DECRETO nº 6014 / 2024
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA 041, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPOE SOBRE A INTERPRETACAO E APLICACAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010."
Data de Publicação:
22/10/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA 041, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPOE SOBRE A INTERPRETACAO E APLICACAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.609, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, E DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010."
Indexação:
APROVA INSTRUCAO NORMATIVA 41
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: