DECRETO nº 6505 / 2026
ALTERA O DECRETO Nº 5.983, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
Data de Publicação:
19/01/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA O DECRETO Nº 5.983, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTE MUNICIPIO.
Indexação:
ALTERA O DECRETO 5983
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: