Data de Publicação:
06/04/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
INSTITUI DIRETRIZES DE PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICACAO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CURVELO.
Indexação:
CAA - COMUNICACAO AUMENTATVA E ALTERNATIVA
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: