DECRETO nº 5983 / 2024
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTA MUNICIPIO
Data de Publicação:
16/09/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO POR VIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL, AREA QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DE QUEM DE DIREITO, SITUADA NESTA MUNICIPIO
Indexação:
CEMITERIO SANTA RITA - DESAPROPRIACAO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: