DECRETO nº 6033 / 2024
ALTERA DECRETO 5712 QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE O ART. 78 DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Data de Publicação:
13/11/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA DECRETO 5712 QUE REGULAMENTA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CURVELO, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE O ART. 78 DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Indexação:
ALTERA DECRETO 5712
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: