DECRETO nº 6001 / 2024
ALTERA DECRETO 2350, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 2765, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSAO E RESPECTIVA LICENCA, MEDIANTE PREVIA LICITACAO, NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Publicação:
02/10/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA DECRETO 2350, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 2765, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSAO E RESPECTIVA LICENCA, MEDIANTE PREVIA LICITACAO, NO MUNICIPIO DE CURVELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
ALTERA DECRETO 2350
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: