTESANATO E CULTURA PARA PROTECAO SOCIAL BASICA.
24/10/20246016DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/10/20246015DECRETOAPROVA RESOLUCAO 19/2024, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
25/10/202413082PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 39, DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023
25/10/20246017DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/10/20246018DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/10/202413083PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
29/10/202413084PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - DENTISTA
29/10/202413089PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
29/10/202413090PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
29/10/202413086PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA
29/10/202413088PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA - ESF
29/10/202413087PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL - ESF
29/10/202413085PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023 PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - FARMACIA
29/10/20246019DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/10/202413092PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO LUCAS GABRIEL ROCHA DE SOUZA
30/10/202413091PORTARIAEXONERA DEBORAH ANTONIA FERNANDES BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 47 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
31/10/202413095PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
31/10/202413093PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
31/10/202413094PORTARIAEXONERA KATIA ALVES FERNANDES FERREIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, NIVEL SUPERIOR
31/10/20246020DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/10/20246021DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/11/202413097PORTARIAAPOSENTA GILBERTO PINTO DA SILVA DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NIVEL IV
01/11/202413096PORTARIAEXONERA GILBERTO PINTO DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS
01/11/20246022DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/11/202413103PORTARIAREVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA 12910, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEOU CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
04/11/202413101PORTARIAREVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA 12922, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, QUE NOMEOU CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
04/11/202413102PORTARIAREVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA PORTARIA 12967, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, QUE NOMEOU CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR.
04/11/202413104PORTARIAREVOGA OS INCISOS VI E X DO ART. 1º DA PORTARIA 12858, DE 30 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA
04/11/202413098PORTARIANOMEIA GILBERTO PINTO DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, DA GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS
04/11/202413100PORTARIAEXONERA VIVIANE MENDES NUNES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
04/11/202413099PORTARIAEXONERA SIRLENE XAVIER DE OLIVEIRA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
04/11/20246023DECRETODISPOE SOBRE PRAZOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
05/11/20246024DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/11/202413106PORTARIAAPOSENTA CLEUZA GONCALVES DA SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO II
06/11/202413105PORTARIAEXONERA JOHNNY MAX SOARES RODRIGUES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO
06/11/20246025DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/11/202413108PORTARIAEXONERA CARLOS MAGNO JESUINO GONCALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO A
07/11/202413107PORTARIAEXONERA JOYCE ALVES BONIFACIO, SOUZA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
07/11/20246026DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/11/202413110PORTARIANOMEIA JOHNNY MAX SOARES RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO
08/11/202413109PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
08/11/20246027DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/11/20246028DECRETOCONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFINE SEU REGULAMENTO
11/11/20246030DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO EXERCICIO DE 2024, O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, ABERTO ATRAVES DA LEI 3756/24, POR AUTORIZACAO DA LEI 3784/24
11/11/20246029DECRETOSUPLEMENTA O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULACAO TOTAL OU PARCIAL, ABERTO ATRAVES DA LEI 3756/24, POR AUTORIZACAO DA LEI 3783/24
12/11/202413112PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM MEIO AMBIENTE
12/11/202413113PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
12/11/202413114PORTARIANOMEIA SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
12/11/20246031DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/11/202413116PORTARIAREVOGA PORTARIA 12632 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA
13/11/202413120PORTARIAREVOGA O INCISO IV DO ART. 1º DA PORTARIA 12912 QUE NOMEOU CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE MEDICO ESF II
13/11/202413119PORTARIAREVOGA O INCISO IV DO ART. 1º DA PORTARIA 12959 QUE NOMEOU CANDIDATOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
13/11/202413111PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - INSPETOR
13/11/202413115PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910/76, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS RESPECTIVAS PORTARIAS PARA O CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
13/11/202413117PORTARIAEXONERA FERNANDA GOMES HORTA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO
13/11/202413118PORTARIAEXONERA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III
13/11/20246032DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/11/20246033DECRETOALTERA DECRETO 5712 QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE O ART. 78 DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
14/11/202413121PORTARIAALTERA PORTARIA 12601, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
14/11/20246034DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/11/202413122PORTARIANOMEIA GILSON ALVES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO.
18/11/202413123PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 01/2023.
18/11/20240209LEI COMPLEMENTARALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE "DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010"
19/11/20246035DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/11/20246036DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/11/20246037DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/11/202413126PORTARIAREVOGA PORTARIA 12008 QUE "CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELINE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA".
21/11/202413124PORTARIANOMEIA BALTAZAR DOS REIS ALVES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
21/11/202413127PORTARIATORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS QUE MENCIONA
21/11/202413125PORTARIAEXONERA ALINE BENFICA CONSTANCIO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
21/11/20246038DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023.
22/11/202413128PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
22/11/202413129PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
22/11/202413130PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
22/11/202413131PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023.
22/11/202413132PORTARIAEXONERA ROSANGELO PEREIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
22/11/202413133PORTARIAEXONERA OBERDAN PEREIRA DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS NIVEL I.
22/11/202413134PORTARIAEXONERA DANIELA APARECIDA DUARTE, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO A.
22/11/20246039DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/11/20246040DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023.
22/11/20246042DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023
22/11/20246043DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023.
22/11/20246044DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, AS CANDIDATAS APROVADAS PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB COM FORMACAO EM EDUCACAO INCLUSIVA, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023
22/11/20246041DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 042, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
26/11/202413138PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/11/202413135PORTARIANOMEIA EDIMAR AUGUSTO FERREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26/11/202413137PORTARIANOMEIA JOICE ANA DA FONSECA, NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
26/11/202413139PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
26/11/202413136PORTARIAEXONERA ANTONIO ELIZEU DE SOUZA BISPO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
26/11/20246045DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/11/20246047DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/11/20246046DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/11/202413145PORTARIAALTERA PORTAIA 12601, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
27/11/202413141PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
27/11/202413140PORTARIAEXONERA BRENDON MARLON OLIVEIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
28/11/202413143PORTARIANOMEIA E CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZACAO DO SANEAMENTO BASICO DA BACIA DO PARAOPEBA
28/11/202413142PORTARIAEXONERA IZABELA FERREIRA NOVAIS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM
28/11/20246048DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 9/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO 5.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
29/11/202413144PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA LPM DISTRIBUIDORA LTDA, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO Nº 33-A/2024
29/11/20246049DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/11/20246050DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/11/20246051DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/11/20246052DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/11/20246053DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 11/2024.
02/12/202413156PORTARIAREADMITE IZABELA FERREIRA NOVAIS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO.
02/12/202413147PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO.
02/12/202413151PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
02/12/202413150PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ELETRICISTA
02/12/202413159PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
02/12/202413165PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
02/12/202413163PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
02/12/202413160PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS.
02/12/202413148PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS
02/12/202413154PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
02/12/202413153PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE.
02/12/202413146PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDIAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS.
02/12/202413149PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS.
02/12/202413155PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 01/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES.
02/12/202413152PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
02/12/202413158PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS.
02/12/202413157PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO.
02/12/202413161PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR.
02/12/202413162PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL SANITARIO DE NIVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA
02/12/202413164PORTARIADISPOE SOOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB, NIVEL SUPERIOR
03/12/202413169PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/12/202413170PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
03/12/202413166PORTARIAEXONERA VALTER JOSE DA SILVA DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
03/12/202413168PORTARIAEXONERA ADELSON MARTIR SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
03/12/202413167PORTARIAEXONERA PALOMA ANGHINETE DE SOUZA OLIVEIRA DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
03/12/20246054DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/12/20246055DECRETOALTERA DECRETO 4656, DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE "DESIGNA A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA".
04/12/202413172PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
04/12/202413171PORTARIAALTERA PORTARIA 10120 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIBEIRAO SANTO ANTONIO
04/12/202413177PORTARIAALTERA PORTARIA 13144 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INFRACAO ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA EMPRESA LPM DISTRIBUIDORA LTDA, REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 33-A/2024
04/12/202413174PORTARIANOMEIA MATTHEUS HENRIQUE DIAS QUEIROZ NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
04/12/202413175PORTARIACRIA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, NOMEIA MEMBROS
04/12/202413173PORTARIAEXONERA BRUNO CESAR DIAS FREITAS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
04/12/202413176PORTARIAEXONERA LUCAS KERVEN DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
04/12/20246057DECRETODESIGNA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICPIO DE CURVELO
06/12/20246058DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/12/20246059DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/12/20246060DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/12/202413186PORTARIAREVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA 13090 QUE DISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
09/12/202413185PORTARIADISPOE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO NOS DIAS QUE MENCIONA
09/12/202413180PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
09/12/202413182PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE
09/12/202413181PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA - ESF
09/12/202413183PORTARIANOMEIA MARIANA RODRIGUES LOUZADA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE GESAO ORCAMENTARIA
09/12/202413184PORTARIANOMEIA GESTORA PARA O GERENCIAMENTO DO REORDENAMENTO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL - PETI - NO MUNICIPIO DE CURVELO
09/12/202413179PORTARIAAPOSENTA HELIA MARIA SOARES GUIMARAES, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II.
09/12/202413178PORTARIAEXONERA HELIA MARIA SOARES GUIMARAES, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
09/12/20246061DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/12/20246062DECRETORECLASSIFICA, A PEDIDO, A CANDIDATA APROVADA PARA O CARGO PUBLICO EFETIVO DE MONITOR DE CRECHE, DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 1/2023
10/12/20243790LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
10/12/20243789LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA INDIVIDUAL AO CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA
10/12/20246063DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/12/20246064DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/12/20246065DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 043, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS MEDIANTE ENVIO DE INFORMACAOES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TC-MG, VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - SICOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/12/202413188PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DA CANDIDATA PATRICIA ANGELICA DOS SANTOS
11/12/202413187PORTARIATORNA SEM EFETIO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DOS CANDIDATOS ESPECIFICADOS NAS PORTARIAS QUE MENCIONA
11/12/202413189PORTARIAEXONERA, ANA PAULA FRAGA PACHECO, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE, NIVEL III
12/12/202413192PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
12/12/202413191PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
12/12/202413190PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
12/12/202413193PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
12/12/202413195PORTARIACRIA COMISSOES PARA REALIZACAO DOS INVENTARIOS FISICOS E FINANCEIROS DO EXERCICIO DE 2024 E NOMEIA MEMBROS
12/12/202413194PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910/76, O PRAZO PARA POSSE DAS CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
12/12/20246066DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/12/20246067DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/12/20246068DECRETOREGULAMENTA AS NORMAS PARA UTILIZACAO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ADESAO DO MUNICIPIO AS AQUISICOES E CONTRATACOES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUCAO DE ACOES NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
16/12/202413198PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, A NOMEACAO DO CANDIDATO ADRIANO FERNANDES DE BRITO
16/12/202413196PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
16/12/202413197PORTARIAEXONERA DANIELA MENDES DINIZ, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
16/12/20246071DECRETODEFINE O CALENDARIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O EXERCICIO DE 2025
16/12/20246074DECRETOREGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO SANITARIA - TFS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
16/12/20246077DECRETOREGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - TCGO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
16/12/20246075DECRETOREGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO - TFLF REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
16/12/20246076DECRETOREGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DEVIDO PELOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025
16/12/20246073DECRETOREGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TCRS, E DA CONTRIBUICAO PARA A MANUTENCAO E CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2025
16/12/20246079DECRETODISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO TOMBAMENTO DA CHAMINE DA FABRICA MARIA AMALIA, NO MUNICIPIO DE CURVELO
16/12/20246078DECRETODISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DO TOMBAMENTO DO PREDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA, NO MUNICIPIO DE CURVELO
16/12/20246070DECRETOFIXA OS PRECOS PUBLICOS PARA O EXERCICIO DE 2025
16/12/20246072DECRETOFIXA O VALOR DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS - TCRS, PARA O EXERCICIO DE 2025
16/12/20246069DECRETOATUALIZA O VALOR DE EQUIVALENCIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE CURVELO - UFM - PARA O EXERCICIO DE 2025
18/12/202413212PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
18/12/202413200PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE
18/12/202413209PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA
18/12/202413210PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESF II
18/12/202413205PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
18/12/202413207PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA
18/12/202413202PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
18/12/202413199PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
18/12/202413208PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
18/12/202413201PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
18/12/202413213PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
18/12/202413203PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, NIVEL MEDIO
18/12/202413204PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM ENFERMAGEM ESF/PACS/EACS
18/12/202413211PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
18/12/202413206PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
18/12/202413215PORTARIANOMEIA RAFAELA EUGENIA LINOS LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVIDOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE
18/12/202413216PORTARIANOMEIA FLAVA URSINO DA FONSECA MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE LOGISTICA
18/12/202413220PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO, EDITAL 1/2023
18/12/202413221PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DO SERVIDOR ANTONIO CELSO DOS SANTOS
18/12/202413217PORTARIAEXONERA HELENA FAGUNDES DE JESUS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18/12/202413219PORTARIAEXONERA MARLEIDE PEREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
18/12/202413218PORTARIAEXONERA EDIMAR AUGUSTO FERREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
18/12/202413214PORTARIAEXONERA RAFAELA EUGENIA LINOS LOPES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE LOGISTICA
18/12/20246080DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/12/20246081DECRETOALTERA DECRETO 6073 QUE REGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DO IPTU, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDIS URBANOS - TCRS, E DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP - REFERENTES AO EXERCICIO DE 2025
19/12/20243791LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO RESULTADO DE ANULACAO PARCIAL OU TOTAL DE DOTACAO

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