PORTARIA nº 14590 / 2026
TORNA SEM EFEITO, EM RAZAO DO NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
Data de Publicação:
23/06/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
TORNA SEM EFEITO, EM RAZAO DO NAO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA, A NOMEACAO DE CANDIDATO PARA PROVIMENTO DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA (PEB), NIVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
Indexação:
LUDMILA MIRANDA MARTINS
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: