DECRETO nº 5724 / 2024
DECLARA SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.20 - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA
Data de Publicação:
04/01/2024
Assunto:
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ementa/Título:
DECLARA SITUACAO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA - SE, NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA - CLASSIFICACAO E CODIFICACAO BRASILEIRA DE DESASTRES - COBRADE 1.4.1.20 - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLACAO APLICADA AO TEMA
Indexação:
SITUACAO DE EMERGENCIA - SECA
Sanção/Promulgação:
Autoridade Responsável:
LUIZ PAULO GLORIA GUIMARAES
Projeto Origem:
Regulamentações:
Publicações: