DECRETO nº 6383 / 2025
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Data de Publicação:
29/09/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Indexação:
APROVA IN Nº 46
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: