PORTARIA nº 14542 / 2026
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PROCEDIMENTO DESTINADO A SELECAO E AO RANQUEAMENTO, POR PONTUACAO, DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (MCMV - FAR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
ALTERADA PELA PORTARIA 14613
Data de Publicação:
03/06/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PROCEDIMENTO DESTINADO A SELECAO E AO RANQUEAMENTO, POR PONTUACAO, DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (MCMV - FAR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
COMISSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO EMPRESAS NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: