DECRETO nº 6758 / 2026
ALTERA DECRETO 6751, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 44º FORRÓ DE CURVELO
Data de Publicação:
23/06/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA DECRETO 6751, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 44º FORRÓ DE CURVELO
Indexação:
ALTERA DECRETO 6751
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: