| Modalidade | Assinatura | Ano | Número | Entidade/Orgão | Objeto | Valor Original | Vigência |
| INSTRUMENTO CONGÊNERE | 07/01/2022 | 2022 | 000133591/00 | SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI | COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS DO CONTRATANTE, E RESPECTIVOS DEPENDENTES ECONÔMICOS LEGAIS, A UNIDADE CURVELO - SESI ARTHUR BRITO BEZERRA DE MELLO, DE SUA PROPRIEDADE, PODENDO TAMBÉM FREQUENTAR OS CLUBES QUE FAZEM PARTE DA REDE CLUBES SESI. | 0,00 | 07/01/2023 |
| CONVÊNIO | 31/03/2022 | 2022 | 001 | HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONVENENTE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO CONVENIADO, ORIUNDOS DA PORTARIA Nº 2.944/2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, P/INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. | 1.000.000,00 | 30/05/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 04/03/2022 | 2022 | 001 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS OFERTADOS PELA OSC. | 330.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 14/03/2022 | 2022 | 002 | LIRA MUSICAL PADRE SERGIO RIBEIRO-PSF | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA BANDA E ESCOLA DE MÚSICA. | 39.000,00 | 31/01/2023 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 19/05/2022 | 2022 | 002 | UNIAO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DO FORRO CURVELO | PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA SALA Nº 23 DO EDIFÍCIO DO CINE VIRGÍNIA, SITUADA Á PRAÇA BENEDITO VALADARES, Nº 118, CENTRO, CURVELO/MG. | 0,00 | 19/05/2027 |
| TERMO DE FOMENTO | 18/03/2022 | 2022 | 003 | ASSOCIAÇÃO CURVELANA DOS CATADORES RECICLAVEIS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC P/REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO DESENV. DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E NO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE BENEFICIA SOCIALMENTE OS CATADORES E A COM | 31.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 22/03/2022 | 2022 | 004 | ASSOC.FAMILIARES E AMIGOS SAUDE MENTAL(AFASAM) | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSV PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DE DESPESA NA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS, OFICINAS TERAPÊUTICAS DE CONVIVÊNCIA E NO FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | 20.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 005 | ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, BEM COMO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS RESIDENTES. | 100.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 006 | ASSISTENCIA SOCIAL BOM JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO ATENDENDO 89 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE,OFERECENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃ | 368.667,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 007 | ASSOC.COMUNITARIA DOS MORAD.BAIRRO PASSAGINHA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCALÇÃO-FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO CURVELO, ATENDENDO 75 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERENCO ED. INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA ED. B | 310.676,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 008 | ASSOC.COMUNIT.DOS MORADORES DO BAIRRO TIBIRA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, ATENDENDO 89 CRIANÇAS DE 0A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO. BÁSICA | 368.668,00 | 31/12/2022 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 28/03/2022 | 2022 | 009 | ASSOC.COMUN.MORAD.E AMIGOS DO BAIRRO SANTA RITA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS OIRUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO 49 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 202.975,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/04/2022 | 2022 | 01 | FACULDADE ÚNICA LTDA | PROPICIAR A OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DA FACULDADE. | 0,00 | 06/04/2027 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 010 | APAMIDC-ASSOC.PROT. E ASSIST.MAT.INF.DESVALIDA CVO | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, ATENDENDO 50 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 207.118,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 011 | CRECHE COMUNITARIA DA ESTIVA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, ATENDENDO 26 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO BÁSICA | 107.701,00 | 31/12/2022 |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | 28/03/2022 | 2022 | 012 | ASSOC.COMUN.SAG.CORACAO MARIA BAIRRO STA CRUZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, ATENDENDO 71 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO BÁSICA
| 294.106,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 014 | ASSOC.COM.DOS MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER 29 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERECENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 120.129,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 28/03/2022 | 2022 | 015 | OBRAS ASSIST.SOCIAL REC.CORAÇÃO EUCARIST. JESUS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, ATENDENDO 53 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO BÁSICA
| 219.543,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/04/2022 | 2022 | 016 | CRECHE COMUNITARIA DA ESTIVA | TRANSFERÊCNIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ATENDENDO 26 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁS | 107.701,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 01/03/2022 | 2022 | 016 | ASSOC.COM.DOS MORADORES E AMIGOS DIST.ANGUERETA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FNDE E DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE CURVELO, ATENDENDO 24 CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE, OFERTANDO EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA EDUCAÇÃO BÁSICA | 99.417,00 | 31/12/2022 |
| TERMO DE FOMENTO | 04/04/2022 | 2022 | 017 | ASSOC.DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS CVO-ASEUC | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADM. PÚB. À OSC P/REALIZAÇÃO DE DESPESAS P/AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Q/SERÁ DESTINADO AOS ÔNIBUS Q/TRANSPORTAM APROXIMADAMENTE 160 ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS EM CIDADES VIZINHAS. | 200.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 04/04/2022 | 2022 | 018 | LIGA CURVELANA DE DESPORTOS | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADM. PÚBLICA À OSC P/PAGAMENTO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NAS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA OSC, DE ACORDO COM CALENDÁRIO A SER ESTABELECIDO. | 225.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/04/2022 | 2022 | 019 | CENTRO SOCIAL SOPRO DE VIDA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADM. PÚB. À OSC P/REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, REFORÇO ESCOLAR, CONVIVÊNCIA SOCIAL E COMUNITÁRIA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO F | 31.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/04/2022 | 2022 | 020 | CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL VIVA VOZ | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC P/REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ROTINEIRAS DA OSC, NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO E A DOS PROJETOS SOCIAIS GERIDOS PELA OSC. | 16.000,00 | 31/01/2023 |
| TERMO DE FOMENTO | 11/04/2022 | 2022 | 021 | PROJETO AMIGO DA CRIANÇA | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADM. PÚB. À OSC P/REALIZAÇÃO DE DESPESAS C/A MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO DA CRIANÇA DESTINADO A 52 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO BAIRRO PONTE NOVA E IPIRANGA ÁREA URBANA, | 10.000,00 | 31/01/2023 |
| CONVÊNIO | 19/05/2022 | 2022 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO | POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS | PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DO IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA DAVID PEREIRA DA SILVA, Nº 245, BAIRRO: SANTA CRUZ, CURVELO/MG. | 0,00 | 20/05/2027 |
| INSTRUMENTO CONGÊNERE | 10/05/2022 | 2022 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CURVELO | PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA SALA Nº 22 DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CURVELO, SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, S/N, BAIRRO TIBIRA, CEP 35.792.080. | 0,00 | 11/05/2027 |