INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 0049 / 2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE EXPEDE LISTA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de Publicação:
16/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE EXPEDE LISTA DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
Sanção/Promulgação:
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