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DECRETO5999 / 2024

ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARCO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo:
DECRETO

Número/Ano:
5999 / 2024

Situação:

Data de Publicação:
01/10/2024

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARCO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação:
OCUPACAO DE AREAS - TRIDUO DE SAO GERALDO

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações:

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Arquivos
DECRETO 5999.24

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