MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
05/01/202614188PORTARIANOMEIA ADRIANA FERREIRA DE ASSIS NO CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR
05/01/202614193PORTARIANOMEIA MICHELLE KERIN LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
05/01/202614190PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
05/01/202614189PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO,REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
05/01/202614187PORTARIAEXONERA DECIO ANTONIO FILHO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
05/01/202614192PORTARIAEXONERA DANIEL RODRIGUES DE ALECRIM AZEVEDO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I
05/01/20266497DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS, FONTES DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/01/20266496DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 15/2025.
05/01/20266495DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 13/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 6.096, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.
07/01/202614191PORTARIACONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
07/01/20266498DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/01/20266500DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/01/20266499DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
09/01/202614195PORTARIANOMEIA NATALIA CRISPIM RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/202614197PORTARIANOMEIA STEPHANE CAROLINE ALVES DE SOUZA MARINHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614198PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
09/01/202614196PORTARIAEXONERA DILTON ALVES MARINHO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR NIVEL I, SETOR DE JK.
09/01/202614194PORTARIAEXONERA MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
09/01/20266501DECRETOALTERA DECRETO Nº 6470, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"
12/01/20263962LEIDISPOE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NOS CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS NO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263960LEIDISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A RESERVA DE ESPACO ADEQUADO A PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS CONDICOES ATIICAS, EM EVENTOS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/20263963LEIALTERA LEI 3671 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATACAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO, DE CARTAO DE CREDITO CONSIGNADO E DE SERVICO CUJO DESCONTA INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO AMBITO DO MUNICPIO DE CURVELO
12/01/20263961LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO AS EMERGENCIAS CLIMATICAS E AO COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
12/01/202614199PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE MAIO DE 2022, RESPONSABEL JPELA CONCESSAO DE COTAS DE PATROCINIO DESTINADAS AOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICIPIO
12/01/20260230LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICICPIO
13/01/202614200PORTARIAEXONERA NAYARA RIBEIRO ALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
13/01/20266502DECRETO INCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20266503DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
14/01/202614203PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
14/01/202614202PORTARIANOMEIA ANTONY MATHEUS MIRANDA OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
14/01/202614201PORTARIAEXONERA, JOAO GUILHERME CABRAL DE SOUZA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA ESF.
15/01/202614204PORTARIADESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES DE AGENTE DE CONTRATACVAO, COMISSAO DE CONTRATACAO, PRESIDENTE, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
15/01/202614207PORTARIANOMEIA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE SECRETARIO MUNCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15/01/202614209PORTARIANOMEIA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS ONO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPOAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
15/01/202614208PORTARIAEXONERA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS DO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, DA SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
15/01/202614205PORTARIAEXONERA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL - INTERINO - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
15/01/202614206PORTARIAEXONERA ALAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
16/01/202614210PORTARIAREVOGA PORTARIA 13660, DE 12 DE MAIO DE 2025
16/01/202614211PORTARIANOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI - DE CURVELO
16/01/202614213PORTARIAEXONERA CAMILA MONTALVAO BARBOSA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
16/01/202614212DECRETOTORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL 910/76
16/01/20266504DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39/24
19/01/20263966LEIDISPOE SOBRE A AUTORIZACAO EXCEPCIONAL PARA A INSTALACAO DE COBERTURAS EM QUADRAS ESPORTIVAS DESCOBERTAS JA EXISTENTES EM ESPACOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263964LEIALTERA A LEI 2599, DE 16 DE AGOSTO DE 2010, QUE "INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNCAO PUBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO D MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
19/01/20263968LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESERVA DE VAGAS (COTAS RACIAIS) PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS, NOS CONCURSOS PUBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263967LEIESTABELECE NORMAS PARA ASSEGURAR A TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO MUNICIPIO DE CURVELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/20263965LEIAUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/01/202614216PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
19/01/202614215PORTARIANOMEIA RODRIGO FELIPE DE ANDRADE NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, DA SUBSECRETARUA DE COMUNICACAO SOCIAL.
19/01/202614214PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 90, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
19/01/20266505DECRETOALTERA O DECRETO Nº 5.983, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
19/01/20266506DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20263979LEIDA DENOMINACAO DE "LOURDES FERREIRA GUIMARAES" A PRACA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263985LEIDA DENOMINACAO DE "EUBER COELHO DE SOUZA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263982LEIDA DENOMINACAO DE "SERGIA MATTOSO DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263977LEIDA DENOMINACAO DE "CLAUDIO LUIZ TRINDADE" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263986LEIDA DENOMINACAO DE "ANGELY LAUANNY SOARES TRINDADE" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CURVELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
20/01/20263969LEIDA DENOMINACAO DE "JOSE JORGE DE ALMEIDA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263978LEIDA DENOMINACAO DE "HELIO LEAL MONTEIRO" A VIA PUBLICA DENOMINADA AVENIDA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263980LEIDA DENOMINACAO DE "LUCCA FELIX ANDRADE REIS" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263971LEIDA DENOMINACAO DE "ISABELA MALDINI PENNA VIEIRA DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CURVELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
20/01/20263981LEIDA DENOMINACAO DE "DELANEY DE OLIVEIRA PINTO" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263976LEIDA DENOMINACAO DE "MARCELO DE CAMPOS VALADARES" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263972LEIDA DENOMINACAO DE "GUIDO ELOI DE FARIA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263984LEIDA DENOMINACAO DE "WALTER CANDIDO SOARES DE SOUZA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
20/01/20263983LEIDA DENOMINACAO DE "JOSE MAURO GONÇALVES DOS SANTOS" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 06, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263975LEIDA DENOMINACAO DE "WANDER PIRES DE MIRANDA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 14, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263974LEIDA DENOMINACAO DE "GERALDA SOARES CALDEIRA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263987LEIDA DENOMINACAO DE "MARLENE ROCHA DE OLIVEIRA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263970LEIDA DENOMINACAO DE "RODRIGO GONDIM DO NASCIMENTO AMORIM" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/20263973LEIDA DENOMINACAO DE "FRANCISCA THEREZA PALHARES DINIZ" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
20/01/202614217PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA E NOMEIA COMISSAO SINDICANTE.
20/01/202614218PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA E NOMEIA COMISSAO SINDICANTE.
20/01/20266507DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20266508DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
20/01/20266509DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
21/01/202614222PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
21/01/202614223PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
21/01/202614225PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR.
21/01/202614224PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF).
21/01/202614220PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL
21/01/202614219PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
21/01/202614221PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF), NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
21/01/202614226PORTARIAEXONERA, LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
21/01/20266510DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/20266511DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/01/20263990LEIALTERA LEI 2667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/01/20263989LEICONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E ALTERA A LEI Nº 3.839, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E GRATIFICACOES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
26/01/20263988LEICONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DOS PENSIONISTAS E DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
26/01/202614229PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO
26/01/202614230PORTARIAALTERA PORTARIA 14431 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE CURVELO
26/01/202614228PORTARIANOMEIA LUCIANA NATALINO DA CRUZ NO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR
26/01/202614227PORTARIAEXONERA TATIANA AMANCIO DA FONSECA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CADASTRADOR
26/01/20266512DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/01/202614236PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 12861, DE 31 DE JULHO DE 2024, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
27/01/202614232PORTARIANOMEIA MANUELA SOUZA LIMA ALESSANDRINI NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
27/01/202614235PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, VALDIR FONSECA PINTO, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, PADRAO A.
27/01/202614231PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
27/01/202614234PORTARIAEXONERA LUCIANA MARQUES DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO.
27/01/202614233PORTARIAEXONERA, TANIA MARIA MIRANDA DA FONSECA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
28/01/202614237PORTARIAALTERA PORTARIA 12674 QUE DESIGNA AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA INSERCAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
28/01/20266513DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/01/20266514DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
29/01/202614238PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
29/01/202614239PORTARIAEXONERA IDALINA CARLA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE VICE-DIRETOR.
29/01/20266516DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20266515DECRETOALTERA O DECRETO Nº 6474, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "REGULAMENTA A NOTIFICACAO, A RECLAMACAO CONTRA O LANCAMENTO, A CONCESSAO DE BENEFICIOS E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (TCRS), E DA CONTRIBUICAO PARA MANUTENCAO E CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA (COSIP), REFERENTES AO EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
29/01/20266517DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20266518DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
29/01/20266519DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
30/01/202614242PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA.
30/01/202614240PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
30/01/202614241PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
30/01/202614243PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - ORIENTADOR.
30/01/202614246PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
30/01/202614244PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
02/02/202614256PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 14211, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), DE CURVELO".
02/02/202614254PORTARIACONCEDE A SERVIDORA ANGELICA MENDES DE PAULA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
02/02/202614252PORTARIANOMEIA MATHEUS ROCHA ARAUJO NO CARGO EM COMISSAO DE OUVIDOR MUNICIPAL.
02/02/202614250PORTARIANOMEIA ANA CLARA OLAVO CORDEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA ATENCAO BASICA.
02/02/202614247PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE CURVELO-MG. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/02/202614248PORTARIAEXONERA, BIANCA EUGENIA RODRIGUES OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO EM CONTADOR.
02/02/202614251PORTARIAEXONERA WILLIAN MENDES DOS REIS, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO.
02/02/202614255PORTARIAEXONERA JEFFERSON ABREU GONDIM, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO.
02/02/202614249PORTARIAEXONERA, ROSANNE CHRISTINE ATAIDES, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR.
02/02/202614253PORTARIAEXONERA VASSELINE APARECIDA GONCALVES SILVEIRA, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA ATENCAO BASICA.
02/02/20266523DECRETOCANCELA CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/02/20266520DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20266521DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20266522DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
03/02/202614257PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
03/02/202614259PORTARIAEXONERA, ADRIANE LEAL LIGORIO, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
03/02/202614258PORTARIAEXONERA, MARIA FRANCISCA ALENCAR OLIVEIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR.
03/02/20266524DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
03/02/20266525DECRETOALTERA DECRETO 6191, DE 22 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO".
04/02/202614261PORTARIANOMEIA A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
05/02/202614262PORTARIANOMEIA LUIZ CLAUDIO CONSTANCIO MOREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, DO SETOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL.
05/02/20266526DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/02/20266527DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202614263PORTARIAAPOSENTA, POR INVALIDEZ, IONE MARIA GONCALVES SOARES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, PADRAO I.
09/02/202614266PORTARIADISPOE SOBRE O HORARIO DE EXPEDIENTE E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO, NOS DIAS QUE MENCIONA.
09/02/202614265PORTARIANOMEIA NUBIA RIBEIRO SIMOES NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO.
09/02/202614264PORTARIANOMEIA ANA LUIZA SCHMIDT BARACHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
09/02/202614267PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
09/02/20266528DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
09/02/20266529DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2026.
10/02/202614273PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE GINECOLOGISTA/OBSTETRA.
10/02/202614270PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
10/02/202614271PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
10/02/202614272PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB).
10/02/202614275PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 13815, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR (CAE), PARA O QUADRIENIO 2025/2029."
10/02/202614276PORTARIAALTERA PORTARIA 14158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS), PARA O BIENIO 2025/2027."
10/02/202614269PORTARIAALTERA A PORTARIA 13858, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIENIO 2025/2027, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
10/02/202614268PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
10/02/202614274PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10/02/20266530DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20266532DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/02/20266531DECRETOALTERA O DECRETO Nº 5441, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE "REGULAMENTA O ART. 256 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CURVELO - MINAS GERAIS".
12/02/202614277PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO.
12/02/20266534DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
12/02/20266533DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE CURVELO.
13/02/202614278PORTARIACONCEDE A SERVIDORA VIVIANE MARTINS PEREIRA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
13/02/202614279PORTARIANOMEIA THALLES FILIPE ROCHA COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO.
13/02/202614281PORTARIANOMEIA LORENA SILVA MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO.
13/02/202614280PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
13/02/202614282PORTARIAEXONERA, ITALO GUILHERME SOARES DOS SANTOS, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE LIXEIRO.
18/02/20266536DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/02/20266535DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/02/20266537DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/02/20266538DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
19/02/20266539DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20266540DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/02/202614286PORTARIAALTERA A PORTARIA 14274, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE"
20/02/202614289PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
20/02/202614288PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL (CMDRS)
20/02/202614284PORTARIANOMEIA THAMIRES LOPES MARTINS DA CONSTA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO E INDICADORES DE GOVERNO.
20/02/202614287PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, EDVANE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, PADRAO D.
20/02/202614285PORTARIAPRORROGA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA ÇEO Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
20/02/202614283PORTARIAEXONERA, ATALA PERPETUA ALVES RIBEIRO CUNHA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.
20/02/20266541DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/02/20266544DECRETOALTERA DECRETO 2556, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2.889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
23/02/20266543DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 3/2026
23/02/20266542DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 2/2026
24/02/202614290PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 13.734, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
24/02/202614291PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE.
25/02/202614295PORTARIADESIGNA SERVIDOR, EM CARATER TEMPORARIO, PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDORA EM RAZAO DE AFASTAMENTO POR LICENCA-MATERNIDADE.
25/02/202614294PORTARIANOMEIA FLAVIA VERISSIMO TINOCO NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE LICITACOES E CONTRATOS.
25/02/202614292PORTARIAEXONERA GILSON VIEIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
25/02/202614293PORTARIAEXONERA FLAVIA VERISSIMO TINOCO DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE NIVEL II, DA GERENCIA DE LICITACOES E CONTRATOS.
25/02/20266545DECRETOAPROVA RESOLUCAO 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS)
26/02/202614299PORTARIADISPOE SOBRE A CONVOCACAO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUICAO TEMPORARIA DE MEMBROS TITULARES EM PERIODO DE FERIAS.
26/02/202614300PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
26/02/202614301PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
26/02/202614298PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
26/02/202614296PORTARIAAPOSENTA SONIA DE FATIMA LUCIO BARBOSA, POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR, NIVEL II.
26/02/202614297PORTARIAEXONERA NATALIA EBELING, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
26/02/20266551DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/20266546DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/20266547DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/20266549DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/20266548DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
26/02/20266550DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/202614303PORTARIADISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
27/02/202614305PORTARIAALTERA A PORTARIA Nº 11095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
27/02/202614304PORTARIAEXONERA HIGOR MAGID LAUAR DE CASTRO VIEIRA, A PEDIDO, DO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICIPIO.
27/02/202614302PORTARIAEXONERA CLAUDINEY GONCALVES DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NIVEL IX, PADRAO A.
02/03/202614306PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
02/03/202614308PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
02/03/202614307PORTARIAAPOSENTA GILMAR DE MATOS CORREA DE MENEZES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO J.
02/03/20266553DECRETODESIGNA, TEMPORARIAMENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA).
03/03/202614311PORTARIANOMEIA ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS NO CARGO DE CONTROLADOR DO MUNICIPIO.
03/03/202614309PORTARIAEXONERA CAMILA MARIANE DA SILVA ROCHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE CONTROLE E REGULACAO.
03/03/202614310PORTARIAEXONERA, NIXON DINIZ PEREIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS, NIVEL IX, PADRAO A.
04/03/20263993LEIALTERA LEI 3965, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
04/03/20263992LEICONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
04/03/20263991LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A DOAR A ASSOCIACAO DA FOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA DE CURVELO AREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL.
04/03/202614313PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
04/03/202614312PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS.
04/03/202614314PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
04/03/202614319PORTARIAAPOSENTA DENISE MARQUES ASCENDINO, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL TRIBUTARIO NIVEL VII, PADRAO G.
04/03/202614317PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO G.
04/03/202614318PORTARIAAPOSENTA, POR TEMPO DE SERVICO DO PROFESSOR, ROSIMARY BATISTA DO NASCIMENTO, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL IV, PADRAO J.
04/03/202614315PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
04/03/202614316PORTARIAEXONERA LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE SANTA RITA DO CEDRO.
04/03/20266554DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20266557DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20266559DECRETODECLARA LUTO OFICIAL PELO PERIODO DE TRES DIAS NO MUNICIPIO DE CURVELO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRANY AUGUSTA MENEZES.
04/03/20266555DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20266556DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20266558DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/03/202614321PORTARIACONCEDE LICENCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
05/03/202614320PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
05/03/202614322PORTARIAEXONERA, JULIANA ALVES BARBOSA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR.
06/03/202614324PORTARIANOMEIA ANA PAULA ROCHA ESPINDULA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II.
06/03/202614327PORTARIANOMEIA IZABELLA MARIA DE SOUSA LEITE NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
06/03/202614325PORTARIANOMEIA GLEYBIA CRISTINA MIRANDA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II;
06/03/202614328PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
06/03/202614323PORTARIAEXONERA ANA PAULA ROCHA ESPINDULA, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I.
06/03/202614326PORTARIAEXONERA CARLOS JORGE LOPES FERREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE SERRALHERIA
06/03/20266560DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/03/20266561DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/03/202614330PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO.
09/03/202614329PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I.
10/03/202614331PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, ANGELA MARIA ARAUJO MARIZ, OCUPANTE DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO L.
10/03/20266562DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/03/202614332PORTARIAREVOGA PORTARIA 14127, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
11/03/202614333PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO RGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
11/03/20266565DECRETOALTERA DECRETO 6198, DE 23 DE ABRIL DE DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE".
11/03/20266563DECRETOALTERA DECRETO 2261, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "INSTITUI, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, O INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO DENOMINADO "INSTRUCAO NORMATIVA".
11/03/20266564DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/20263994LEIALTERA A LEI Nº 3.936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICACOES AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA AS COMISSOES QUE ESPECIFICA E A CAMARA DE JULGAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
12/03/202614334PORTARIAEXONERA, HEVELIN STEFANI MONTEIRO BRANDAO, A PEDIDO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA.
12/03/202614335PORTARIAEXONERA, ISABELA DE PAULA DRUMOND, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NIVEL II, PADRAO A.
12/03/202614336PORTARIAEXONERA WYLKER CARLOS MAGALHAES ASSIS SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO II - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA (ESF).
12/03/20266566DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/20266567DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/20260231LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0083, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO-MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/20260232LEI COMPLEMENTARALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/03/202614340PORTARIANOMEIA SHINTIA ISLANE FERREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
13/03/202614339PORTARIANOMEIA HELENICE PEREIRA DAS NEVES NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
13/03/202614338PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL 1/2023
13/03/202614337PORTARIAEXONERA NAIR DA COSTA SILVA ALMEIDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS
13/03/20266568DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20266569DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20266570DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/03/202614342PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
16/03/202614343PORTARIACONCEDE FERIAS PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
16/03/202614341PORTARIANOMEIA CLAYTON JHONES RIBEIRO DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTNTE TECNICO
16/03/20266571DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/03/20266572DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/03/20266573DECRETOREVOGA O DECRETO 6.565, DE 11 DE MARCO DE 2026.
18/03/202614345PORTARIAREVOGA A PORTARIA 14.161, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
18/03/202614346PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA O PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RONDANTE.
18/03/202614347PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE OFICIAL DE OBRAS.
18/03/202614348PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
18/03/202614344PORTARIAEXONERA LUZIA APARECIDA BORGES SENARIO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE COMPRAS.
18/03/202614350PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA EM ENGENHARIA.
18/03/202614349PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE TECNICO EM EDIFICACOES.
18/03/202614351PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
18/03/202614352PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE CIRURGIAO DENTISTA EAP (EQUIPE DE ATENCAO PRIMARIA)
19/03/20263997LEIDA DENOMINACAO DE "VALERIA PEREIRA GOMES" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA REAL, NO NAIRRO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
19/03/20263996LEIDA DENOMINACAO DE "PASTOR MILTON SOUTO SOUZA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS CRISTAIS, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
19/03/20263998LEIDA DENOMINACAO DE "IONE MARIA DE LIMA" A VIA PUBLICA DENOMINADA RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO, NO BAIRRO BOA ESPERANCA, NESTA CIDADE.
19/03/20263995LEIALTERA A LEI MUNICIPAL 3.578, DE 6 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE ROCK CURVELO.
19/03/202614353PORTARIANOMEIA FREDERICO OZANAN MOURTHE NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE POLITICAS AMBIENTAIS
19/03/202614355PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA, INSTAURADA PELA PORTARIA 14218, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
19/03/202614356PORTARIAPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 14.054, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/03/202614354PORTARIAEXONERA CARLA MICHELLE MENDES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO ESF/PACS/EACS
20/03/20266574DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20266575DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20266576DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20266578DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/03/20266577DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
23/03/202614359PORTARIANOMEIA THIAGO BALSAMAO CUNHA, NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CONCESSOES E MODERNIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS.
23/03/202614361PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBR DE 1976.
23/03/202614357PORTARIAAPOSENTA DILCEU LUIZ ROSA TEIXEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE SERVENTE DE OBRAS NIVEL, PADRAO N.
23/03/202614358PORTARIAEXONERA THIAGO BALSAMAO CUNHA, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE MANUTENCAO.
23/03/202614360PORTARIAEXONERA VIVIANE SOARES SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NIVEL IX, PADRAO A.
23/03/20266579DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/03/20266580DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/03/202614362PORTARIADESGINA SERVIDOR, EM CARATER TEMPORARIO, PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDORA EM RAZAO DE AFASTAMENTO POR LICENCA-MATERNIDADE.
24/03/202614363PORTARIANOMEIA PABLO MARCIO CASTELO BRANCO JUNIOR, NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREFADO DE TURMA.
24/03/20266582DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/03/20266581DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CLASSIFICACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 4/2026.
25/03/202614372PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS.
25/03/202614370PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I.
25/03/202614371PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE RECNICO EM EDIFICACOES.
25/03/202614368PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.
25/03/202614374PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ANALISTA DE POLITICAS PUBLICAS.
25/03/202614373PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
25/03/202614369PORTARIADISPOE SOBRE A NOMEACAO E CONVOCACAO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023, PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB) - GRUPO NIVEL SUPERIOR.
25/03/202614365PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/03/202614366PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
25/03/202614367PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
25/03/20266585DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/03/20266586DECRETOAPROVA RESOLUCAO Nº 5, DE 20 DE MARCO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS).
25/03/20266584DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO EDITAL Nº 5/2025, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 6190, DE 17 DE ABRIL DE 2025.
25/03/20266583DECRETOPRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 3/2025, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 6171, DE 7 ABRIL DE 2025.
26/03/202614376PORTARIAINSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO E AVALIACAO DE PROJETOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.
26/03/202614377PORTARIANOMEIA LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSAO SUBPREFEITO DOS DISTRITOS RURAIS.
26/03/202614375PORTARIAEXONERA PAULO CESAR DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO - SUPERVISOR
26/03/20266588DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/03/20266587DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO "MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS". REFERENTE AO ANO DE 2025.
26/03/20266589DECRETOAPROVA A INSTRUCAO NORMATIVA Nº 48, DE 26 DE MARCO DE 2026, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM EXECUTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATACOES PUBLICAS, BEM COMO NOS CONVENIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGENERES CONDUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/03/202614378PORTARIAAPOSENTA, POR IDADE, SONIA CORINA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES, NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB) REMANESCENTE, NIVEL III, PADRAO F.
27/03/20266590DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20266591DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20266592DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
30/03/20263999LEIUP ASSOCIACAO VOZ DAS AGUAS DE CURVELO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO VOZ DAS AGUAS DE CURVELO
30/03/202614380PORTARIAALTERA PORTARIA 14054, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE.
30/03/202614379PORTARIAALTERA PORTARIA 14291, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE.
30/03/20266600DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266594DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266595DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266599DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266593DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO (SPOG).
30/03/20266601DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266602DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266603DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266596DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266597DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/03/20266598DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/03/202614381PORTARIAEXONERA GUSTAVO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL (INTERINO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGOCIO.
31/03/20266605DECRETOALTERA O DECRETO 5.173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
01/04/202614382PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
01/04/202614383PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
06/04/20264000LEIDISPOE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E EDUCATIVAS PARA INCENTIVAR O COMPARECIMENTO DOS USUARIOS AS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/04/20264001LEIINSTITUI DIRETRIZES DE PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICACAO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CURVELO.
06/04/202614387PORTARIAREVOGA A PORTARIA 14.278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE "CONCEDE A SERVIDORA VIVIANE MARTINS PEREIRA, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR."
06/04/202614390PORTARIACONCEDE FERIAS-PREMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
06/04/202614388PORTARIANOMEIA VIVIANE MARTINS PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL.
06/04/202614391PORTARIATORNA SEM EFEITO, POR PERDA DO PRAZO PARA POSSE, A NOMEACAO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
06/04/202614386PORTARIAAPOSENTA ELANIA SOUZA SAMPAIO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB) REMANESCENTE, NIVEL IV, PADRAO J.
06/04/202614385PORTARIAPRORROGA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 39 DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, O PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023.
06/04/202614389PORTARIAEXONERA, SHINTIA ISLANE FERREIRA, A PEDIDO DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE.

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