MUNICÍPIO DE CURVELO

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LEI4001 / 2026

INSTITUI DIRETRIZES DE PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICACAO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CURVELO.

Tipo:
LEI

Número/Ano:
4001 / 2026

Situação:

Data de Publicação:
06/04/2026

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
INSTITUI DIRETRIZES DE PROMOCAO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA COMUNICACAO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CURVELO.

Indexação:
CAA - COMUNICACAO AUMENTATVA E ALTERNATIVA

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
GUSTAVO NASCIMENTO

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações:

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Arquivos
LEI 4001.26

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