LEI nº 4007 / 2026
ALTERA LEI 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Publicação:
15/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA LEI 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE CURVELO O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
ALTERA LEI 3578
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: