DECRETO nº 6004 / 2024
REGULAMENTA A LEI 3593 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; ALTERA A LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Data de Publicação:
08/10/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
REGULAMENTA A LEI 3593 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; ALTERA A LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Indexação:
REGULAMENTA LEI 3593
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: