ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 002 / 2025
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EDITA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA, QUE APÓS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DEVERÁ SER OBEDECIDA E CUMPRIDA POR TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Tipo:
ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de Publicação:
07/08/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EDITA A SEGUINTE ORIENTAÇÃO NORMATIVA, QUE APÓS PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DEVERÁ SER OBEDECIDA E CUMPRIDA POR TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:
Indexação:
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
Procuradoria Geral do Município
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: