MUNICÍPIO DE CURVELO

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DECRETO5896 / 2024

ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO

Tipo:
DECRETO

Número/Ano:
5896 / 2024

Situação:
ALTERADO PELO DECRETO 5910

Data de Publicação:
12/06/2024

Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO

Indexação:
OCUPACAO DE AREAS - 42º FORRO

Sanção/Promulgação:

Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES

Projeto Origem:

Regulamentações:

Publicações:

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Arquivos
DECRETO 5896.24

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