DECRETO nº 6395 / 2025
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973
Data de Publicação:
06/10/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973
Indexação:
OCUPACAO DE AREAS - TRIDUO DE SAO GERALDO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: