DECRETO nº 6339 / 2025
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO AMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - REGMEL/FDS
Data de Publicação:
19/08/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELECAO E ENQUADRAMENTO DOS GRUPOS FAMILIARES APTOS A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO AMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - REGMEL/FDS
Indexação:
REGULARIZACAO FUNDIARIA E MELHORIA HABITACIONAL
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: