LEI COMPLEMENTAR nº 0224 / 2025
ALTERA LC 135 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
Data de Publicação:
30/10/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA LC 135 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CURVELO; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, E A LEI COMPLEMENTAR 71, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010
Indexação:
ALTERA LC 135
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: