LEI nº 3853 / 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data de Publicação:
16/06/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTIMULO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CURVELO/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação:
PROGRAMA MUNICIPAL AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Sanção/Promulgação:
CAMARA MUNICIPAL
Autoridade Responsável:
DANILO SANTOS XAVIER GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: