DECRETO nº 6145 / 2025
ALTERA O DECRETO 2556/15, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889/24, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Data de Publicação:
05/03/2025
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA O DECRETO 2556/15, QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI 2889/24, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CURVELO
Indexação:
ALTERA DECRETO 2556
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: