DECRETO nº 5910 / 2024
ALTERA DECRETO 5896, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO".
Data de Publicação:
25/06/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ALTERA DECRETO 5896, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO".
Indexação:
ALTERA DECRETO 5896
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: