DECRETO nº 5828 / 2024
REVOGA DECRETO 5744, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES."
Data de Publicação:
26/04/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
REVOGA DECRETO 5744, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, QUE "DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZAO DO CENARIO EPIDEMIOLOGICO DE DOENCAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES."
Indexação:
REVOGA DECRETO 5744
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: