Data de Publicação:
06/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE COOPERACAO, CODIGO SINAL VERMELHO E MANUAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENCAO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Indexação:
PROGRAMA DE COOPERACAO, CODIGO SINAL VERMELHO E MANUAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: