LEI nº 3915 / 2025

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA POLITICA DE CONTROLE DE NATALIDADE, PROTECAO, IDENTIFICACAO E BEM ESTAR DE CAES E GATOS NO MUNICIPIO DE CURVELO

Indexação:
CONTROLE DE NATALIDADE - CAES E GATOS

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações: