INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 46 / 2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22
DE ABRIL DE 2024, QUE “EXPEDE
LISTA DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE
NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA
FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de Publicação:
29/09/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 22
DE ABRIL DE 2024, QUE “EXPEDE
LISTA DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTOS CONSIDERADOS DE
NATUREZA CONTÍNUA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CURVELO, PARA
FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação:
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações:
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