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DECRETO5958 / 2024

DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA, CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA

Tipo:
DECRETO

Número/Ano:
5958 / 2024

Situação:

Data de Publicação:
26/08/2024

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA, CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA

Indexação:
SITUACAO DE EMERGENCIA - SECA

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações:

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Arquivos
DECRETO 5958.24

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