DECRETO nº 6589 / 2026
APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA Nº 48, DE 26 DE MARCO DE 2026, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM EXECUTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATACOES PUBLICAS, BEM COMO NOS CONVENIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGENERES CONDUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Publicação:
26/03/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA Nº 48, DE 26 DE MARCO DE 2026, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM EXECUTADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATACOES PUBLICAS, BEM COMO NOS CONVENIOS, PARCERIAS E INSTRUMENTOS CONGENERES CONDUZIDOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA 48 DE 26 DE MARCO DE 2026
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: