LEI COMPLEMENTAR nº 0237 / 2026

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
ALTERA LC 0072, DE 28 DE OUTUBRO DE J2010, QUE ESTABELECE JO PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CURVELO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Indexação:
ALTERA LC 72

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações: