Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS EM PATRIMÔNIO CULTURAL, PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS REFERENTES AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, PROGRAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP/MG 01/2021, PORTARIA IEPHA/MG Nº 34/2024, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.