DECRETO nº 6743 / 2026

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A SEREM CONTEMPLADAS COM OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL NO AMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - REGMEL/FDS DO MINISTERIO DAS CIDADES.

Indexação:
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A SEREM CONTEMPLADAS COM OBRAS DE MELHORIA HABITACIONAL

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações: