PORTARIA nº 14216 / 2026
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
Data de Publicação:
19/01/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI Nº 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976.
Indexação:
MARCELO FERREIRA LEITE
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: