Data de Publicação:
12/02/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE CURVELO.
Indexação:
NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: