| Modalidade | Assinatura | Ano | Número | Entidade/Orgão | Objeto | Valor Original | Vigência |
| TERMO DE FOMENTO | 05/03/2025 | 2025 | 001 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA PAGAMENTO DE INSTRUTORES, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UNIFORMES, DESPESAS COM EVENTOS, INCLUINDO MEDALHAS, TROFÉUS, CRONOMETRAGEM, ALIMENTAÇÃO, PAGAMENTO COM DESPESAS DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, INCLUINDO TRANSPORTE, INSCRIÇÕES E ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS, LANCHE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIRO SOCORROS; ESTE INCENTIVO VISA DAR VISIBILIDADE AO ESPORTE LOCAL E CRIAR OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PARA OS ATLETAS NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE FUTEBOL, FUTSAL E ATLETISMO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 30/01/2026 |
| INSTRUMENTO CONGÊNERE | 22/07/2025 | 2025 | 001 | ASSOC.REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE CURVELO MG | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA WILZA PATRÍCIA MARTINS, Nº 210, BAIRRO JOCKEY CLUB, CURVELO-MG, COM ÁREA TOTAL DE 2.840,27 M², CONFORME BOLETIM DO CADASTRO IMOBILIÁRIO (BCI), INSCRIÇÃO Nº 01.02.102.1791.001. | 0,00 | 22/07/2030 |
| CONVÊNIO | 18/03/2025 | 2025 | 001 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.666, DE 29 DE ABRIL DE 2024, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 1.222.904,16 | 18/12/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/03/2025 | 2025 | 002 | ASSOC.COMUN.SAG.CORACAO MARIA BAIRRO STA CRUZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 71 CRIANÇAS DE1ANO A 4 MESES A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
| 326.002,82 | 30/03/2026 |
| CONVÊNIO | 12/05/2025 | 2025 | 002 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 5.959, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 1.520.934,25 | 30/05/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/03/2025 | 2025 | 003 | ASSOC.COMUNITARIA DOS MORAD.BAIRRO PASSAGINHA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 85 CRIANÇAS DE 1 ANO A 6 MESES A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 390.285,06 | 30/03/2026 |
| CONVÊNIO | 28/05/2025 | 2025 | 003 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 9.870, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 223.491,17 | 28/12/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/03/2025 | 2025 | 004 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESPESAS DE CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, MANUTENÇÃO DE SITE INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETO, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AVANTE NO BAIRRO PONTE NOVA COM AULAS NA MODALIDADE DE FUTSAL E IMPLANTAÇÕES DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO NO LIMITE NO BAIRRO PONTE NOVA COM AULAS NA MODALIDADE DE ATLETISMO, PROJETO AVANTE NO BAIRRO LÚCIO CARDOSO COM AULAS NA MODALIDADE DE FUTSAL E O PROJETO COPINHA KIDS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NA MODALIDADE DE CICLISMO DE FORMA GRATUITA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 100.000,00 | 30/01/2026 |
| CONVÊNIO | 02/06/2025 | 2025 | 004 | HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. | 1.019.271,00 | 02/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 12/03/2025 | 2025 | 005 | ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 90 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 413.243,05 | 30/03/2026 |
| CONVÊNIO | 22/09/2025 | 2025 | 005 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.164, DE 26 DE MAIO DE 2025, DESTINADO PARA INVESTIMENTO DA POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
| 300.000,00 | 22/09/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 12/03/2025 | 2025 | 006 | ASSOC.COM.DOS MORADORES E AMIGOS DIST.ANGUERETA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 22 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
| 101.014,98 | 30/03/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 12/03/2025 | 2025 | 007 | CRECHE COMUNITARIA DA ESTIVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 18 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 82.648,50 | 30/03/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 12/03/2025 | 2025 | 008 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 91 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 417.834,67 | 30/03/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 12/03/2025 | 2025 | 009 | ASSOC.COM.DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 56 CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 257.129,07 | 30/03/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 17/03/2025 | 2025 | 010 | ASSOC.COMUN.MORAD.E AMIGOS DO BAIRRO SANTA RITA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 76 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 303.044,94 | 30/03/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 17/03/2025 | 2025 | 011 | OBRAS ASSIST.SOCIAL REC.CORAÇÃO EUCARIST. JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 46 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 211.213,09 | 30/03/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 19/03/2025 | 2025 | 012 | ASSOC.FAMILIARES E AMIGOS SAUDE MENTAL(AFASAM) | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS, OFICINAS TERAPÊUTICAS, DE CONVIVÊNCIA E NO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, OBJETIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E FAMILIAR DOS PARTICIPANTES COM TRANSTORNOS MENTAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 35.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/03/2025 | 2025 | 013 | PROJETO AMIGO DA CRIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 42.696,51 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/03/2025 | 2025 | 014 | ZANGOES MOTO CLUBE DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO 25º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE CURVELO, FESTA INTITULADA DE CURVELO MOTOSHOW 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 200.000,00 | 24/07/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/03/2025 | 2025 | 015 | LIRA MUSICAL PADRE SERGIO RIBEIRO-PSF | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA BANDA E ESCOLA DE MÚSICA, TAIS COMO PAGAMENTO COM INSTRUTOR DE MÚSICA, PAGAMENTOS DE ÁGUA, ENERGIA, INTERNET E OUTROS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 41.500,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 02/04/2025 | 2025 | 016 | ASSOCIAÇÃO DOS APCULTORES DE CURVELO E REGIÃO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 02/04/2025 | 2025 | 017 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ROTINEIRAS DA ENTIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO | 59.106,97 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 02/04/2025 | 2025 | 018 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 694.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 04/04/2025 | 2025 | 019 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 202441000003, REFERENTE AO ORÇAMENTO DA UNIÃO DO ANO DE 2024, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO | 50.000,00 | 30/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/04/2025 | 2025 | 020 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 55.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/04/2025 | 2025 | 021 | ROTARY CLUBE DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 20.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/04/2025 | 2025 | 022 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 362.162,94 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 07/04/2025 | 2025 | 023 | ASSOCIACAO DE CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIR | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 17/04/2025 | 2025 | 024 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/04/2025 | 2025 | 025 | CONSELHO COMUNITARIO SEGURANCA PUBLICA CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO 42º BPM – PMMG.
| 663.723,28 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 08/05/2025 | 2025 | 026 | CENTRO ARTISTICO CULTURAL "ZE DE BETA" | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 30.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 22/05/2025 | 2025 | 027 | APAMIDC-ASSOC.PROT. E ASSIST.MAT.INF.DESVALIDA CVO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC, P/ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 50 CRIANÇAS DE 2 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO-LHES EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 229.578,95 | 28/02/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 028 | ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á ORGANIZAÇÃO D SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA | 27.837,06 | 31/12/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 029 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 322.000,00 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 030 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 303.840,53 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 031 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 466.741,27 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 032 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 81.348,26 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 033 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 150.000,00 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 034 | SANTA RITA FUTEBOL CLUBE | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 25.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 035 | SANTA RITA FUTEBOL CLUBE | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 20.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 036 | HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO. | 86.537,03 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 037 | HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 1.257.527,31 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 038 | HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 50.000,00 | 25/06/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/05/2025 | 2025 | 039 | HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 111.348,25 | 25/06/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/06/2025 | 2025 | 040 | ASSOCIAÇÃO MARIA AMÁLIA ESPORTE CLUBE | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 70.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/06/2025 | 2025 | 041 | ASSOC.COMUN.MORAD.E AMIGOS DO BAIRRO SANTA RITA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 66 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 01(UM) ANO E 3(TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES | 9.779,88 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/06/2025 | 2025 | 042 | OBRAS ASSIST.SOCIAL REC.CORAÇÃO EUCARIST. JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 46 CRIANÇAS DE 0 (ANO) A 3 ANOS E 11 M
| 6.816,28 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/06/2025 | 2025 | 043 | ASSOC.COMUN.SAG.CORACAO MARIA BAIRRO STA CRUZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 71 CRIANÇAS DE 01 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
| 10.520,78 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 044 | CONSELHO COMUNITARIO SEGURANCA PUBLICA CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE COVIL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO | 85.500,00 | 31/12/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 045 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA, NO 43° FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 046 | ROTARY CLUB DE CURVELO-BELA VISTA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DO ROTARY CLUB DE CURVELO BELA VISTA, NO 43° FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 047 | UMAC-UNIAO MUNIC.DAS ASSOC.COM.DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DA UMAC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CURVELO, NO 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 048 | ROTARY CLUB DE CURVELO - NORTE | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DO ROTARY CLUB DE CURVELO NORTE. NO 43° FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 049 | ROTARY CLUBE DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DO ROTARY CLUB DE CURVELO, NO 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 050 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA MINEIRA, NO 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 051 | LIONS CLUBE DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DA LIONS CLUBE DE CURVELO, NO 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/06/2025 | 2025 | 052 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DA BARRACA, PAGAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PAGAMENTO DE LOCAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FUNCIONAMENTO DA BARRACA DA CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA, NO 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/07/2025 | 2025 | 053 | UNIAO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DO FORRO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE COPOS PROMOCIONAIS, ALIMENTAÇÃO E LANCHES PARA POLICIAIS, EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA BARRACAS, PROJETO E DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CORPO DE BOMBEIROS E AQUISIÇÃO DE GÁS PARA FORNECIMENTO ÀS BARRACAS ADMINISTRADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS, FILIADAS À UNEFOC, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE O 43º FORRÓ DE CURVELO, CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 90.000,00 | 17/08/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 02/07/2025 | 2025 | 054 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 91 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
| 13.484,38 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 27/06/2025 | 2025 | 055 | UMAC-UNIAO MUNIC.DAS ASSOC.COM.DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 25.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 27/06/2025 | 2025 | 056 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 27.837,06 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 02/07/2025 | 2025 | 057 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 12.696,51 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/07/2025 | 2025 | 058 | ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 90 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES | 13.336,20 | 29/07/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 059 | SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CU | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO. | 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 060 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO
. | 28.739,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 061 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 062 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 063 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMiNISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 20.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/07/2025 | 2025 | 064 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO. | 30.000,00 | 30/01/2026 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 23/07/2025 | 2025 | 065 | ASSOC.COMUNITARIA DOS MORAD.BAIRRO PASSAGINHA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 85 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
| 12.595,30 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 066 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO. | 40.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 067 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR INPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 068 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO. | 85.390,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 069 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ÖRGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARKAMENTAR IMPOSITIVA, DETALIADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 30.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 070 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 16/07/2025 | 2025 | 071 | IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 70.000,00 | 15/08/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/07/2025 | 2025 | 072 | ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 90 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
| 35.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/07/2025 | 2025 | 073 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 50.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/07/2025 | 2025 | 074 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 28.739,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/07/2025 | 2025 | 075 | CRECHE COMUNITARIA DA ESTIVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 85 CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES
| 2.667,78 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/07/2025 | 2025 | 076 | ASSOC.DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS CVO-ASEUC | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCCIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E PAGAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, QUE SERÁ DESTINADO AOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM APROXIMADAMENTE CENTO E SESSENTA ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS EM EIDADES VIZINHAS., CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| 300.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/07/2025 | 2025 | 077 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CUSTEIO DA REFORMA DE BANHEIRO E DESPESAS COM PESSOAL (FOLHAS DE PAGAMENTO, FGTS, INSS, FÉRIAS, RESCISÕES E SINDICATO), CONFORME PLANO DE TRABALHO. | 103.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/07/2025 | 2025 | 078 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 111.348,25 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/07/2025 | 2025 | 079 | ASSOCIAÇAO VIDA PARA TODOS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 137.306,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/07/2025 | 2025 | 080 | ASSOC.DE CONVIVIO C/PORT.CANCER DO CENTRO DE MG | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ÖRGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I. QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 61.348,25 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/08/2025 | 2025 | 081 | ASSOC.COM.DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 65 CRIANÇAS DE 02 (DOIS) ANOS A 3 (TRÊS) ANOS E ONZE MESES
| 8.298,08 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/08/2025 | 2025 | 082 | ASSOC.COM.DOS MORADORES E AMIGOS DIST.ANGUERETA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 22 (VINTE E DOIS) CRIANÇAS DE 0(ZERO) MESES A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE | 3.260,40 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/08/2025 | 2025 | 083 | CURVELO OFF-ROAD ASSOCIATION | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ÓRGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 65.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 13/08/2025 | 2025 | 084 | APAMIDC-ASSOC.PROT. E ASSIST.MAT.INF.DESVALIDA CVO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE –, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE CURVELO À OSC P/EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CRECHES – PNAC-PNAE/CRECHE, NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 50 CRIANÇAS DE 2 (DOIS) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESEE | 7.409,00 | 29/09/2025 |
| TERMO DE FOMENTO | 27/08/2025 | 2025 | 085 | ASSOC.REGIONAL DE PROTECAO AMBIENTAL DE CURVELO MG | 0 PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA APOIO NO CUSTEIO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
| 40.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/08/2025 | 2025 | 086 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 66.932,00 | 25/09/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/08/2025 | 2025 | 087 | ASSOCIACAO ATLETICA ALIANCA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 100.000,00 | 25/09/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 26/08/2025 | 2025 | 088 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 100.000,00 | 25/09/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 27/08/2025 | 2025 | 089 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 100.000,00 | 26/09/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/09/2025 | 2025 | 090 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 20.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/09/2025 | 2025 | 091 | CLUBE ATLÉTICO SANTO EXPEDITO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/09/2025 | 2025 | 092 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 13.393,03 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 15/09/2025 | 2025 | 093 | CENTRO ARTISTICO CULTURAL "ZE DE BETA" | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, EM ESPECIAL O ENCONTRO DE SERESTAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 23.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 094 | ASSOC.COMUNITARIA DOS MORAD.BAIRRO PASSAGINHA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 75.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 095 | HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 205.393,01 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 096 | ASSOC.PAIS E AMIGOS DA E.M.ANTONIO FRED.OZANAN | REPASSEDE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 51.310,00 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 097 | ASSOC.PAIS E AMIGOS DA E.M.ANTONIO FRED.OZANAN | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUNENTO.
| 52.000,00 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 098 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAI DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -- CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 100.000,00 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 099 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA). CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 100.000,00 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 100 | LIRA MUSICAL PADRE SERGIO RIBEIRO-PSF | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 99.989,46 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 101 | LIRA MUSICAL PADRE SERGIO RIBEIRO-PSF | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 99.993,04 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 102 | ASSOCIACAO DE CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIR | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -–- CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 50.000,00 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 103 | ROTARY CLUBE DE CURVELO | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 55.180,52 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 05/09/2025 | 2025 | 104 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 59.992,02 | 05/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 08/09/2025 | 2025 | 105 | ASSOCIACAO DE CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIR | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | 54.100,00 | 08/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/09/2025 | 2025 | 106 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -–- CMDCA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
| 100.000,00 | 09/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 09/09/2025 | 2025 | 107 | PROJETO AMIGO DA CRIANÇA | REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG (FMDCA), CONFORME PROJETO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO CHAM PUB CMDCA/CURVELO/MG N°1/2025, LEI FED. 13.019/2014, DECRETO MUNIC. 2.966//2017, LEI MUNIC. 3.797/2024, NO Q/COUBER, ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI FED. 14.133/1º/2021. | 92.680,00 | 09/10/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/09/2025 | 2025 | 108 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENV. SOCIAL NOVO MUNDO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 35.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/09/2025 | 2025 | 109 | ASSOC.COMUN.SAG.CORACAO MARIA BAIRRO STA CRUZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 90.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 19/09/2025 | 2025 | 110 | COMAS-COMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO E APOIO DE SÃO JOSE | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO 1, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 50.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/09/2025 | 2025 | 111 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENV. SOCIAL NOVO MUNDO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 35.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 15/10/2025 | 2025 | 112 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I. QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO
PLANO DE TRABALHO.
| 25.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 17/10/2025 | 2025 | 113 | ROTARY CLUBE DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E PROJETO "TODOS CONTRA A PÓLIO", QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 8.860,00 | 30/01/2026 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 30/10/2025 | 2025 | 114 | ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS/MATERIAIS, INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE VIAGENS A EVENTOS DE COMPETIÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS E CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR E INSTRUTOR PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 90.000,00 | 09/11/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 30/10/2025 | 2025 | 115 | ASSOCIACAO CASA DE PISCILA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME
DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 111.348,25 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 13/11/2025 | 2025 | 116 | LIGA CURVELANA DE DESPORTOS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS,NAS DIVERSAS MODALIDADES, A SEREM PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA ENTIDADE, DE ACORDO COM CALENDÁRIO A SER
ESTABELECIDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 450.000,00 | 30/08/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 07/11/2025 | 2025 | 118 | CASA DA AMIZADE CORACAO DE MINAS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 10.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 07/11/2025 | 2025 | 119 | ASSOCIACAO RECREATIVA, CULTURAL E BLOCO CARNAVALES | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME
DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | 162.696,51 | 30/07/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 07/11/2025 | 2025 | 121 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRIMAVERA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DA OSC, CONFORME
DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 40.000,00 | 19/04/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 13/11/2025 | 2025 | 123 | ASSOCIACAO DE PROMOCAO E DESENV. SOCIAL NOVO MUNDO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA OSC, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.
| 35.000,00 | 30/01/2026 |
| TERMO DE FOMENTO | 27/11/2025 | 2025 | 139 | APAMIDC-ASSOC.PROT. E ASSIST.MAT.INF.DESVALIDA CVO | TRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, DETALHADA NO ANEXO I, QUE INTEGRA O PRSETNE TERMO DE FOMENTO PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTO DA OSC. | 27.837,06 | 25/04/2026 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 08/07/2025 | 2025 | 298 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MG | O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS
PARTÍCIPES, VISANDO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS QUE PROPICIEM A INTEGRAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NO MERCADO DE TRABALHO E SUA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OPORTUNIZANDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DOS CONHECIMENTOS TEÓRICOS ADQUIRIDOS. | 0,00 | 03/09/2025 |