LEI nº 3906 / 2025
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZACAO
Data de Publicação:
30/10/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
INSTITUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZACAO
Indexação:
CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO CONTRA A ADULTIZACAO - ALTERA LEI 3578
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: