DECRETO nº 6504 / 2026
APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39/24
Data de Publicação:
16/01/2026
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA 39/24
Indexação:
APROVA IN 47
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: