LEI COMPLEMENTAR nº 0233 / 2026
ALTERA LC 0135, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
Data de Publicação:
27/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA LC 0135, DE 4 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
Indexação:
ALTERA LC 135
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: