MUNICÍPIO DE CURVELO

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NúmeroModalidadeAssinaturaAnoEntidade/OrgãoObjetoValor OriginalVigência
001ACORDO DE COOPERAÇÃO12/06/20262026PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTEO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA TÉCNICA ENTRE A CTGM E A CM, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE ASSEGUREM A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS, METODOLOGIAS, EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS DE INTERESSE MÚTUO NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, AUDITORIA GOVERNAMENTAL, INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA PÚBLICA, CONTROLE SOCIAL E EFICIÊNCIA À GESTÃO PÚBLICA.0,0012/02/2028
001TERMO DE COLABORAÇÃO22/04/20262026CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO EM ESPAÇO PÚBLICO, CONTEMPLANDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA REPRESENTATIVA DO TRABALHADOR LOCAL E DE PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 300 ANOS DA DEVOÇÃO A SÃO GERALDO, VISANDO A VALORIZAÇÃO CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA DO MUNICÍPIO, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO19.958,0021/08/2026
001TERMO DE FOMENTO25/02/20262026APAMIDC-ASSOC.PROT. E ASSIST.MAT.INF.DESVALIDA CVOTRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAAÇÃO PUBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOEMNTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 50 CRIANÇAS DE 02 ANOS A 03 ANOS E 11 MESES252.537,7830/03/2027
002TERMO DE FOMENTO25/02/20262026ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUSTRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO DE ATIVIDADES EDCUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 90 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E ONZE MESES454.567,7430/03/2027
003TERMO DE FOMENTO25/02/20262026ASSOC.COMUN.SAG.CORACAO MARIA BAIRRO STA CRUZTRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTAÇÃO PUBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 70 CRINAÇAS NA FAIXA ETARIA DE 1 ANO E QUATRO MESES A 03 ANOS E 11 MESES358.603,4130/03/2027
004TERMO DE FOMENTO28/02/20262026ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRATRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FOMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 94 CRIANÇAS FAIXA ETÁRIA DE 01 ANO A 03 ANOS E 11 MESES474.770,8930/03/2027
005TERMO DE FOMENTO16/03/20262026ASSOC.COM.MORADORES DO BAIRRO MARIA AMALIATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO REVESTIMENTO CERÂMICO DO PISO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.10.000,0030/01/2027
005TERMO DE FOMENTO16/03/20262026ASSOC.COM.MORADORES DO BAIRRO MARIA AMALIATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO REVESTIMENTO CERÂMICO DO PISO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO. 10.000,0030/01/2027
006TERMO DE FOMENTO10/03/20262026ASSOC.COMUN.MORAD.E AMIGOS DO BAIRRO SANTA RITATRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM MUNUCIPIO, OARA A FOMENTO DE ATIVIADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 58 CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE UM ANO E SEIS MESES A TRÊS ANOS, MEDIANTE A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA292.943,6430/03/2027
007TERMO DE FOMENTO13/03/20262026ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO BÁSICO DA ENTIDADE, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO. 750.000,0030/07/2027
008TERMO DE FOMENTO13/03/20262026ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELOTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESPESAS DE CUSTEIO BÁSICO DA ENTIDADE, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.400.000,0030/01/2027
009TERMO DE FOMENTO02/04/20262026CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GARANTIR A ATUAÇÃO DE UMA PROFESSORA E INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.69.571,0126/04/2027
010TERMO DE FOMENTO13/04/20262026PROJETO AMIGO DA CRIANÇATRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUTAR OFICINAS SOCIOCULTURAIS DE CAPOEIRA, JIU-JITSU E OFERECER SUPORTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO. 64.686,3812/06/2027
011TERMO DE FOMENTO17/04/20262026ZANGOES MOTO CLUBE DE CURVELOTRANFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM MUNUCIPIO, PARA A REALIZAÇÃO DO 26º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS - CURVELO MOTOSHOW 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO.270.000,0022/07/2026
012TERMO DE FOMENTO22/04/20262026CRECHE COMUNITARIA DA ESTIVATRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC EM COOPERAÇÃO COM MUNICIPIO DE CURVELO, PARA FOMENTO ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE 19 CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS E 11 MESES DE IDADE.95.964,3330/03/2027
013TERMO DE FOMENTO04/05/20262026FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FOMENTO À ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO, RESGATE E DEFESA CIVIL EM CURVELO/MG E REGIÃO. A PARCERIA TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR AO 2ºPEL/1ªCIA/5ªCIA IND BM - CURVELO A OBTER OS MEIOS LOGÍSTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES BOMBEIRO MILITAR, SUPRINDO A FRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, QUE POSSIBILITEM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR NA REGIÃO DE CURVELO E PROPORCIONANDO TAMBÉM QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR À TROPA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO170.000,0003/06/2027
014TERMO DE FOMENTO12/05/20262026ASSOCIACAO MINEIRA DOS CRIADORES ZEBUCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA A EXECUÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E FEIRA DE NEGÓCIOS POR MEIO DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL – EXPO CURVELO, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.400.000,0012/09/2026
015TERMO DE FOMENTO19/05/20262026ASSOCIACAO COMUNITARIA IPIRANGACONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E MELHORA DO AMBIENTE INTERNO DO PRÉDIO DA ENTIDADE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES SOCIAIS, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO. 80.000,0019/12/2026
017TERMO DE FOMENTO29/05/20262026ASSOC.COMUN.MORAD.DO JARDIM AMERICA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE (PAGAMENTO DE ÁGUA), VISANDO PROMOVER AÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS, DE LAZER E CONVIVÊNCIA, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE JIU JITSU, CAPOEIRA E FUTEBOL PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E GRUPOS, INCLUINDO PESSOAS IDOSAS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS ADJACENTES, CONTRIBUINDO PARA SUA INCLUSÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO. 35.000,0028/06/2027
019TERMO DE FOMENTO16/06/20262026ASSOC.COM.DOS MORADORES E AMIGOS DIST.ANGUERETATRANFERENCIA DE RECURSOS FIANCEIROS A PSC EM MUTUA COOPERAÇÃO COM MUNICIPIO PARA ATENDER PERIODO INTEGRAL CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÃCNIA, DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES, ATREAVÉS DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS, PROPORCIONANDO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E APRENDIZAGEM, AÇÃO RELEVÃNCIA PÚBLICA E SOCIAL90.913,5730/03/2027
020TERMO DE FOMENTO01/07/20262026CONSELHO COMUNITARIO SEGURANCA PUBLICA CURVELOTRANFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO A OSC DE NUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO OARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS (PROERD) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PROGEA) PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS E PROJETO ONDAS DA ARTE, AÇÃO DE RELEVÂNCIA PUBLICA E SOCIAL220.000,0030/01/2027
028TERMO DE FOMENTO01/07/20262026UNIAO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DO FORRO CURVELOCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO UNIÃO DAS ENTIDADES DENEFICENTES DO FORRÓ DE CURVELO, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.102.645,5430/08/2026
18TERMO DE FOMENTO10/06/20262026COMAS-COMISSÃO DE MANIFESTAÇÃO E APOIO DE SÃO JOSE CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OSC, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “XXXII FORROZÉ”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026 NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA (JK), AÇÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO.100.000,0010/10/2026
21TERMO DE FOMENTO01/07/20262026ROTARY CLUB DE CURVELO BELA VISTACONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DO ROTARY CLUB DE CURVELO BELA VISTA, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026
22TERMO DE FOMENTO01/07/20262026ROTARY CLUBE DE CURVELOCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃODO ROTARY CLUB DE CURVELO, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026
23TERMO DE FOMENTO01/07/20262026ROTARY CLUB DE CURVELO - NORTECONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA ROTARY CLUB DE CURVELO NORTE, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026
24TERMO DE FOMENTO01/07/20262026UMAC-UNIAO MUNIC.DAS ASSOC.COM.DE CURVELOCONCECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS DE CURVELO - UMAC NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026..33.000,0030/08/2026
25TERMO DE FOMENTO01/07/20262026ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELOCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026
26TERMO DE FOMENTO01/07/20262026LIONS CLUBE DE CURVELO CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA LIONS CLUBE DE CURVELO, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026. 33.000,0030/08/2026
27TERMO DE FOMENTO01/07/20262026ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISCONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026
30TERMO DE FOMENTO02/07/20262026ASSOC.PAIS E AMIGOS DA E.M.ANTONIO FRED.OZANAN CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSOC.PAIS E AMIGOS DA E.M.ANTONIO FRED.OZANAN, NO 44º FORRÓ DE CURVELO 2026.33.000,0030/08/2026

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