LEI nº 3897 / 2025
ALTERA LEI 2895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, NA FORMA DO ARTIGO 239 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data de Publicação:
23/09/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA LEI 2895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, NA FORMA DO ARTIGO 239 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMONIO CULTURAL DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação:
ALTERA LEI 2895
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: