Situação:
ALTERADO PELO DECRETO 5910
Data de Publicação:
12/06/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA OCUPACAO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E PARTICULARES DURANTE O 42º FORRO BENEFICENTE DE CURVELO
Indexação:
OCUPACAO DE AREAS - 42º FORRO
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: