LEI nº 4016 / 2026
ALTERA LEI 3.965, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Data de Publicação:
30/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA LEI 3.965, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE "AUTORIZA CONCEDER E PAGAR SUBVENCOES SOCIAIS, AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES PARA AS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação:
ALTERA LEI 3965
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: