MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
05/01/202614188PORTARIANOMEIA ADRIANA FERREIRA DE ASSIS NO CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR
05/01/202614193PORTARIANOMEIA MICHELLE KERIN LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
05/01/202614190PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
05/01/202614189PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO,REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
05/01/202614187PORTARIAEXONERA DECIO ANTONIO FILHO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05/01/202614192PORTARIAEXONERA DANIEL RODRIGUES DE ALECRIM AZEVEDO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
05/01/20266497DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/01/20266496DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 15/2025.
05/01/20266495DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 13/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 6.096, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
07/01/202614191PORTARIACONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
08/01/20266500DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/01/20266499DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
09/01/202614195PORTARIANOMEIA NATALIA CRISPIM RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/202614197PORTARIANOMEIA STEPHANE CAROLINE ALVES DE SOUZA MARINHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614198PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
09/01/202614196PORTARIAEXONERA DILTON ALVES MARINHO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614194PORTARIAEXONERA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/20266501DECRETOALTERA DECRETO Nº 6470, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
12/01/20263962LEIDISPOE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263960LEIDISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A RESERVA DE ESPACO ADEQUADO A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS CONDICOES ATIICAS, EM EVENTOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/20263963LEIALTERA LEI 3671 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, DE CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO E DE SERVICO CUJO DESCONTA INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263961LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO AS EMERGENCIAS CLIMATICAS E AO COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/202614199PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE MAIO DE 2022, RESPONSABEL JPELA CONCESSAO DE COTAS DE PATROCINIO DESTINADAS AOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICIPIO
12/01/20260230LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICICPIO
13/01/202614200PORTARIAEXONERA NAYARA RIBEIRO ALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
13/01/20266502DECRETO INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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