DECRETO nº 6665 / 2026
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 50 DE 7 DE MAIO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Data de Publicação:
07/05/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 50 DE 7 DE MAIO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Indexação:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA 50
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: