DECRETO nº 5999 / 2024
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARCO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Publicação:
01/10/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE OS FESTEJOS DO TRIDUO DE SAO GERALDO, NA FORMA DA LEI Nº 779, DE 13 DE MARCO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação:
OCUPACAO DE AREAS - TRIDUO DE SAO GERALDO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: