MUNICÍPIO DE CURVELO

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DataNúmeroTipoReferência/Ementa
02/01/202312055PORTARIAALTERA PORTARIA 12040, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA., NO AMBITO DO PREGAO ELETRONICO 068/2022
02/01/202312054PORTARIANOMEIA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS EM CARGO EM COMISSAO DE SUBSECRETÁRIO, SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
02/01/202312053PORTARIAEXONERA FERNANDO ANGELO FARIA BARCELOS DO CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, GERENCIA DE COMUNICACAO SOCIAL
03/01/202312059PORTARIAAPOSENTA ANTONIO JOSE PEREIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS III
03/01/202312056PORTARIAEXONERA LUCINEIA PEREIRA MENDES, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
03/01/202312057PORTARIAEXONERA LARISSA LORRANY GONCALVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE EDUCACAO
03/01/202312058PORTARIAEXONERA ANTONIO JOSE PEREIRA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04/01/202312060PORTARIAEXONERA SERVIDORAS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
05/01/20233592LEICRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CANCER NO MUNICIPIO DE CURVELO
05/01/202312062PORTARIACONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA
05/01/202312063PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA
05/01/202312064PORTARIACONCEDE LICENCA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
05/01/202312061PORTARIAAUTORIZA O AFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
09/01/202312066PORTARIANOMEIA SERVIDORAS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I
09/01/202312065PORTARIAEXONERA SERVIDORAS DA FUNCAO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE APOIO A GESTAO EM SERVICOS DE SAUDE
10/01/202312079PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I
10/01/202312078PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III
10/01/202312080PORTARIANOMEIA LUCIANA MARQUES SILVA EM CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
10/01/202312076PORTARIANOMEIA EGUINALDA ANGELA SILVA BORGES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I
10/01/202312081PORTARIANOMEIA JOAO GERALDO FERNANDES NERY EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE PAVIMENTACAO
10/01/202312077PORTARIANOMEIA MARCOS ROBERTO MARTINS VEIGA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
10/01/202312075PORTARIANOMEIA DAIANE MENDES DA SILVA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO A GESTAO
10/01/202312067PORTARIAEXONERA DAIANE MENDES DA SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
10/01/202312069PORTARIAEXONERA EGUINALDA ANGELA SILVA BORGES DA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
10/01/202312073PORTARIAEXONERA REINATO ESPERANCA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/01/202312068PORTARIAEXONERA MANOEL LUIZ MACHADO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
10/01/202312074PORTARIAEXONERA JOAO GERALDO FERNANDES NERY DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
10/01/202312071PORTARIAEXONERA CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE BRITO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL I
10/01/202312070PORTARIAEXONERA LUCAS MAURICIO SANTOS CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ENGENHARIA
10/01/202312072PORTARIAEXONERA LUCIANA MARQUES SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE APOIO OPERACIONAL
10/01/20235291DECRETOCANCELA CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS QUE MENCIONA
10/01/20235292DECRETOALTERA DECRETO 5228 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
11/01/20235294DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/01/20233594LEIALTERA LEI 3458 QIUE DISPOE SOBRE A ARBORIZACAO URBANA, ESTABELECE AS REGRAS DE PLANTIO, SUPRESSAO, PODA E TRANSPLANTE DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO NO MUNICIPAL DE CURVELO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
13/01/20233593LEIINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA; INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA;; ALTERA A LEI MUNICIPAL 3578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
13/01/202312082PORTARIADESIGNA COMISSOES PARA REALIZACAO DE INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO QUE MENCIONA
13/01/202312083PORTARIAPRORROGA PORTARIA 11539 QUE NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIACAO DOS BENS QUE SERAO LEVADOS A LEILAO PUBLICO, CONSTANTES DO ANEXO DO DECRETO 4773, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, E A COMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO
13/01/20235295DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/01/202312084PORTARIACONSELHO MUNICIPAL FUNDEB. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
16/01/202312085PORTARIANOMEIA SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA FUNCAO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA
16/01/20235296DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20235297DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
18/01/20235298DECRETOAUTORIZA APLICACAO IMEDIATA DE NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, ATENDENDO ALTERACAO PARA O EXERCICIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN - E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/01/202312086PORTARIAPRORROGA PORTARIA 12007 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/01/20235299DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
23/01/202312092PORTARIAINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DE INFRACAO COMETIDA PELA EMPRESA UNIMARCAS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. NO AMBITO DO PREGAO ELETRONICO 044/22
23/01/202312088PORTARIANOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CMC - DE CURVELO
23/01/202312091PORTARIANOMEIA FELIPE MARTINS MOURTHE EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO A GESTAO
23/01/202312090PORTARIATORNA SEM EFEITO A PORTARIA 11751 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA JOSIANE OLIVEIRA ROCHA
23/01/202312089PORTARIATORNA SEM EFEITO A PORTARIA 11560 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA GERALDA DE CARVALHO
23/01/202312087PORTARIAAPOSENTA ROSY MARY ASSIS DE BARCELOS NO CARGO PUBLICO EFEITIVO DE ESPECIALISTA EM EDUCACAO II, PADRO J
23/01/20235301DECRETOPRORROGA DECRETO 4894 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2022
24/01/20235302DECRETOREVOGA DECRETO 4429 QUE DELEGA COMPETENCIA PARA ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA
24/01/20235300DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
25/01/20233595LEIDISPOE SOBRE O ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E CRIA GRATIFICACAO DE ATENDIMENTO MEDIANTE AVALIACAO
25/01/20233596LEIALTERA LEI 2599 QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E OCUPANTES DE FUNCAO PUBLICA, ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
25/01/20233600LEICONCEDE REVISAO GERAL E REAJUSTA VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
25/01/20233597LEICONCEDE REVISAO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE CURVELO, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
25/01/20233599LEICONCEDE REVISAO GERAL DO AUXILIO-ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO; ALTERA LEI 2667, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTACAO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CURVELO
25/01/20233598LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR UTILIZACAO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
25/01/202312093PORTARIAAPOSENTA LIVIA ARAUJO MOTTA MARTINS NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE ENFERMEIRO
25/01/202312094PORTARIAEXONERA MARCOS DANIEL DE BRITO SILVA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
25/01/20230184LEI COMPLEMENTARALTERA LEI COMPLEMENTAR 177, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
26/01/20235303DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
30/01/202312098PORTARIALICENCA INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA A SERVIDORA ANA PAULA MATOSO DE MIRANDA
30/01/202312095PORTARIAALTERA PORTARIA 11908 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSAO PROCESSANTE
30/01/202312097PORTARIATORNA SEM EFEITO PORTARIA 11527, A PEDIDO, QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA HELIANA REGINA DUPIM
30/01/202312096PORTARIAEXONERA BRUNA EGLE MEDEIROS DOS SANTOS, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE ORIENTADOR SOCIAL PARA SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
30/01/20235304DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20235307DECRETODECRETA LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO DE CURVELO PELAS VITIMAS DO ACIDENTE QUE MENCIONA
31/01/20235310DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20235308DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20235309DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
31/01/20235306DECRETOESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2023
31/01/20235305DECRETOESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2023
01/02/202312107PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I
01/02/202312106PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II
01/02/202312110PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III
01/02/202312109PORTARIANOMEIA ARIELE DA SILVA TRINDADE EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/02/202312115PORTARIANOMEIA LEONARDO MENDES DOS ANJOS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE AEROPORTO
01/02/202312108PORTARIANOMEIA FLAVIA VERISSIMO TINOCO EM CARGO EM COMISSAO DE GERENTE, NIVEL II, GERENCIA DE LICITACOES E CONTRATOS
01/02/202312114PORTARIANOMEIA WANESSA LESSA COSTA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS
01/02/202312113PORTARIANOMEIA JIMMY BILLY CUNHA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE CONCESSOES E MODERNIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS
01/02/202312103PORTARIAEXONERA PETER DA SILVA XAVIER DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/02/202312111PORTARIAEXONERA JIMMY BILLY CUNHA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE AEROPORTO
01/02/202312099PORTARIAEXONERA GUSTAVO JOSEPH RIBEIRO SOARES DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/02/202312102PORTARIAEXONERA VITOR FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/02/202312101PORTARIAEXONERA FLAVIA VERISSIMO TINOCO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
01/02/202312104PORTARIAEXONERA DANIELA BARBOSA DE SOUZA DO CARGO E M COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO
01/02/202312100PORTARIAEXONERA SILVANIA MARLENE ALVES SILVA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
01/02/202312105PORTARIAEXONERA PAMELA CHAVES COELHO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE ASSESSORIA DE RELACOES COMUNITARIAS
01/02/202312112PORTARIAEXONERA WANESSA LESSA COSTA DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTAO E FINANCAS
02/02/202312117PORTARIANOMEIA LUANA EVANGELISTA SILVA NA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR DE SERVICOS
02/02/202312116PORTARIAEXONERA DANIELLE COSTA FERNANDES MAGALHAES DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
03/02/202312118PORTARIAALTERA PORTARIA 12025 QUE NOMEIA A SERVIDORA ANNE JENNIFER SILVA SMITH XAVIER EM CARGO EM COMISSAO
03/02/202312123PORTARIANOMEIA TAINANA DE SOUSA CARDOZO EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III, SETOR DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
03/02/202312122PORTARIANOMEIA ANTONIO JOSE PEREIRA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE GESTAO E FROTA
03/02/202312121PORTARIANOMEIA PAULLO JUNIO MENDES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL II, DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES
03/02/202312119PORTARIAEXONERA ANNE CAROLINE PEREIRA PINTO DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
03/02/202312120PORTARIAEXONERA ANNE CAROLINE PEREIRA PINTO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I
03/02/20235311DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/02/202312129PORTARIALICENCA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA CONCEDIDA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
06/02/202312130PORTARIALICENCA MATERNIDADE. CONCEDE LICENCA MATERNIDADE AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
06/02/202312128PORTARIALICENCA TRATAMENTO SAUDE. CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
06/02/202312125PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL III
06/02/202312126PORTARIANOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
06/02/202312127PORTARIANOMEIA ITAMAR RIBEIRO DE SOUZA EM CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
06/02/202312124PORTARIANOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNCAO PUBLICA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
07/02/202312131PORTARIAREVOGA O INCISO XVI DA PORTARIA 11918/22 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO BRIGADISTAS DE INCENDIOS FLORESTAIS
07/02/202312132PORTARIANOMEIA KATIA DE JESUS ALMEIDA EM CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DE ESCOLA II
07/02/20235312DECRETOREGULAMENTA A GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO (GR) E A GRATIFICACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA (GE)
07/02/20235313DECRETOCONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261/2018
07/02/20235314DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 21/2022
08/02/20235316DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/02/20235317DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/02/20235315DECRETODISPOE SOBRE O PRAZO DO ART. 8º DO DECRETO 5082/22
08/02/20235318DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/02/20235319DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DEPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/02/202312134PORTARIAALTERA PORTARIA 12132 QUE NOMEIA KATIA DE JESUS ALMEIDA
09/02/202312133PORTARIAEXONERA JOAO DE ANDRADE GONCALVES, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
13/02/202312136PORTARIADECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DE CURVELO
13/02/202312135PORTARIAALTERA PORTARIA 11819 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPALO MATA DO MOURA
13/02/202312138PORTARIACONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR WELLINGTON SEVERINO GUIMARAES
13/02/202312137PORTARIANOMEIA BRUNO VICENTE DE OLIVEIRA EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO DA GESTAO
13/02/20235320DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/02/20235321DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/02/20235322DECRETOPRORROGA DECRETO 4909/22 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 03/2022
14/02/202312139PORTARIANOMEIA LUZIA APARECIDA BORGES SENARIO EM CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14/02/20235325DECRETOALTERA DECRETO 5317 QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/02/20235323DECRETOALTERA DECRETO 2556 QUE REGULAMENTA OS CRITERIOS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 2889/14, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CURVELO
14/02/20235324DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/02/202312141PORTARIANOMEIA SERVIDORAS EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
15/02/202312142PORTARIANOMEIA COMISSAO PARA CUMPRIMENTO DOS TRAMITES DO EDITAL DE CAPTACAO DE PATROCINIOS PARA O FORRO DE CURVELO/2023
15/02/202312140PORTARIAAPOSENTA ELIZABETH PEREIRA DA SILVA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
15/02/20235327DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/02/20235326DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/02/20235329DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
16/02/20235328DECRETOHOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 01/2023
17/02/202312148PORTARIANOMEIA ELMA REGINALDA RODRIGUES VALGAS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE LICITACAO DA ATENCAO BASICA
17/02/202312144PORTARIANOMEIA VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE APOIO JURIDICO
17/02/202312147PORTARIANOMEIA VASSELINE APARECIDA GONCALVES SILVEIRA EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE SUPRIMENTOS DA ATENCAO BASICA
17/02/202312146PORTARIANOMEIA ELAINE GERALDA DA LUZ BASTOS MALAQUIAS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
17/02/202312143PORTARIAEXONERA VINICIUS DE OLIVEIRA MARTINS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
17/02/202312149PORTARIAEXONERA RODRIGO PAZZINATTO DE ALMEIDA LEITE DO CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
17/02/202312145PORTARIAEXONERA ELAINE GERALDA DA LUZ BASTOS MALAQUIAS DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
22/02/202312150PORTARIAREVOGA PORTARIA 11583 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO MOURA
22/02/202312151PORTARIAALTERA PORTARIA 11494 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
23/02/202312152PORTARIANOMEIA ROSANGELO PEREIRA DE SOUZA EM CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
23/02/202312155PORTARIANOMEIA ANDRE LUIS RODRIGUES PITANGUI EM CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
23/02/202312154PORTARIAEXONERA JOSE JULIO NETO, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I
23/02/202312153PORTARIAEXONERA JOSE JULIO NETO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL I, DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
27/02/20233601LEIALTERA LEI 2402 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - CONSELHO DO FUNDEB
27/02/20233602LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.300,00 AS DOTACOES QUE ESPECIFICA
27/02/20233603LEIAUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 AS DOTACOES QUE ESPECIFICA
27/02/202312159PORTARIAALTERA PORTARIA 12106 QUE NOMEIA SERVIDORES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II
27/02/202312157PORTARIANOMEIA JOYCE CRISTINA DA SILVA JULIO EM CARGO EM COMISSAO DE COORDENADOR SOCIAL
27/02/202312160PORTARIANOMEIA PAMELA CHAVES COELHO EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
27/02/202312156PORTARIANOMEIA LARA GABRIELLE DE OLIVEIRA ALVES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL I, SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIALF
27/02/202312158PORTARIAEXONERA NICKOLLAS DESIDERIO CADETE DA FUNCAO PUBLICA DE CADASTRADOR
28/02/20235331DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/20235330DECRETOALTERA DECRETO 5176 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS
28/02/20235332DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/20235333DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/20235334DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
28/02/20235335DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01/03/202312162PORTARIANOMEIA VALQUIRIA MOREIRA DUARTE EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL II
01/03/202312163PORTARIANOMEIA GABRIEL HAMMBER OLIVEIRA GONCALVES EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/03/202312164PORTARIATORNA SEM EFEITO PORTARIA 11336 QUE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA JACQUELINE FERREIRA GUIMARAES
01/03/202312161PORTARIAEXONERA VALQUIRIA MOREIRA DUARTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
01/03/20235336DECRETOHOMOLOGA AVALIACAO DAS SERVIDORAS EM ESTAGIO PROBATORIO PARA EFEITOS DE EFETIVACAO DE QUE TRATA OS ARTS. 53 A 55-A DA LEI 910/76, E DECRETO MUNICIPAL 1488/07
01/03/20235338DECRETOCREDITO ESPECIAL. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
01/03/20235339DECRETOCREDITO ESPECIAL. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
01/03/20235337DECRETOPRORROGA DECRETO 4922. PRORROGA VIGENCIA DO DECRETO 4922/22, QUE MOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 04/2022
02/03/202312166PORTARIANOMEIA MICHELLE SANTOS SILVA TERRINHA EM CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
02/03/202312165PORTARIANOMEIA ANDRE LEITE DE MELO EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL III
03/03/20235340DECRETOCREDITO SUPLEMENTAR. ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
06/03/202312168PORTARIANOMEIA JORGE EUSTAQUIO VIEIRA DA CRUZ PARA EXERCER A FUNCAO PUBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUICAO AOS CONSELHEIROS TUTELARES EFETIVOS EM GOZO DE FERIAS REGULAMENTARES
06/03/202312167PORTARIAEXONERA SERVIDORAS DA FUNCAO PUBLICA DE EDUCADOR PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
06/03/20235342DECRETOALTERA DECRETO 4033 QUE INSTITUI O COMITE DE GOVERNANCA INSTITUCIONAL
06/03/20235341DECRETOPRORROGA DECRETO 4939. PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO 4939 QUE HOMOLOGA RESULTADO DA CLASSIFICACAO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 05/2022
07/03/202312169PORTARIANOMEIA ANA PAULA DOS SANTOS AGUILAR EM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NIVEL I
07/03/20235343DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSO E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/03/20235344DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/03/20235345DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
07/03/20235346DECRETOINCLUI ELEMENTO DE DESPESAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/03/202312175PORTARIAAFASTAMENTO EM FERIAS PREMIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/03/202312174PORTARIALICENCA MATERNIDADE CONCEDIDA A SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/03/202312172PORTARIALICENCA TRATAMENTO DE SAUDE CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA
08/03/202312173PORTARIALICENCA DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA CONCEDIDA A SERVIDORA SHIRLEY APARECIDA SILVA FELIZ
08/03/202312171PORTARIANOMEIA LEANDRO JOSE MENDES MONTEIRO EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE APOIO DE SERVICOS GERAIS
08/03/202312170PORTARIAEXONERA TAYNAH RAYANE MARTINS DE SOUZA, A PEDIDO, DO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
08/03/20235350DECRETODISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSICAO PARA A APLICACAO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITACOES E CONTRATOS SOB A EGIDE DA LEI FEDERAL 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS
08/03/20235347DECRETOALTERA DECRETO 5279 QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DOS EXERCICIOS DE 2020 E 2021
08/03/20235348DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
08/03/20235349DECRETOINCLUI FONTES DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/03/20233604LEIINSTITUI NO MUNICIPIO DE CURVELO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
09/03/20233605LEIINSTITUI NO MUNICIPIO DE CURVELO E NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICIPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO FEMINICIDIO E VIOLENCIA CONTRA A MULHER
09/03/202312180PORTARIAALTERA A LOTACAO DE DEPARTAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA
09/03/202312177PORTARIANOMEIA RAFAELA EUGENIA LINOS LOPES EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE LOGISTICA
09/03/202312179PORTARIANOMEIA RICARDO SOARES RIBAS EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, NIVEL III, DEPARTAMENTO DE ACAO CONTENCIOSA
09/03/202312178PORTARIAEXONERA RICARDO SOARES RIBAS DO CARGO EM COMISSAO DE ASSISTENTE TECNICO
09/03/202312176PORTARIAEXONERA RITA GONCALVES VIANA, A PEDIDO, DA FUNCAO PUBLICA DE FACILITADOR DE OFICINA
09/03/20235351DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/03/20235352DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
09/03/20235353DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
10/03/202312181PORTARIAINSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA IPARA APURACAO DE FATOS NO AMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
10/03/20235354DECRETOALTERA DECRETO 5313 QUE CONCEDE PREMIOS AS ESCOLAS VENCEDORAS DO PROJETO MUTIRAO DA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3261, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
13/03/20235355DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20235356DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13/03/20235357DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/03/202312182PORTARIAALTERA PORTARIA 12084 QUE NOMEIA IMEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB
14/03/202312185PORTARIANOMEIA VICENTE DE PAULO ALVES CONSTANCIO EM CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE SETOR, NIVEL II, SETOR DE APOIO OPERACIONAL
14/03/202312183PORTARIAAPOSENTA JOAQUIM LEAO DE OLIVEIRA NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS II, NIVEL I
14/03/202312184PORTARIAAPOSENTA SANDRA MARIA DINIZ RIBEIRO NO CARGO PUBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS I, NIVEL I
14/03/20235358DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
14/03/20235359DECRETOINCLUI FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
15/03/202312186PORTARIANOMEIA JULIA DE SOUZA SILVEIRA NA FUNCAO PUBLICA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/03/20235360DECRETOABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CURVELO
17/03/20233606LEIDISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO CORDAO DE GIRASSOL COMO SIMBOLO PARA A IDENTIFICACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA OCULTA NO MUNICIPIO DE CURVELO
17/03/20230185LEI COMPLEMENTARALTERA LC 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE CURVELO

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