DECRETO nº 6327 / 2025
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DA OITAVA DE SÃO GERALDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973.
Data de Publicação:
08/08/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DA OITAVA DE SÃO GERALDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARÇO DE 1973.
Indexação:
OITAVA DE SAO GERALDO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: