LEI nº 3905 / 2025
UP INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL. REFERENDA O DECRETO 6372, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL
Data de Publicação:
30/10/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
UP INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL. REFERENDA O DECRETO 6372, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL
Indexação:
REFERENDA DECRETO 6372 - INSTITUTO AUMIGO CURVELO DE PROTECAO ANIMAL
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: