MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
02/01/202412556PORTARIANOMEIA THAIS SOARES E SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II
02/01/202412558PORTARIANOMEIA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
02/01/202412555PORTARIAEXONERA THAIS SOARES E SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
02/01/202412554PORTARIAEXONERA IGOR RIBEIRO NEVES DA FUNCAO PUBLICA DE PSICOLOGO PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
02/01/202412559PORTARIAEXONERA ANDREZA DE SOUZA LOPES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE (ESF BANDEIRANTE)
02/01/202412557PORTARIAEXONERA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
03/01/20243718LEIDENOMINACAO VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ROSA, NO BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE CURVELO
03/01/20243719LEIDENOMINACAO RUA JUIZA VANDA LUCIA HORTA MOREIRA AS RUAS "2" E "9" LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, EM CURVELO
03/01/202412560PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
03/01/202412561PORTARIAEXONERA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
03/01/20240203LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
04/01/20245724DECRETODECLARA SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.20 - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA
04/01/20245723DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/01/20245725DECRETOUP IMOVEL URBANO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO
08/01/202412562PORTARIAREVOGA PORTARIA 12448 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA RENATA DA ROCHA SANTANA
08/01/20245726DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/01/202412563PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA RESPONSAVEL PELO EDITAL OBJETIVANDO A CONCESSAO DE COTAS DE PATROCINIO DESTINADAS A BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/20243720LEIINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENCAO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NO MUNICIPIO DE CURVELO
10/01/202412565PORTARIANOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIENIO 2024/2028
10/01/202412564PORTARIAAPOSENTA ISABEL CRISTINA ROLIM PEREIRA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NIVEL II, PADRAO H
10/01/20245727DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/01/202412573PORTARIAREVOGA PORTARIA 11972 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR AILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/01/202412571PORTARIANOMEIA ELAINE RODRIGUES MONTALVAO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
11/01/202412567PORTARIANOMEIA PAULLO JUNIO MENDES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
11/01/202412569PORTARIANOMEIA MARIANE DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
11/01/202412570PORTARIAEXONERA ELAINE RODRIGUES MONTALVAO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
11/01/202412568PORTARIAEXONERA MARIANE DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
11/01/202412566PORTARIAEXONERA PAULLO JUNIO MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
11/01/202412572PORTARIAEXONERA MAHIENE MOREIRA DA FONSECA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE MOTORISTA CNH "D" PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA OU ESPECIAL
11/01/20245728DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/01/20245729DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/01/202412574PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA
16/01/20245730DECRETOCANCELA CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA
16/01/20245731DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/01/202412575PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 E RECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DA ATUAL GESTAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIENIO 2024/2026
17/01/20245732DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/01/20245733DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/202412578PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA COORDENACAO DOS TRABALHOS E ENTREGA DE NOTIFICACOES DE LANCAMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO
18/01/202412577PORTARIAREVOGA PORTARIA 11849 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA SILVANIA SAMPAIO FERNANDES
18/01/202412576PORTARIAAPOSENTA DILTON PEREIRA DOS SANTOS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO F
18/01/20245734DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20245735DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20245736DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/01/20245738DECRETOALTERA DECRETO 2283 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2784, DE 22 DE MARCO DE 2013, QUE FIXA O VALOR DAS DIARIAS PARA ALIMENTACAO E NORMATIZA A FORMA DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE E HOSPEDAGEM DOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
19/01/20245737DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/01/20245739DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/01/202412581PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FABIANA FERREIRA DIAS
22/01/202412580PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12181 QUE INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DE FATOS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22/01/202412582PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12528 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDFA PELA EMPRESA DL VIERIA NUNES EUCALIPTO NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 183/2022, DO PREGAO ELETRONICO 066/2022
22/01/202412579PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DO SERVIDOR MARCIO AMANCIO DE OLIVEIRA
22/01/20245740DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/202412583PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 193/2022 DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
24/01/202412586PORTARIADETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA A SERVIDORA QUE MENCIONA
24/01/202412585PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
24/01/202412587PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA
24/01/202412584PORTARIAEXONERA VITORIA ROCHA MARTINS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
24/01/20245741DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/01/202412588PORTARIANOMEIA WILMA TEIXEIRA BARBOZA MARIZ NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF - BANDEIRANTE
26/01/202412589PORTARIADESIGNA COMISOES PARA REALIZACAO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO QUE MENCIONA
26/01/20245743DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/01/20245742DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/01/20243722LEIDISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
29/01/20243721LEICONCEDE REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADORES E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CURVELO, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
29/01/202412591PORTARIAALTERA PORTARIA 12585 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
29/01/202412590PORTARIAEXONERA MARIA CECILIA DINIZ, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO
29/01/20245744DECRETODECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES
30/01/20245746DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/01/20245745DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245749DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245748DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20245747DECRETOPRORROGA DECRETO 5314 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 21/2022
01/02/202412597PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO - CARNAVAL
01/02/202412594PORTARIALICENCA TRATAMENTO DE SAUDE. CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
01/02/202412596PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL LTDA., NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
01/02/202412595PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
01/02/202412601PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
01/02/202412593PORTARIANOMEIA SARAH MEIRIELLE FERRI NAVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMONIO CULTURAL
01/02/202412599PORTARIAAPOSENTA MARIA KATIA RIBEIRO COSTA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO L
01/02/202412600PORTARIAEXONERA MARBELE ARAUJO ALVES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
01/02/202412592PORTARIAEXONERA SARAH MEIRIELLE FERRI NAVES OD CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR ADMINISTRATIVO DA PRACA DE ESPORTES
01/02/202412598PORTARIAEXONERA DANIELA SIMONE GIL DOS SANTOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
02/02/202412602PORTARIANOMEIA OS AGENTES DE CONTRATACAO/PREGOEIROS/COMISSAO DE CONTRATACAO NOS MOLDES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
02/02/20245751DECRETOALTERA DECRETO 5729 QUE INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/02/20245750DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/02/20245752DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202412603PORTARIAALTERA PORTARIA 12088 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC
06/02/202412604PORTARIAALTERA PORTARIA 11896 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS
06/02/20245753DECRETOALTERA DECRETO 5174 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
07/02/20245756DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/02/20245754DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2024
07/02/20245755DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2024
08/02/202412606PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÕES - SEI-CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/202412605PORTARIANOMEIA THAINARA RODRIGUES SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
08/02/20245757DECRETOREGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURACAO DE INFRACOES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVICOS CONTRATADOS, SOB A EGIDE DAS LEIS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DEMAIS NORMAS REVOGADAS PELA LEI 14133, DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
08/02/20245758DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/02/202412612PORTARIAREVOGA PORTARIA 12138 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR WELLINGTON SEVERINO GUIMARAES
09/02/202412607PORTARIAALTERA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 196/2022, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
09/02/202412610PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412608PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412609PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/02/202412613PORTARIANOMEIA CASSIA APARECIDA SOARES MACIEL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO
09/02/202412611PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA VANIA RODRIGUES DUARTE
14/02/202412614PORTARIAALTERA PORTARIA 11643 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008
14/02/20245760DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/02/20245759DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/02/20245762DECRETOALTERA DECRETO 5072 QUE REGULAMENTA A LEI 3477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A DECLARACAO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERACAO DE ATIVIDADE ECONOMICA E A ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO
15/02/20245761DECRETOUP ASSOCIAÇÃO CASA DE PRISCILA
16/02/202412618PORTARIANOMEIA MARINA CLEMENTE BARRETO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DA AREA DE SAUDE
16/02/202412615PORTARIANOMEIA JOSEPHER CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
16/02/202412616PORTARIAEXONERA MARIENE BATISTA SANTIAGO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIR DE SERVICOS I, NIVEL I
16/02/202412617PORTARIAEXONERA CRISTINA ROBERTA DA SILVA REIS DA FUNCAO PUBLICA DE PSICOLOGO PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
16/02/20245763DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
16/02/20245764DECRETOPRORROGA DECRETO 5328 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 1/2023
19/02/202412621PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA POLIANE APARECIDA PEREIRA MENDES SIMOES
19/02/202412619PORTARIANOMEIA VENCESLAU VELOSO NETO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
19/02/202412620PORTARIANOMEIA COMISSAO AVALIADORA RESPONSAVEL PELO CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PATROCINADORES PARA REALIZACAO DO 42º FORRO DE CURVELO
19/02/202412622PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOLANGE DE SA MENDES
19/02/20245766DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245767DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245768DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/02/20245765DECRETOINSTITUI O COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE CURVELO
20/02/202412623PORTARIAEXONERA MARCO AURELIO DE ALMEIDA ARAUJO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III
21/02/20243723LEIALTERA LEI 2667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
21/02/202412624PORTARIAAPOSENTA GERALDO RODRIGUES DINIZ NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA II, NIVEL IV, PADRAO L
21/02/20245769DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/02/20245770DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/02/20245771DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
23/02/202412626PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITE INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE CURVELO
23/02/202412629PORTARIANOMEIA FLAVIA CARVALHO MACHADO NO CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETARIO, SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
23/02/202412627PORTARIAAPOSENTA VANDA LUCIA NOGUEIRA DOS REIS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NIVEL II, PADRAO J
23/02/202412625PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12586, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DETERMINA SUSPENSAO PREVENTIVA A SERVIDORA QUE MENCIONA
23/02/202412628PORTARIAEXONERA FLAVIA CARVALHO MACHADO DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, GERENCIA FISCAL
23/02/20245772DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/02/20245773DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
26/02/202412630PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SHIRLEY ALVES MOURA ARAUJO
26/02/20245774DECRETOALTERA DECRETO 5174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNCIPIO
26/02/20245775DECRETOHOMOLOGA AVALIACAO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATORIO, PARA EFEITOS DE EFETIVACAO DE QUE TRATA OS ARTS. 53 A 55A DA LEI 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976, E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.488, DE 08 DE MAIO DE 2007
27/02/20245776DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20245777DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/02/20245778DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/202412631PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
28/02/202412632PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PAULA FABIANA RODRIGUES MIRANDA
28/02/20245779DECRETOALTERA DECRETO 5174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
29/02/202412637PORTARIANOMEIA LUCIANA BOAVENTURA MENDES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACOES
29/02/202412638PORTARIANOMEIA KARINE APARECIDA DAS MERCES MORAES NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, NA GERENCIA DE SUPORTE A LICITACAO, CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACOES
29/02/202412634PORTARIANOMEIA VINICIUS FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, DA GERENCIA DE COORDENACAO, CONTROLE E EXECUCAO PROCESSUAL E ADMINISTRATIVA
29/02/202412639PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOLANGE DE FATIMA ALVES SOARES
29/02/202412633PORTARIAEXONERA VINICIUS FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
29/02/202412636PORTARIAEXONERA KARINE APARECIDA DAS MERCES MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A LICITACAO
29/02/202412635PORTARIAEXONERA LUCIANA BOAVENTURA MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, CONVENIOS E PUBLICACAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
29/02/20245781DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/02/20245780DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 2/2024
01/03/202412645PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
01/03/202412641PORTARIAEXONERA CLAUDIA EMANUELLE LOPES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
01/03/202412642PORTARIAEXONERA ENOLI PAULA FRANCA OTTONE BARCELOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
01/03/202412640PORTARIAEXONERA NATHALIA DINIZ MAGALHAES CURVELANO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
01/03/202412643PORTARIAEXONERA EULLER HENRIQUE GONCALVES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
01/03/202412644PORTARIAEXONERA FLAVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURAL
04/03/202412647PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA BERENICE GONCALVES TORRES SANTOS
04/03/202412646PORTARIAEXONERA SONIA MARIA FONSECA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
04/03/20245782DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/03/20245783DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/03/202412648PORTARIANOMEIA MARIA AMELIA SOARES COSTA NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
05/03/202412650PORTARIANOMEIA RAMON PHILLIPE MOREIRA MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, NO SETOR DE MERENDA
05/03/202412652PORTARIANOMEIA CRISTIANE CHAVES PINTO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
05/03/202412653PORTARIANOMEIA FILIPE FERREIRA SANTIAGO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
05/03/202412651PORTARIANOMEIA THALLYSON CORDEIRO CORREIA SOBREIRA LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO CONTENCIOSO
05/03/202412649PORTARIAEXONERA ROSIMARY APRIGIO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE MERENDA
05/03/20245784DECRETOREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO E DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
06/03/20245785DECRETOABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/03/20245786DECRETODISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
07/03/20243724LEIDENOMINACAO RUA FRANCISCO OTAVIO DINIZ A RUA 8 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA
07/03/20243725LEIALTERA LEI 1845 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
07/03/202412656PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412654PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412655PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
07/03/202412657PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA VANIA RODRIGUES DUARTE
08/03/20245787DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/03/202412666PORTARIANOMEIA AMANDA DE PAULA SOUSA FALLEIROS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
11/03/202412664PORTARIANOMEIA SANSLEY MARINHO DE MATOS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
11/03/202412665PORTARIANOMEIA MARIA APARECIDA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL III, NA GERENCIA DE CONTROLE
11/03/202412663PORTARIANOMEIA KAIQUE PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ATOS E CONTRATOS
11/03/202412662PORTARIANOMEIA JOSIANE APARECIDA OLIVEIRA FARIA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FINANCAS, ORCAMENTO E PATRIMONIO
11/03/202412661PORTARIAEXONERA MARIA APARECIDA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
11/03/202412660PORTARIAEXONERA KAIQUE PEREIRA DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
11/03/202412659PORTARIAEXONERA SANSLEY MARINHO DE MATOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTAO
11/03/202412658PORTARIAEXONERA JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
11/03/20245788DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/03/202412673PORTARIANOMEIA JULIANA DE JESUS ALMEIDA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
12/03/202412670PORTARIANOMEIA ARIELE DA SILVA TRNDADE NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
12/03/202412671PORTARIANOMEIA SUELY TEODORO RODRIGUES AZEVEDO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, NO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
12/03/202412669PORTARIANOMEIA ITALO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
12/03/202412672PORTARIAEXONERA JULIANA DE JESUS ALMEIDA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE
12/03/202412667PORTARIAEXONERA PAULLO JUNIO MENDES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
12/03/202412668PORTARIAEXONERA ITALO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
12/03/20245790DECRETOALTERA DECRETO 5786 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
12/03/20245789DECRETOALTERA DECRETO 5175 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, POLITICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
13/03/202412674PORTARIADESIGNA AGENTES PUBLICOS RESPONSAVEIS PELA INSERCAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
13/03/202412677PORTARIACONCEDE LICENCA ADOTANTE AO SERVIDOR MUNICIPAL ALBANY DE SOUZA
13/03/202412675PORTARIAEXONERA CRISTIANE CHAVES PINTO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
13/03/202412676PORTARIAEXONERA FILIPE FERREIRA SANTIAGO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
13/03/20245791DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20245792DECRETOINSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II A RUA AÇUCENA (ZEIS II - AÇUCENA), NO MUNICIPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS
14/03/20243727LEIREFERENDA DECRETO 5761 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CASA DE PRISCILA
14/03/20243726LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
18/03/20245793DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/03/202412681PORTARIANOMEIA JANIMERE CHAVES EM CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I
19/03/202412682PORTARIANOMEIA JEICE KELLY CAMILO VIANA EM FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202412680PORTARIANOMEIA ANA PAULA DA SILVA CRUZ RIBEIRO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
19/03/202412679PORTARIANOMEIA MARIANE DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
19/03/202412683PORTARIAEXONERA GESIA APARECIDA PINTO BARBOSA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/03/202412678PORTARIAEXONERA MARIANE DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
20/03/20245794DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/03/202412686PORTARIADESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUICAO DE SERVIDOR EM GOZO DE LICENCA ADOTANTE
21/03/202412684PORTARIANOMEIA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
21/03/202412685PORTARIANOMEIA JULIANA DA SILVA JULIO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE COMPRAS
21/03/202412687PORTARIAEXONERA JACQUELINE FERREIRA GUIMARAES, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
21/03/20245795DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 4/2024
22/03/202412688PORTARIAAPOSENTA DAWSON LINS CHIMICATTI NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MEDICO ESPECIALISTA, NIVEL IX - PADRAO L
22/03/20245796DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/03/20245797DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/03/20245799DECRETOESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2024
22/03/20245798DECRETOESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO E A PROGRAMACAO FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2024
25/03/20243729LEIDENOMINACAO RUA JOSE VERISSIMO DE SA A RUA 1 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMARIA
25/03/20243728LEIDENOMINACAO QUADRA JAIRO CARDOSO DE OLIVEIRA E VESTIARIO JAIR MARTINS SIUADOS NA RUA E, 568, BAIRRO IPIRANGA
25/03/202412689PORTARIAEXONERA RENATA LOPES SIMAO DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
25/03/20245800DECRETOAPROVA RESOLUÇÃO 3/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
27/03/20245802DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245803DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245804DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/03/20245801DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20243730LEICONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PREVISTOS NA LEI 2879M DE 24 DE JUNHO DE 2014, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
28/03/20245806DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/03/20245805DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/04/202412693PORTARIAALTERA PORTARIA 12544 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
01/04/202412690PORTARIAAPOSENTA CLAUDINEA DUARTE FERREIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I, PADRAO F
01/04/202412692PORTARIAPRORROGA PORTARIA 11908 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
01/04/202412691PORTARIAEXONERA NATALIA LIBRELON PIRES VIEIRA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO FISCAL
02/04/202412696PORTARIANOMEIA JANIMERE CHAVES NO CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
02/04/202412694PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DO CONTRATO 114/2023, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
02/04/202412695PORTARIAEXONERA JANIMERE CHAVES DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA I
02/04/20245807DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
02/04/20245808DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/04/202412697PORTARIALICENCA TRATAMENTO DE SAUDE CONCEDIDA A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412699PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412698PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412701PORTARIANOMEIA RODRIGO VIEIRA LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
03/04/202412704PORTARIANOMEIA BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, NO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO FISCAL
03/04/202412705PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12596 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL LTDA. NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
03/04/202412700PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
03/04/202412703PORTARIAEXONERA BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
03/04/202412702PORTARIAEXONERA JESSICA FRANCINE BONIFACIO SOARES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF SAO GERALDO
03/04/20245809DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/04/202412706PORTARIAALTERA PORTARIA 11445 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
05/04/202412707PORTARIANOMEIA PRISCILA AMELIA DE SOUSA LEITE NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
08/04/20245811DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/04/20245810DECRETOALTERA DECRETO 5807 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/04/20245812DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20243731LEIDENOMINACAO A VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, NA CIDADE DE CURVELO
10/04/20245814DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/04/20245813DECRETOALTERA O DECRETO 5812 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/04/202412710PORTARIANOMEIA EULLER HENRIQUE GONCALVES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO E REGULAZAO URBANA
11/04/202412709PORTARIAAPOSENTA DOLORES MARIA MOREIRA SOARES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO M
11/04/202412708PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARIA IZABEL FERNANDES
11/04/20245815DECRETOAPROVA RESOLUCAO 4/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
11/04/20245816DECRETOPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A ASSOCIACAO COMUNITARIA IPIRANGA
12/04/20243732LEIINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SENSIBILIZACAO E CONSCIENTIZACAO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL - ALTERA LEI 3578
12/04/20245817DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 5/2024
15/04/20245818DECRETOINCLUI ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/04/20245819DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/04/202412713PORTARIALICENCA INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA GRACIELLE STEFANE SILVA TAVARES
17/04/202412711PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
17/04/202412712PORTARIANOMEIA COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
19/04/202412714PORTARIANOMEIA ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
19/04/202412715PORTARIAEXONERA LUCIANA ALVES COELHO, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
19/04/20245820DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/04/20245821DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/04/20245823DECRETOAPROVA INSTRUCAO NORMATIVA 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024
22/04/20245822DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A REALIZACAO DO EVENTO CURVELO MOTOSHOW 2024
23/04/20245825DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245824DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245826DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/04/20245827DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/04/20243733LEIDENOMINACAO CAMPO SOCIETY JAILTON CAMPOS CORDEIRO FILHO, DO CENTRO ESPORTIVO PREFEITO PAULO DAYRELL, SITUADO NA RUA DOMINGOS VIANA, 297
25/04/202412717PORTARIANOMEIA MEMBROS EM CARATER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 07/2024
25/04/202412716PORTARIAEXONERA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26/04/20245828DECRETOREVOGA DECRETO 5744, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES."
29/04/20243734LEIALTERA LEI 3189, DE 7 DE JUNHO DE 2017, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CURVELO"
29/04/20243739LEIAUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
29/04/20243737LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO EXCESSO DE ARRECADACAO DO EXERCICIO DE 2024
29/04/20243735LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR.
29/04/20243738LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO DE CURVELO A CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
29/04/20243736LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORAS DE SERVICOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA
29/04/202412718PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
29/04/20245829DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245830DECRETOINLCUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245831DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245832DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245833DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/04/20245834DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/202412720PORTARIAALTERA PORTARIA 11643, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2459, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
30/04/202412719PORTARIAAPOSENTA MARCIA NERY SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO H
30/04/20245836DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245835DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245837DECRETOINLCUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245838DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/04/20245839DECRETOPRORROGA DECRETO 5409, DE 2 DE MAIO DE 2023, QUE "HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 2/2023"
02/05/202412724PORTARIANOMEIA MARCIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE
02/05/202412721PORTARIANOMEIA COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS COM ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
02/05/202412723PORTARIAEXONERA WESLLEY ESTEVES DA ROCHA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
02/05/202412722PORTARIAEXONERA LILIANE APARECIDA BENEVENUTO PEREIRA, A PEDIDO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
02/05/20245840DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/202412725PORTARIANOMEIA ELIAS DE JESUS RAIMUNDO JUNIOR NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
03/05/20245841DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245842DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245843DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/05/20245844DECRETOALTERA DECRETO 5837 QUE INCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/05/20243740LEIALTERA LEI 3486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CURVELO PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
06/05/20243741LEIALTERA LEI 3650, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
06/05/202412728PORTARIANOMEIA SOPHIA GONCALVES CARDOSO GUIMARAES NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
06/05/202412726PORTARIAEXONERA JERONIMO DOS SANTOS PEREIRA DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
06/05/202412727PORTARIAEXONERA KATIA DA SILVA RODRIGUES TORRES DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
07/05/202412731PORTARIANOMEIA GABRIEL SILVEIRA LIMA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
07/05/202412730PORTARIAEXONERA GABRIEL SILVEIRA LIMA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
07/05/202412729PORTARIAEXONERA DALINE PEREIRA FERNANDES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF SAO GERALDO
07/05/20245845DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20245846DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/05/20245847DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/202412734PORTARIALICENCA MATERNIDADE CONCEDIDA A SERVIDORA NATALIA MARQUES DA SILVA
08/05/202412736PORTARIAALTERA PORTARIA 10120 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIBEIRAO SANTO ANTONIO
08/05/202412732PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/05/202412733PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/05/202412735PORTARIAAUTORIZA AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENIONA
08/05/20245848DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/20245849DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/05/20245850DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE A 79º EXPOSICAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE CURVELO
10/05/202412737PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR RENAN FERNANDES PEREIRA
10/05/202412740PORTARIANOMEIA HELENA FAGUNDES DE JESUS NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/05/202412738PORTARIANOMEIA VIVIANE SILVA MARINHO NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF SAO GERALDO
10/05/202412741PORTARIAEXONERA LUCIARIA MOREIRA DE CARVALHO DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ESF IPIRANGA
10/05/202412739PORTARIAEXONERA MARCELO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
10/05/20245853DECRETOREGULAMENTA O ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE INSTITUI O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE CURVELO E REVOGA A LEI 778, DE 13 DE MARCO DE 1973
10/05/20245851DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/05/20245852DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 6/2024
13/05/202412745PORTARIAALTERA PORTARIA 12601 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
13/05/202412743PORTARIANOMEIA VALDENIA RODRIGUES FIGUEIREDO NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
13/05/202412742PORTARIANOMEIA MONICA DE BARROS SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL I, NA GERENCIA ADMINISTRATIVA E DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
13/05/202412744PORTARIAAPOSENTA PAULO MAGELA CAETANO DE OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE MOTORISTA I, NIVEL III, PADRAO B
13/05/20245855DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245856DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245854DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/05/20245857DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 8/2024
14/05/202412746PORTARIANOMEIA BRENDON MARLON OLIVEIRA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
14/05/202412748PORTARIANOMEIA WILLIAN MENDES FAGUNDES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14/05/202412747PORTARIAEXONERA JUSSARA PEREIRA NERIS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
14/05/20245860DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245861DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245859DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/05/20245858DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/05/202412749PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
16/05/202412754PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
16/05/202412751PORTARIANOMEIA ADILSON BATISTA DA SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
16/05/202412753PORTARIANOMEIA PRISCILA ARAUJO VIEIRA AMANCIO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
16/05/202412750PORTARIAEXONERA ADILSON BATISTA DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
16/05/202412752PORTARIAEXONERA PRISCILA ARAUJO VIEIRA AMANCIO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
17/05/202412755PORTARIAPRORROGA PORTARIA 11908 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
17/05/202412757PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12596 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA SALUS COMERCIAL, NO AMBITO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 161/2023, DO PREGAO ELETRONICO 17/2023
17/05/202412756PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12583 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, NO AMBITO DO CONTRATO 114/2023, DO PREGAO ELETRONICO 42C/2022
21/05/202412758PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LUANA SILVA MARQUES
21/05/202412759PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA ROSELI CORDEIRO FONSECA
21/05/202412760PORTARIANOMEIA JULIO AFONSO SOARES DE CASTRO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
21/05/202412761PORTARIAAPOSENTA IVANETE FERREIRA DOS SANTOS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB IV, PADRAO J
22/05/20245862DECRETOALTERA DECRETO 5786 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
22/05/20245863DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245864DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245865DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245866DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245867DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22/05/20245868DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/05/20245869DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/05/20245870DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/05/20243743LEIINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A BATALHA DE RIMAS DE MESTRE DE CERIMONIA (MCS) AO SARAU E AO SALAM
24/05/20243742LEIINSTITUI NO MUNICIPIO DE CURVELO E NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
24/05/202412763LEIAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ROSE MARY LOPES TEIXEIRA
24/05/202412766PORTARIAALTERA PORTARIA 12712 QUE NOMEIA A COMISSAO DE FISCALIZACAO E ANALISE DE EXECUCAO DE PARCELAMENTO DO SOLO
24/05/202412762PORTARIANOMEIA GIOVANNA DE ALMEIDA PEREIRA LOPES NO CARGO DE SUBPREFEITA DOS DISTRITOS RURAIS
24/05/202412765PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DO SERVIDOR DILSEU LUIZ ROSA TEIXEIRA
24/05/202412764PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA JOAQUINA SOARES DE OLIVEIRA
24/05/20245871DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
24/05/20245872DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245873DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245875DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245876DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/05/20245874DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA, INCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/202412767PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO, NO SEGUNDO CARGO, DA SERVIDORA ROSE MARY LOPES TEIXEIRA
28/05/20245881DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245878DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245879DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245880DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/05/20245877DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OS FESTEJOS LITURGICOS DE SANTO ANTONIO 2024
29/05/20245882DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245883DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245884DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
29/05/20245885DECRETOUP ASSOCIACAO CURVELO OFF-ROAD ASSOCIATION
29/05/20240204LEI COMPLEMENTARALTERA LC 149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE CURVELO
03/06/202412769PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARLUCIA DA SILVEIRA VITAL
03/06/202412768PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA SOCORRO APARECIDA PEREIRA DE JESUS
03/06/20245886DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/06/20245887DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/06/20245888DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 7/2024
07/06/20243744LEIDENOMINACAO VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO JARDINS, NO BAIRRO MARIA AMALIA, NA CIDADE DE CURVELO
07/06/20243745LEIUP ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE OLARIA/ROCINHA E CORREGOS CAVEIRAS E DAS PEDRAS
07/06/20243746LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07/06/202412773PORTARIAREVOGA PORTARIA 11885 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELISA BOAVENTURA DINIZ
07/06/202412776PORTARIAALTERA PORTARIA 11092 QUE NOMEIA COMISSAO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07/06/202412775PORTARIAAPOSENTA MARIA JOSE DINIZ NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I, PADRAO J
07/06/202412774PORTARIAEXONERA ELISA BOAVENTURA DINIZ, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO
07/06/202412772PORTARIAEXONERA IVANILZA MARIA GUEDES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
07/06/202412771PORTARIAEXONERA JONHNATAN PIEDADE GOMES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE JK
07/06/202412770PORTARIAEXONERA KACIA OSSINTE GONCALVES DE OLIVEIRA MATOS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
10/06/202412777PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA
10/06/20245890DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245889DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245891DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245892DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/06/20245893DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20245894DECRETOALTERA DECRETO 5889 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
11/06/20245895DECRETOALTERA DECRETO 5891 QUE INCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/06/202412778PORTARIANOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE S.A AO MUNICIPIO DE CURVELO
12/06/202412779PORTARIAEXONERA JOSEPHER CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
12/06/20245897DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/06/20245896DECRETOESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO
17/06/20243747LEIALTERA LEI 3612 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA DE SERVICOS DE SAUDE QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
17/06/202412781PORTARIAALTERA PORTARIA 12194 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
17/06/202412782PORTARIANOMEIA LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, NO SETOR DE APOIO A CONSERVACAO DE FROTA
17/06/202412780PORTARIAAPOSENTA ANA MARIA PEREIRA MENDES NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I, PADRAO L
17/06/202412783PORTARIAAPOSENTA LUCIA MARIA DE CASTRO FONSECA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO F
17/06/20245898DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/06/20245899DECRETOREGULAMENTA O CONCURSO DE BARRACAS E A DISTRIBUICAO DE PREMIOS AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO
17/06/20240205LEI COMPLEMENTARALTERA LC 149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE CURVELO
19/06/20245900DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245901DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245903DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245902DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL LSUPLEMENTAR
19/06/20245904DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20245905DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
19/06/20240206LEI COMPLEMENTARALTERA LEI 0779 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS E DE REGULAMENTACAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/202412784PORTARIANOMEIA ISAC EDUARDO NERIS PEREIRA NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
20/06/202412785PORTARIAALTERA PORTARIA 12778 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE RECEBIMENTO, CONFERENCIA E VALIDACAO TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SEREM ENTREGUES PELA VALE AO MUNICIPIO DE CURVELO
20/06/20245906DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
20/06/20245907DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
21/06/20245908DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/06/202412786PORTARIADESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
25/06/202412787PORTARIAINSTITUI COMISSAO DE ELABORACAO DO PLANO DE TRABALHO DE ENTREGA DA FAZENDA RIACHO DOS VELHOS, EM COOPERACAO COM A UFVJM, PARA A REVERSAO DO IMOVEL RURAL DESCRITO NO TERMO DE CONCESSAO DE 14 DE MAIO DE 2021
25/06/20245910DECRETOALTERA DECRETO 5896, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO".
25/06/20245909DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 9/2024
25/06/20245911DECRETOPRORROGA VIGENCIA DO DECRETO 5468 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 4/2023
26/06/202412790PORTARIANOMEIA LARISSA DE FREITAS RODRIGUES NO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
26/06/202412789PORTARIAEXONERA EVALDO PEREIRA DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE MECANICA LEVE
26/06/202412788PORTARIAEXONERA DEUSDEDIT PEREIRA DA SILVA FILHO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE OPERACOES
27/06/202412791PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR
27/06/20245912DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
27/06/20245913DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/06/20243748LEIDISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS STARTUPS E AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR E ESTABELECE REGRAS PARA CONTRATACAO DE SOLUCOES INOVADORAS PELO MUNICIPIO DE CURVELO
28/06/20243751LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/20243749LEIALTERA LEI 3713 QUE AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/20243750LEIAUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA
28/06/202412792PORTARIAAUTORIZA AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DA SERVIDORA ISABELA COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
28/06/20245914DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/07/202412793PORTARIANOMEIA BRUNA MENDES CORDEIRO DE FARIA NA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ESF - SAO GERALDO
01/07/202412797PORTARIANOMEIA MICHELLE KERIN LOPES NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
01/07/202412795PORTARIAAPOSENTA MONICA VIEIRA DINIZ DE FREITAS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - PEB III, PADRAO E
01/07/202412796PORTARIAEXONERA MICHELLE KERIN LOPES DO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE
01/07/202412794PORTARIAEXONERA ALBANY DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA E CONTROLE
01/07/20245915DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 10/2024
02/07/20245916DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
03/07/202412798PORTARIANOMEIA GABRIEL SOARES GITIRANA PORTO NO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL
03/07/202412802PORTARIANOMEIA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA NO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
03/07/202412805PORTARIANOMEIA SIMARA APARECIDA VASCONCELOS NO CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISOR DAS ACOES E SERVICOS DA SAUDE
03/07/202412804PORTARIANOMEIA MARCELA MIRANDA SALES NO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DE PRONTO ATENDIMENTO
03/07/202412803PORTARIANOMEIA GERALDO MOREIRA DA COSTA NETO NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE EM SAUDE
03/07/202412799PORTARIAEXONERA MARCELA MIRANDA SALES DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE ADMINISTRATIVO
03/07/202412801PORTARIAEXONERA GERALDO MOREIRA DA COSTA NETO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DE GESTAO
03/07/202412800PORTARIAEXONERA DIONATA AGENOR ALVES SANTANA BRAGA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE EM SAUDE
03/07/20245917DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
04/07/20243754LEIINSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
04/07/20243753LEIINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORACAO DE MULHER, VOLTADO À PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DAS DOENCAS CARDIOVASCULARES EM MULHERES
04/07/20243756LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/07/20243755LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
04/07/20243752LEIAUTORIZA O MUNICIPIO DE CURVELO A TRANSFERIR PARA A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04/07/20240207LEI COMPLEMENTARALTERA LC 0149 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DO MUNCIPIO DE CURVELO
05/07/202412806PORTARIARECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA O BIENIO 2023/2025
05/07/202412807PORTARIARECONDUZ O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
05/07/202412810PORTARIADISPOE SOBRE AFASTAMENTOS A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE MENCIONA, CANDIDATOS AO MANDATO EFETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024
05/07/202412808PORTARIAALTERA PORTARIA 12786 QUE DESIGNA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM A FUNCAO DE FISCAL DE POSTURAS, EM CARATER PROVISORIO
05/07/202412809PORTARIAEXONERA LAUDIMIR RODRIGUES DA SILVA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE SANTA RITA DO CEDRO
05/07/20245920DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245919DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245921DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
05/07/20245918DECRETOHOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CURVELO
08/07/202412813PORTARIANOMEIA ELIANA AMORIM PINTO SILVA NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
08/07/202412814PORTARIANOMEIA DEUSA DA CONCEICAO DOS ANJOS NO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA AMBIENTAL
08/07/202412812PORTARIAEXONERA IGOR MATOSO MIRANDA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS, NIVEL I
08/07/202412811PORTARIAEXONERA ARIELE DA SILVA TRINDADE DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE LICITACOES
10/07/202412815PORTARIAALTERA PORTARIA 12351 QUE ESTABELECE PROCESSOS ELETRONICOS DE TRAMITACAO INICIAL PELO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI CURVELO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO
11/07/20245922DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/07/20245923DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
12/07/20245924DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/07/202412819PORTARIAPRORROGA VIGENCIA DA PORTARIA 12181 QUE INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURACAO DE FATOS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
16/07/20243761LEIDENOMINACAO CRECHE VOVO MARIA A CRECHE SITUADA NA RUA SAO JOSE, Nº 145, NO DISTRITO DE JK
16/07/20243760LEIDENOMINACAO CRECHE ANTONIA CLEUSA GUIMARAES A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA RUA CAMPOS ALTOS, Nº 95, BAIRRO MARIA AMALIA, NESTE MUNICIPIO
16/07/20243757LEIDISPOE SOBRE A PRESTACAO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE CURVELO/MG
16/07/20243758LEIDISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCOES
16/07/20243759LEIINSTITUI O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA VINCULACAO AO SERVICO DE INSPECAO REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, DEFINE COMPETENCIAS, PROEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, ESTABELECE VALORES DE TAXAS
16/07/20245925DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO, ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20243762LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
17/07/202412821PORTARIAEXONERA ALEX JUNIOR PIO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, DO SETOR DE ANALISE DE PROJETOS
17/07/20245928DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20245927DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
17/07/20245926DECRETOUP ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BLOCO CARNAVALESCO - BLOCO AMIGOS DA VILA
18/07/20245929DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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